QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 160/2019
7 de Janeiro de 2022
QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 160/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA MARCELO RODRIGUES SIQUEIRA – ME.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa MARCELO RODRIGUES SIQUEIRA – ME, inscrita no CNPJ Nº 14.452.602/0001-94, estabelecida na Rua Cedro Marcado nº 74B, Bairro Nova Canarana, na cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCELO RODRIGUES SIQUEIRA, empresário, brasileiro, casado, RG nº 2564193 SSPII/GO e CPF nº 430.477.261-91, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na prestação de serviços com e sem fornecimento de peças, para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos tais como:, Refrigeradores, Bebedouros, Freezers, maquinas industriais, compressores de ar, macacos hidráulicos, chaves pneumáticas, redes de ar comprimido, maquina propussora de graxa e óleo, maquina de lavar hospitalar, centrifuga de roupas industrial, diversos equipamentos e aparelhos odonto, médicos, hospitalares, resfriadiores de leite, aparelhos de ginástica/academia, bombas e motores elétricos, dentre outros, para atender diariamente e fracionadamente de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | QUANT LICIT. | UNID | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO | R$ UNIT ADIT 25% | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 14 | R$ 15.000,00 | pç | ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS - Manutenção corretiva e preventiva em compressor de ar industrial - DESCONTO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (12,00 %) | R$ 3.750,00 | R$ 3.750,00 | R$ 3.750,00 |
| 16 | R$ 3.000,00 | pç | ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS - Manutenção corretiva e preventiva em macaco hidráulico (jacaré, prensa e guincho) - DESCONTO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (12,00 %) | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 18 | R$ 20.000,00 | pç | ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS - Manutenção corretiva e preventiva em rede de ar comprimido - DESCONTO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (12,00 %) | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 19 | 70 | Serv. | Manutenção corretiva e preventiva em maquina propussora de graxa e óleo: limpeza geral com produto desincrustante, lubrificação e revisão geral eletro mecânica independente de marca e modelo com mão de obra inclusa para os serviços, com o fornecimento de peças se preciso. | 17 | R$ 180,00 | R$ 3.060,00 |
| 20 | R$ 15.000,00 | pç | ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS - Manutenção corretiva e preventiva em maquina propussora de graxa e óleo - DESCONTO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (12,00 %) | R$ 3.750,00 | R$ 3.750,00 | R$ 3.750,00 |
| 21 | 100 | Serv. | Manutenção corretiva e preventiva em máquina de lavar industrial hospitalar: limpeza geral com produto desincrustante, lubrificação e revisão geral eletro mecânica independente de marca e modelo com mão de obra inclusa para os serviços, com o fornecimento de peças se preciso. | 25 | R$ 250,85 | R$ 6.271,25 |
| 22 | R$ 10.000,00 | pç | ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS - Manutenção corretiva e preventiva em máquina de lavar industrial hospitalar - DESCONTO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (12,00 %) | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 23 | 50 | Serv. | Manutenção corretiva e preventiva em centrifuga industrial de roupa (hospitalar): limpeza geral com produto desincrustante, lubrificação e revisão geral eletro mecânica independente de marca e modelo com mão de obra inclusa para os serviços, com o fornecimento de peças se preciso. | 12 | R$ 268,19 | R$ 3.218,28 |
| 30 | R$ 25.000,00 | pç | ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS - Manutenção corretiva e preventiva em diversos equipamentos e aparelhos odonto, médicos, hospitalares - DESCONTO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (12,00 %) | R$ 6.250,00 | R$ 6.250,00 | R$ 6.250,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 30 perfazendo o valor total de R$ 34.549,53 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 680.852,68 (seiscentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Justifica-se o presente aditivo contratual em função da necessidade de manter a manutenção corretiva de Refrigeradores, Bebedouros, Freezers, maquinas industriais, compressores de ar, macacos hidráulicos, chaves pneumáticas, redes de ar comprimido, maquina propussora de graxa e óleo, maquina de lavar hospitalar, centrifuga de roupas industrial, diversos equipamentos e aparelhos odonto, médicos, hospitalares, resfriadiores de leite, aparelhos de ginástica/academia, bombas e motores elétricos, dentre outros, proporcionando a utilização regular dos mesmos e evitando que a depreciação natural dos bens, visando melhorar os atendimentos necessários à prestação de serviços diários pelas secretarias municipais, onde o não funcionamento desses equipamentos gera comprometimento das atividades relacionadas ao desenvolvimento das funções administrativas, à saúde e as exposições dos projetos executados, justificando assim o acréscimo pretendido
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 067/2021, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 04 de Janeiro de 2022.
| CONTRATANTE ........................................................................ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL | CONTRATADA ......................................................................... MARCELO RODRIGUES SIQUEIRA – ME MARCELO RODRIGUES SIQUEIRA |
| ................................................. MAGDA APARECIDA DA SILVA Secretaria municipal de Saúde FISCAL DO CONTRATO | ............................................................... LISANI TAINETE FUCHS FREITAS Secretaria municipal de Educação FISCAL DO CONTRATO |
| ....................................................... EDILSON GOMES DE SOUSA Demais Secretarias Municipais FISCAL DO CONTRATO | |
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91