A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 3.877 do dia 16/12/2021, página 784 onde se lê:

MATRICULA	NOME	CARGO	NÍVEL	CLASSE
408	SULAMITA B. VILAS BOAS SAMPAIO	AGENTE ADMINISTRATIVO	05	-
271	MOISES OLIVEIRA CHAVES	VIGIA	05
269	JANAINA N T C SCARPATT	AGENTE DE CONTROLE DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS	03	C

Leia-se:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL E CLASSE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica concedida elevação de Nível e Classe, ao seguinte servidor:

MATRICULA	NOME	CARGO	NÍVEL	CLASSE
408	SULAMITA B. VILAS BOAS SAMPAIO	AGENTE ADMINISTRATIVO	05	-
271	MOISES OLIVEIRA CHAVES	VIGIA	06
269	JANAINA N T C SCARPATT	AGENTE DE CONTROLE DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS	03	C

Art. 2º A elevação de Nível do servidor de que esta portaria observa o que lhes são assegurados pela Lei Complementar N° 011 de 12 de Dezembro de 2011.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL