EXTRATO DOS CONTRATOS DE DEZEMBRO - 2021
7 de Janeiro de 2022
CONTRATO - nº 193/2021 - Data: 01/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT - Valor: R$ 33.263,00 – Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Contrato compra de serviços de profissionais da saúde para atender a população de Araputanga, conforme solicitação do Município de Araputanga – MT. Dotação Orçamentária: (1933) 08.002.10.302.0071.2071.3.1.71.70 F.R. 0.102 -Vigência do Contrato: 01/12/2021 a 31/12/2021. Fiscal do Contrato: Titular – Jussara Araújo Pereira
CONTRATO - nº 194/2021 - Data: 01/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$ 157.750,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais para Ornamentação de Ruas da Cidade Alusivas as Comemorações Natalinas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (1087) 05.001.13.392.1009.2044 3.3.90.30 15 F.R. 01.00 - Vigência do Contrato: 01/12/2021 a 31/12/2021. Fiscal do Contrato: Titular – Maria Verônica de Oliveira
CONTRATO - nº 195/2021 - Data: 01/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): EXITO EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 97.850,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Realização de Projeto de Pavimentação Asfáltica (400m) e Obra de Arte Especial (- 20m extensão) e Projeto de Obra de Arte Especial (-16m extensão), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (1567) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.39.05 F.R. 01.30 -Vigência do Contrato: 01/12/2021 a 01/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Daiane Alves Ferreira
CONTRATO - nº 196/2021 - Data: 09/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): IMPRENSA NACIONAL - Valor: R$ 49.560,00 – Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do (a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. Dotação Orçamentária: (1291) 03.001.04.122.1015.2017 3.3.90.39.88 F.R. 01.00 -Vigência do Contrato: 09/12/2021 a 08/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Cristina Maria de Lima
CONTRATO - nº 197/2021 - Data: 13/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): VALDETE ELENI FERREIRA DO NASCIMENTO - Valor: R$ 17.499,60 – Objeto: O objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço em Análises de Laboratoriais de Solos, para trabalhar em parceria com Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, em levantamento de Subleito de Vias a Serem Pavimentadas, em Atendimento as Demandas da Obras e Infraestrutura, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: (1565) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.39 F.R. 01.00 -Vigência do Contrato: 13/12/2021 a 31/12/2021. Fiscal do Contrato: Titular – Domingos Antônio da Conceição.
CONTRATO - nº 198/2021 - Data: 13/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FOGOS ARSENAL LTDA - Valor: R$ 30.000,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma Aquisição de Kit Pirotécnico para Festividade do Réveillon 2021, em atendimento a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (1069) 05.001.13.392.1009. 1109 3.3.90.30.15 F.R.01.00 - Vigência do Contrato: 13/12/2021 a 05/01/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Cleber de Miranda Barros
CONTRATO - nº 200/2021 - Data: 16/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SPORTS CENTER – COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Valor: R$ 2.698,90 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto Aquisição de Bolas de Diversas Categorias, (devido cancelamento da ARP Nº 017/2021), em Atendimento as Atividades Demandante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: (1194) 06.001.23.695.1010.2045.3.3.90.30.14 F.R.01.00 - Vigência do Contrato: 16/12/2021 a 31/12/2021. Fiscal do Contrato: Titular – João Edmundo Faria dos Santos.
CONTRATO - nº 201/2021 - Data: 16/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RB ESPORTES LTDA - Valor: R$ 21.648,50 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto Aquisição de Bolas de Diversas Categorias, (devido cancelamento da ARP Nº 017/2021), em Atendimento as Atividades Demandante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: (1194) 06.001.23.695.1010.2045.3.3.90.30.14 F.R.01.00 - Vigência do Contrato: 16/12/2021 a 31/12/2021. Fiscal do Contrato: Titular – João Edmundo Faria dos Santos.
CONTRATO - nº 202/2021 - Data: 16/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS DE ARAPUTANGA - Valor: R$ 12.256,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para Capacitação/Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária: (1894) 05.001.12.361.1001.2034.3.3.90.39.65 F.R.03.15 - Vigência do Contrato: 16/12/2021 a 31/12/2021. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira.
CONTRATO - nº 203/2021 - Data: 17/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - Valor: R$ 170.355,99 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Prestação serviços de sonorização, iluminação, locução, cobertura fotográfica e locação de itens para realização de eventos. Dotação Orçamentária: (1975) 05.003.13.392.1009.1109 3.3.90.39. 23 F.R. 01.33. - Vigência do Contrato: 17/12/2021 a 15/03/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Giuliana Francesca Marcelo e Mariano.
CONTRATO - nº 204/2021 - Data: 22/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor: R$ 245.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO “A”, pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e quantidades constantes nesta ata, que integram este documento. Dotação Orçamentária: (168) 08.002.10.302.0071.1117.4.4.90.52.48 F.R.01.02; (1735)08.002.10.302.0071.1117. 4.4.90.52.48 F.R.01.47; (1940) 08.002.10.302.0071.1117.4.4.90.52.48 F.R. 03.47 - Vigência do Contrato: 22/12/2021 a 22/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Silas Moraes da Costa.
CONTRATO - nº 205/2021 - Data: 22/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): UMA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - Valor: R$ 2.500,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de Junta Médica Pericial com Especialidade em Psiquiatria, conforme solicitação do Médico Perito do Município, para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de Servidor Efetivo Municipal, lotado na Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, bem como a emissão dos competentes Laudos Médicos Periciais. Dotação Orçamentária: (1291) 03.001.04.122.1015.2017 3.3.90.39. 50 F.R. 01.00 - Vigência do Contrato: 22/12/2021 a 22/03/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Ovídio de Freitas Godoy.
CONTRATO - nº 206/2021 - Data: 22/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): A GARBIN EIRELI - Valor: R$ 8.000,00 – Objeto:O presente instrumento tem por objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Gerador de Energia para atender as Festividades do Réveillon 2021/2022, em atendimento a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (1076) 05.001.13.392.1009.1109 3.3.90.39.14 F.R.01.00 - Vigência do Contrato: 22/12/2021 à 06/01/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Rosiane Rios Reis Salomé.
CONTRATO - nº 207/2021 - Data: 22/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): D.D PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - Valor: R$ 35.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com o DUPLA “DENNER E DOUGLAS” Dia: 01/01/2022, por ocasião das festividades do para Réveillon 2021/2022, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (1975) 05.001.13.392.1009.1109 3.3.90.39.23 F.R. 01.33. - Vigência do Contrato: 22/12/2021 à 14/01/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Gleide Aparecida de Souza
CONTRATO - nº 208/2021 - Data: 22/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): L2 ENTRETENIMENTOS LTDA - Valor: R$ 70.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com a “BANDA FORRÓ BOYS” Dia: 31/12/2021, por ocasião das festividades do para Réveillon 2021/2022, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (1975) 05.001.13.392.1009.1109 3.3.90.39.23 F.R. 01.33. - Vigência do Contrato: 22/12/2021 à 14/01/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Gleide Aparecida de Souza
CONTRATO - nº 209/2021 - Data: 22/12/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): S B N LTDA ME - Valor: R$ 98.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico com a BANDA SAVANA, por ocasião das festividades do encerramento do ano 2021 e Réveillon 2021/2022, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (1076) 05.003.13.392.1009.1109 3.3.90.39. 23 F.R. 01.00 e (1975) 05.003.13.392.1009.1109 3.3.90.39. 23 F.R. 01.33. - Vigência do Contrato: 22/12/2021 à 14/01/2022. Fiscal do Contrato: Titular – Gleide Aparecida de Souza