O Prefeito Municipal de Alto Garças, do Estado de Mato Grosso, CLAUDINEI SINGOLANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA do Decreto 111/2021 publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.789, na página 43:

Onde se lê:

Artigo 1º - Nos termos do § 3º, do art. 167 da Constituição Federal e, nos termos do inciso III, artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.513.208,21 (Um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e oito reais e vinte e um centavos) para fazer face às despesas de custeio e investimentos das ações e serviços públicos de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação da “COVID-19”, de acordo com a Lei Complementar 172 que autoriza a transposição e saldos financeiros do exercício anterior e a Lei Complementar nº 181, que prorroga a vigência da Lei Complementar 172 até 31 de dezembro de 2021.

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 01– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0154.1.165 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE P/ ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE C- COVID-19

4.4.90.52– Equipamento e Material Permanente .........................................R$ 120.000,00

Fonte: 0.3.47.074000 – Recursos da União – Saúde

10.122.0154.2.162 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19

3.3.90.30– Materiais de consumo .........................................................................R$ 300.000,00

Fonte: 0.3.46.074000 – Recursos da União – Saúde

10.301.0134.1.179 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS – (PSF) I E II

4.4.90.39– Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica............................R$ 50.000,00

Fonte: 0.3.47.008000 – Recursos da União – Saúde

10.301.0020.2.172 – MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30– Material de consumo .............................................................................R$ 30.000,00

3.3.90.39- Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica........................... R$ 30.000,00

Fonte: 0.3.46.008000 – Recursos da União – Saúde

10.302.0131.1.175 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.4.90.52– Equipamento e Material Permanente ..........................................R$ 190.000,00

Fonte: 0.3.47.021000 – Recursos da União – Saúde

10.302.0030.2.483 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.30– Material de consumo .............................................................................R$ 30.000,00

3.3.90.39- Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica......................... R$ 110.000,00

3.3.71.70– Rateio pela participação em Consórcio Público.......................R$ 116.951,90

Fonte: 0.3.46.017000 – Recursos da União – Saúde

3.3.71.74– Rateio pela participação em Consórcio Público.......................R$ 511.256,31

Fonte: 0.3.46.074000 – Recursos da União – Saúde

10.303.0133.1.180 – CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

4.4.90.39– Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica............................R$ 15.000,00

Fonte: 0.3.47.013000 – Recursos da União – Saúde

10.303.0133.2.055 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

3.3.90.30– Material de consumo ................................................................................R$ 5.000,00

3.3.90.39- Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica...............................R$ 5.000,00

Fonte: 0.3.46.013000 – Recursos da União – Saúde

Leia-se:

Artigo 1º - Nos termos do § 3º, do art. 167 da Constituição Federal e, nos termos do inciso III, artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.318.208,21 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e oito reais e vinte e um centavos) para fazer face às despesas de custeio e investimentos das ações e serviços públicos de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação da “COVID-19”, de acordo com a Lei Complementar 172 que autoriza a transposição e saldos financeiros do exercício anterior e a Lei Complementar nº 181, que prorroga a vigência da Lei Complementar 172 até 31 de dezembro de 2021.

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 01– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0154.1.165 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE P/ ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE C- COVID-19

4.4.90.52– Equipamento e Material Permanente .........................................R$ 120.000,00

Fonte: 0.3.47.074000 – Recursos da União – Saúde

10.122.0154.2.162 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19

3.3.90.30– Materiais de consumo .........................................................................R$ 300.000,00

Fonte: 0.3.46.074000 – Recursos da União – Saúde

10.301.0020.2.172 – MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30– Material de consumo .............................................................................R$ 30.000,00

3.3.90.39- Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica........................... R$ 30.000,00

Fonte: 0.3.46.008000 – Recursos da União – Saúde

10.302.0131.1.175 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.4.90.52– Equipamento e Material Permanente ..........................................R$ 60.000,00

Fonte: 0.3.47.021000 – Recursos da União – Saúde

10.302.0030.2.483 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.30– Material de consumo .............................................................................R$ 30.000,00

3.3.90.39- Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica......................... R$ 110.000,00

3.3.71.70– Rateio pela participação em Consórcio Público.......................R$ 116.951,90

Fonte: 0.3.46.017000 – Recursos da União – Saúde

3.3.71.74– Rateio pela participação em Consórcio Público.......................R$ 511.256,31

Fonte: 0.3.46.074000 – Recursos da União – Saúde

10.303.0133.2.055 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

3.3.90.30– Material de consumo ................................................................................R$ 5.000,00

3.3.90.39- Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica...............................R$ 5.000,00

Fonte: 0.3.46.013000 – Recursos da União – Saúde

GABINETE DO PREFEITO, EDIFICIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, em Alto Garças 05 de Janeiro de 2022.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal