PREGÃO PRESENCIAL 040/2021

PROCESSO LICITATÓRIO 053/2021

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios - AMM.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – Estado de Mato Grosso, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade RG n.° 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.° 503.521.641-15, RESOLVE registrar os preços da empresa, Piovezan de Souza & CIA Ltda, inscrita no CNPJ: 09.248.454/0001-50, localizada na Avenida Ayrton Senna, 226-S, Bairro Setor Industrial, CEP: 78.575-000, no município de Juara - MT, telefone (066) 3556 - 5001 e e-mail: gerencia@construfortjuara.com.br, representada pela Sra. Andyra Piovezan Moreira de Souza, portadora do RG: 1386308-8 SSP/MT e CPF: 942.979.831-68, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.

1 - DO OBJETO

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, conforme anexo I – Termo de referência do edital.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2 - DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Administração, através de fiscal nomeado, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DOS ITENS

4.1 Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedores, e os preços unitários que estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	Descrição dos produtos	Quant.	Unid.	Marca	Valor Unitário	Valor Total
01	Adaptador - PVC soldável c/ flanges e anel de vedação para caixa d'água 50mm X 1.1/2.	54	Unid.	Plastilit	24,60	1.328,40
04	Adesivo - cola plástica, cano plástico PVC, embalagem de 175 gramas, bisnaga.	125	Unid.	Plastilit	17,50	2.187,50
06	Aditivo - plastificante concentrado para argamassas - 3,6 L, aplicação: argamassas de assentamento e reboco convencional.	70	Unid.	Quartzolit	41,90	2.933,00
08	Arame - em ferro galvanizado, farpado, número 22.	1000	Metro	Vonder	1,38	1.380,00
14	Assento vaso sanitário -, oval, almofadado, material: polipropileno, Cor: colorido.	88	Unid.	Astra	46,80	4.118,40
16	Bacia sanitária - convencional cores diversas.	46	Unid.	Onix	188,50	8.671,00
20	Barra - de rosca 5/16".	50	Unid.	Jomarca	8,00	400,00
25	Bloco de concreto - 39x19x14 cm.	10500	Unid.	R Rampim	4,90	51.450,00
28	Botinha de segurança - com biqueta, confeccionada em couro vaqueta, tamanhos: 34 a 45.	100	Unid.	Vonder	83,00	8.300,00
33	Caixa d'água - material: polietileno, tipo: formato cilíndrico, capacidade: 500 L, características adicionais: com tampa.	12	Unid.	Fortlev	285,00	3.420,00
34	Caixa de luz - de embutir, material: PVC, 4x2.	98	Unid.	Tigre	3,00	294,00
36	Caixa sifonada - material: pvc - cloreto de polivinila, formato grelha: quadrado, diâmetro saída tubo: 100 mm, características adicionais: conjunto completo, diâmetro: 100 mm, altura: 50 mm.	38	Unid.	Astra	18,00	684,00
37	Cal - hidratada, 20 kg material hidróxido de cálcio, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil.	490	Unid.	Usical	16,30	7.987,00
39	Canaleta - 50x20x2000, sem dupla face com divisão branca.	2	Unid.	Astra	29,00	58,00
40	Canaleta - sistema X adesivo s/ divisória PVC branco polar 20 mm 12 mm 2000 mm sistema x com adesivo.	10	Unid.	Mec Tron	12,80	128,00
42	Canaleta - material: pvc, cor: branca, com divisória , aplicação: instalação elétrica, uso: sistema "x", 50x50, 3m.	268	Unid.	Mec Tron	37,40	10.023,20
43	Cantoneira - p/ forro, PVC, cor branca, anti chama, tipo U.	855	Unid.	Multiplus	30,82	26.351,10
44	Carrinho mão - material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, quantidade roda 1 un, tipo roda pneu com câmara, capacidade caçamba 50 L.	15	Unid.	Fischer	230,00	3.450,00
47	Chuveiro elétrico - de termoplástico, na voltagem 110/220 volts, com controle de 3 temperaturas, e potencia de 5.500 W.	66	Unid.	Astra	57,00	3.762,00
50	Colher pedreiro - material: aço carbono, tamanho: 10 pol, material cabo: madeira.	9	Unid.	Vonder	26,50	238,50
55	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, aplicação: instalações esgoto, bitola: 150 mm.	106	Unid.	Plastilit	54,90	5.819,40
56	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, aplicação: instalações esgoto, bitola: 40 mm.	53	Unid.	Plastilit	4,30	227,90
57	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, tipo fixação: roscável, bitola: 3/4 pol.	322	Unid.	Plastilit	4,92	1.584,24
58	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, tipo fixação: soldável, bitola: 25 mm.	373	Unid.	Plastilit	1,41	525,93
60	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, fixação: roscável, aplicação: esgoto, 25 mm x 1/2.	127	Unid.	Plastilit	2,20	279,40
61	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, fixação: roscável, aplicação: esgoto, 25 mm x 3/4.	127	Unid.	Plastilit	3,00	381,00
62	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, fixação: soldável, aplicação: soldável, bitola: 25 mm.	447	Unid.	Plastilit	0,80	357,60
64	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, fixação: soldável, aplicação: soldável, bitola: 50 mm.	131	Unid.	Plastilit	7,60	995,60
67	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, aplicação: esgoto, bitola: 40 mm.	116	Unid.	Plastilit	1,75	203,00
68	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, aplicação: esgoto, bitola: 50 mm.	132	Unid.	Plastilit	3,80	501,60
70	Conexão hidráulica - material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva, fixação: roscável, aplicação: esgoto, 25 mm x 1/2.	230	Unid.	Plastilit	1,87	430,10
75	Disco de corte - aço 7x1/4 pol.	26	Unid.	Vonder	9,30	241,80
77	Disjuntor - bipolar tipo DIN, curva B: corrente nominal de 10A.	54	Unid.	Eletromar	35,00	1.890,00
78	Disjuntor - bipolar tipo DIN, curva B: corrente nominal de 20A.	54	Unid.	Eletromar	35,00	1.890,00
79	Disjuntor - bipolar tipo DIN, curva B: corrente nominal de 32A.	5	Unid.	Eletromar	35,00	175,00
81	Disjuntor - tripolar tipo DIN, curva B: corrente nominal de 25A.	5	Unid.	Eletromar	52,00	260,00
82	Disjuntor - tripolar tipo DIN, curva B: corrente nominal de 40A.	52	Unid.	Eletromar	54,90	2.854,80
85	Dobradiça - 3 X 1/2, material aço galvanizado, tipo pino.	109	Unid.	Rocha	12,45	1.357,05
86	Eletroduto - material: PVC, tipo: flexível corrugado, cor: amarela, diâmetro nominal: 50 mm.	400	Metro	Kanaflex	7,12	2.848,00
87	Enxada - material aço carbono, largura 24 cm, material cabo madeira, 130 cm de comprimento.	30	Unid.	Vonder	54,60	1.638,00
89	Escada - extensiva alumínio 6 degraus.	2	Unid.	Vonder	298,00	596,00
90	Extensão elétrica - tipo pp, 2 x 0,75mm, comprimento 05 M, 3 tomadas 2p+t. 10A.	61	Unid.	Mec Tron	41,00	2.501,00
91	Extensão elétrica - tipo pp, 2 x 0,75mm, comprimento 05 M, 3 tomadas 2p+t. 20A.	61	Unid.	Mec Tron	41,00	2.501,00
93	Extensão elétrica - tipo pp, 2 x 0,75mm, comprimento 10 M, 3 tomadas 2p+t. 20A.	47	Unid.	Mec Tron	65,00	3.055,00
98	Fio elétrico - tipo: flexível , paralelo, material condutor: cobre, diâmetro nominal: 2 x 2,5 mm.	1220	Metro	Cobracon	6,15	7.503,00
102	Fita - crepe 25mmx50m.	30	Unid.	Adere	7,00	210,00
103	Fita isolante elétrica - cor: preta, comprimento: 10 m, largura: 19 mm.	112	Unid.	3M	4,60	515,20
105	Fita sinalização - material: plástico, comprimento 100 m, largura: 50 mm, cor: preta e amarela, aplicação: sinalização de advertência.	51	Unid.	Adere	15,50	790,50
106	Fita veda rosca - material: PTFE, comprimento: 10 m, largura: 18 mm .	246	Unid.	3M	2,80	688,80
111	Interruptor - tipo: tomada de embutir 2p + t, 01 tecla e 01 tomada, cor: branca, posição relativa: embutir, corrente nominal: 20 A.	155	Unid.	Radial	19,60	3.038,00
113	Kit para reparos - de caixa de descarga acoplada completo.	44	Unid.	Astra	122,70	5.398,80
114	Lâmpada led - tensão nominal: bivolt, potência nominal: 10 W, tipo base: E27, tipo: bulbo.	20	Unid.	Avant	8,70	174,00
116	Lâmpada led - tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20 W, tipo base: E27, tipo: bulbo.	153	Unid.	Avant	24,60	3.763,80
117	Lâmpada led - tensão nominal: bivolt, potência nominal: 30 W, tipo base: E27, tipo: bulbo.	65	Unid.	Avant	38,30	2.489,50
118	Lâmpada led - tensão nominal: bivolt, potência nominal: 30 W, tipo base: E27, tipo: bulbo, 6500k, 2400 lumens, corrente nominal: 127V - 196mA/220V - 120mA, fator de potência 0,92, frequencia: 60Hz, eficiência luminosa: 80Lm/W.	250	Unid.	Avant	38,30	9.575,00
119	Lâmpada led - tensão nominal: bivolt, potência nominal: 45 W, tipo base: E27, tipo: bulbo.	134	Unid.	Avant	55,17	7.392,78
120	Lâmpada led - tensão nominal: bivolt, potência nominal: 50 W, tipo base: E27, tipo: bulbo.	346	Unid.	Avant	74,80	25.880,80
122	Lavatório mãos - material porcelana, comprimento 460 mm, largura 340 mm, características adicionais com coluna de aproximadamente 80cm de altura, cor branca.	39	Unid.	Onix	203,00	7.917,00
123	Lima - chata.	109	Unid.	Vonder	13,00	1.417,00
124	Lima - redonda motosserra.	30	Unid.	Vonder	12,70	381,00
125	Lona - plástica, espessura: 200 micras, largura: 4 m, cor: preta.	1300	M²	Paperplast	3,97	5.161,00
126	Luminária - tipo: emergência, tipo lâmpada: led, aplicação: edificações, tensão nominal: 110,220 v, instalação: teto ou parede.	136	Unid.	Intelbras	26,10	3.549,60
133	Mola aérea - para porta trava articulada F2 força 2 45 kg 150°.	10	Unid.	Vonder	126,00	1.260,00
136	Parafuso - 06 mm, tipo rosca soberba, material aço zincado, cabeça sextavada, com bucha.	510	Unid.	Jomarca	0,67	341,70
140	Pia de cozinha - aço inoxidável, com cuba retangular no centro, medindo 1,20 x 0,55m.	9	Unid.	A J Rotato	220,00	1.980,00
141	Pia de cozinha - aço inoxidável, com cuba retangular no centro, medindo 1,50 x 0,55m.	9	Unid.	A J Rotato	266,27	2.396,43
143	Plafon - PVC, com soquete de porcelana, para lâmpada e27.	222	Unid.	Radial	5,30	1.176,60
144	Plugue - tipo: fêmea, número pinos: 3 un, posição pinos: 3p, corrente nominal: 10 a, tensão nominal: 220, 240 v.	285	Unid.	Radial	4,40	1.254,00
145	Plugue - tipo: fêmea, número pinos: 3 un, posição pinos: 3p, corrente nominal: 20 a, tensão nominal: 220, 240 v.	10	Unid.	Radial	6,50	65,00
146	Plugue - tipo: macho, número pinos: 2 un, posição pinos: 2p, corrente nominal: 10A.	5	Unid.	Radial	5,80	29,00
149	Porca sextavada - zincada, diâmetro 3/8".	540	Unid.	Jomarca	0,27	145,80
150	Porca sextavada - zincada, diâmetro 5/16".	340	Unid.	Jomarca	0,20	68,00
159	Prego - 19x39, composição: aço carbono; corpo liso, com cabeça; ponta tipo diamante. Pacote com 1kg.	47	Unid.	Gerdau	25,90	1.217,30
162	Prego - telheiro 18x27, com anel de borracha, acabamento galvanizado, pacote com 0,5kg.	35	Unid.	Gerdau	14,60	511,00
163	Quadro distribuição - quantidade fases: 3, barramento: cobre eletrolítico para fases neutra e terra, cor: branca, revestimento: PVC, quantidade de disjuntores: 16, posição relativa: embutir.	12	Unid.	Radial	134,00	1.608,00
167	Revestimento cerâmico - padrão visual liso, classe abrasão PEI 5, tamanho diversos.	1900	M²	Almeida	31,40	59.660,00
169	Rolo pintura predial - material: espuma sintética, comprimento: 23 cm, com cabo.	76	Unid.	Adere	37,00	2.812,00
171	Selador acrílico - fundo preparador, resina a base de água, 18 L.	115	Unid.	Ciacollor	97,00	11.155,00
172	Serra aço - flexível para arco.	50	Unid.	cortag	10,90	545,00
177	Telha - material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 244 cm, largura: 110 cm, espessura: 6 mm.	790	Unid.	Multilit	91,00	71.890,00
179	Telha - material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 366 cm, largura: 110 cm, espessura: 6 mm.	520	Unid.	Multilit	134,00	69.680,00
180	Tinta - acrílica, 18 litros, componentes: látex PVA, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cores: variadas. 1ª linha.	187	Unid.	Ciacollor	116,80	21.841,60
181	Tinta - acrílica, 18 litros, cores: variadas, aspecto físico: líquido viscoso, aplicação: pisos em geral. 1ª linha.	132	Unid.	Ciacollor	116,80	15.417,60
182	Tinta - acrílica, semi-brilho, 18 litros, cores: variadas. 1ª linha.	164	Unid.	Ciacollor	382,80	62.779,20
183	Tinta - acrílica, semi-brilho, 3,6 litros, cores: variadas. 1ª linha.	160	Unid.	Ciacollor	104,90	16.784,00
187	Tomada - dupla, hexagonal, vertical, 2P + T, 10A.	145	Unid.	Radial	14,50	2.102,50
189	Tomada - simples, hexagonal, vertical, 2P + T, 10A.	143	Unid.	Radial	7,60	1.086,80
190	Tomada - simples, hexagonal, vertical, 2P + T, 20A.	138	Unid.	Radial	8,60	1.186,80
191	Torneira - tipo bóia caixa-d'água, material corpo PVC, diâmetro 3/4 pol.	52	Unid.	Astra	17,50	910,00
192	Torneira - plastica preta para jardim 1/2 pol 6gd excellent.	5	Unid.	Astra	4,95	24,75
193	Torneira - material corpo: metal cromado, tipo: giratória com alavanca, diâmetro: 1/2 pol, acabamento superficial: cromado.	73	Unid.	Talita	51,90	3.788,70
194	Torneira - material corpo: PVC, tipo: giratória com alavanca, diâmetro: 1/2 pol.	112	Unid.	Astra	17,50	1.960,00
197	Tubo plástico - material: PVC, diâmetro: 40 mm, comprimento: 6 m, aplicação: esgoto.	107	Unid.	Plastilit	49,00	5.243,00
200	Tubo PVC soldável - aplicação: hidráulica, diâmetro nominal: 25 mm, comprimento: 6 m, material: PVC rígido.	332	Unid.	Plastilit	30,21	10.029,72
203	Vassourão - 40cm, material da cabeça: madeira, cerdas de nylon.	30	Unid.	Vonder	31,60	948,00
204	Vergalhão - armação para concreto, tipo: treliça TG 8L, 600 x 0,42 x 0,42 cm.	312	Unid.	Gerdau	68,00	21.216,00
206	Vergalhão - CA 60, 4,2 mm, barra de 12 m.	40	Unid.	Gerdau	22,99	919,60
207	Vergalhão - CA 50, 8 mm, 5/16 pol, barra de 12 m.	120	Unid.	Gerdau	60,65	7.278,00
				TOTAL	657.434,40
(Seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:

a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;

b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.

4.3. A revisão de preços será feita através de solicitação formal da parte interessada com fundamento em planilhas de composição de custos mediante apresentação de Nota Fiscal de Compra e/ou preço de mercado;

4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)

5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. As quantidades descritas acima são meramente estimativas, podendo variar durante a vigência da ata de registro de preços, não cabendo a licitante vencedora do certame quaisquer direitos, caso não seja atingida a quantidade total durante o prazo da vigência da ata de registro de preços;

5.2. Os produtos deverão obedecer a exigências legais, normas do fabricante, padrões de qualidade e especificações técnicas exigidas pelos órgãos de controle e demais legislações correlatas.

6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1. Se obriga a fornecer produtos de primeira qualidade, na sede da secretaria solicitante no prazo máximo de até 02 (dois) dias uteis da solicitação formal através de requisição emitida pelo órgão competente.

6.2. As solicitações de compra serão de forma fracionada, podendo essas solicitações serem diárias, semanais, quinzenais ou mensais de acordo com as necessidades da contratante.

6.3. A empresa arcara com todas as despesas de pessoal, equipamentos, produtos apropriados e também por danos ou defeitos que os veículos apresentem em decorrência da prestação dos serviços contratados.

6.4. A contratada apenas poderá fornecer os produtos com a devida autorização da secretaria solicitante mediante a apresentação de requisição emitida pelo órgão competente.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. Assinar a Ata com o órgão no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento da convocação;

7.2. Após a homologação da licitação, retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal;

7.3. Realizar a entrega dos produtos nas quantidades, prazos e condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referencia do edital;

7.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após notificação formal, os serviços executados em desacordo com as especificações deste Edital, seus anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade;

7.5. Atender, para o devido recebimento, ao que determina o Decreto 4.752, de 06 de agosto de 2002, no tocante a emissão da Nota Fiscal/Fatura;

7.6. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

7.7. Se a licitante vencedora não cumprir o prazo do item 7.1. , ou, recusar-se a retirar a nota de empenho, sem justificativa formalmente aceita pelo órgão, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referencia do Edital.

7.8. Se a licitante vencedora, injustificadamente, não apresentar situação regular no ato da feitura da nota de empenho, a sessão será retomada e os demais licitantes serão chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que a Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sujeitando-se o desistente às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referencia do Edital.

7.9. Sempre que solicitado o contratado deverá fornecer Nota fiscal de compra dos itens licitados para acompanhamento do equilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. À Contratante se reserva o direito de não mais adquirir os produtos da Contratada caso esta não cumpra o estabelecido na presente Ata de registro de preços, cabendo ao infrator as penalidades previstas no edital, na Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93;

8.2. Manter o efetivo controle do fornecimento de requisições, não se responsabilizando pelo pagamento dos produtos entregues sem a correspondente requisição;

8.3. Efetuar os pagamentos de acordo com a Cláusula nona;

8.4. Fiscalizar a utilização e a qualidade dos produtos entregues;

8.5. Denunciar as infrações e aplicar as penalidades cabíveis nos termos da clausula 13º (décima terceira) desta ata, da Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93.

8.6. A Contratante fica obrigada a fiscalizar e controlar a entrega dos produtos e emitir requisição sempre que necessitar dos referidos produtos.

9. DO PAGAMENTO

9.1. O pagamento será realizado conforme Ata de Registro de Preços, devendo ainda atender aos termos do art. 60 da Lei federal nº 4.320, de 17/03/1964, após entrega dos produtos em até 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Nota Fiscal, mediante apresentação da Nota Fiscal, atestada pelo servidor responsável da Prefeitura, devidamente acompanhada dos documentos estabelecidos na Legislação Vigente ou o que venha a substituí-los.

9.2. O pagamento será efetuado através de Boleto ou transferência bancária, em conta jurídica da empresa contratada.

10. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhes no máximo o repasse do percentual determinado.

10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Administração Municipal, através de seu Fiscal de Contrato designado, solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá solicitar a rescisão desta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo-lhes rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso de negociação.

10.5. Serão considerados compatíveis com o mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Fiscal da ata.

11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/signatário não cumprir com as obrigações constantes no Edital e desta Ata;

b) quando o fornecedor/signatário der causa a rescisão administrativa na Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do artigo 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.

11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor/signatário será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento dos Itens.

11.6. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, pode suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

12.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto do Edital e seus Anexos.

12.2. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados, que não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexeqüível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a esse, ou qualquer título, devendo o objeto licitado ser fornecidos sem ônus adicionais.

13. DAS PENALIDADES

(Art. 86 e 87 Lei 8.666/93 e Art. 7 da Lei 10.520/02)

13.1. Quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato: 01 (um) ano de suspensão impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.

13.2. Adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame:

13.2.1. Deixar de executar totalmente o contrato ou apresentar documentação falsa: Suspensão de 02 (dois) anos impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios;

13.2.2. Deixar de executar parcialmente o contrato: Suspensão por 18 (dezoito) meses e multa de 20% do valor dos serviços a serem prestados.

13.3. Ensejar o retardamento da execução de seu objeto: Multa com mora de 2% (dois) ao dia até limite de 10% (dez).

13.4. Não mantiver a proposta: Suspensão de 01 (um) ano impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.

13.5. Falhar ou fraudar na execução da Ata, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada conforme Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93.

13.6. Será concedido o direito de ampla defesa a empresa que cometer as penalidades acima relacionadas.

14. DOS ILÍCITOS PENAIS

14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais comunicações aplicáveis.

15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta da dotação orçamentária previstas nos órgãos/entidades que aderiram aos registros de preços.

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria Municipal de Assistência Social;

Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho tutelar;

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Setor de Obras;

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Setor de Urbanismo;

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Departamento de Água e Esgoto;

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.

b) vincula-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 040/2021, seus anexos e as propostas das classificadas.

c) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração Municipal.

17 -DOFORO

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Porto dos Gaúchos como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Novo Horizonte do Norte/MT, 21 de dezembro de 2021.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

Contratante

PIOVEZAN DE SOUZA E CIA LTDA

CNPJ: 09.248.454/0001-50

Andyra Piovezan Moreira de Souza

Fornecedora/Signatária

Fiscais:

MELISSA RAIMUNDI RODRIGUES

Secretaria Administração

PATRICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretaria Saúde

GESIANE MARIA DOS SANTOS

Secretaria Assistência Social

SELMA DE ARAÚJO AMORIM

Secretaria Educação

ANA CRISTINA DE LIMA

Secretaria de Agricultura

BRUNO RICARDO BARELA IORI

Assessor Jurídico

OAB/MT nº 18.438