PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 068/2021
7 de Janeiro de 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º 068/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.455.904/0001-11, estabelecida na Rua Santo Angelo, nº 1004, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Enio Heinche Haas, portador do RG nº 759713 SSP/MT e CPF nº 487.522.741-87, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT 25% | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 10 | Alcool liquido, acond em frasco resistente com teor alcoolico entre 70,0 gl vol, embalado em 500 gramas cada - Marca: ANHANGUERA | Unid | 260 | 65 | R$ 11,40 | R$ 741,00 |
| 11 | Alface (Lisa, Americana ou Crespa) - íntegra, de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Tamanho médio (400 a 450g). Devendo estar livres de sujidades, insetos e pragas (larvas, caracóis, pulgões, etc.). - Marca: IN NATURA | Maço | 400 | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
| 14 | Amido de Milho - produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso, deve estar sob a forma de pó e produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos, umidade máxima de 14%, acidez de 2,5%, mínimo de 84% de amido e resíduo mineral fixo de 0,2%, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polietileno leitoso de 500g, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). - Marca: ZAELI | pct | 100 | 25 | R$ 10,99 | R$ 274,75 |
| 18 | Aveia em flocos integral 100% natural, em flocos finos, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade maxima de 15% por peso, acondicionada em em lata apropriada, embalada em caixa de papelao reforcado 400 g - Marca: ZAELI | pct | 250 | 62 | R$ 6,20 | R$ 384,40 |
| 25 | Balde 20 litros - plástico resistente com capacidade de 20 litros, com alca, sem tampa, sem aba. - Marca: JAGUAR | Unid | 60 | 15 | R$ 27,90 | R$ 418,50 |
| 27 | Banana Prata - o produto deve ser tamanho regular, de 1ª qualidade, produtos frescos e com grau de maturação intermediária, deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos. Em pencas, tamanho e colorações uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em embalagem própria. Respeitar maturação conforme temperatura do ambiente. - Marca: IN NATURA | Kg | 600 | 150 | R$ 9,90 | R$ 1.485,00 |
| 32 | Bisnaga verde - corante na cor verde, acondicionado em bisnaga, com capacidade da embalagem de 50ml. Apresentar amostra. - Marca: XADREZ | pct | 200 | 50 | R$ 6,30 | R$ 315,00 |
| 33 | Bisnaga vermelha - - corante na cor vermelha, acondicionado em bisnaga, com capacidade da embalagem de 50ml. Apresentar amostra. - Marca: XADREZ | pct | 50 | 12 | R$ 6,19 | R$ 74,28 |
| 34 | Bolacha Tipo Maisena - Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, creme de milho, açúcar invertido, sal, cacau em pó, fermentos químicos (bicarbonato de amônio) e bicarbonato de sódio, estabilizantes e lecitina de soja, aromatizante, acidulante, ácido lático, contém glúten. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no País ANVISA/MS. Pacote com 800 gramas. Validade não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito. - Marca: LIANE | pct | 1600 | 400 | R$ 8,20 | R$ 3.280,00 |
| 36 | Bolacha de sal - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 800g - Marca: LIANE | pct | 2000 | 500 | R$ 12,80 | R$ 6.400,00 |
| 50 | Canela em casca obtida da casca de especimes vegetais genuinos, saos e limpos, pardo amarelado ou marrom claro, com aspectos cheiros aromaticos e sabor proprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua especie, pacote contendo 50 gramas - Marca: MIKA | pct | 100 | 25 | R$ 8,30 | R$ 207,50 |
| 52 | Canjiquinha - milho de canjica de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade maxima de 14% por peso, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, pacote contendo 500 gramas - Marca: YOKI | Kg | 150 | 37 | R$ 5,40 | R$ 199,80 |
| 61 | Cera líquida incolor 750 ml - principio ativo solvente de petroleo, composicao basica silicone, parafina, formol, corante, conservante, perfume, e outras substancias quimicas permitidas, teor nao volateis minimo 3,5% na categoria pronto uso, acondicionado em frasco plastico, contendo 750ml, produto com registro no ministerio da saude. - Marca: POLYLAR | Unid | 350 | 87 | R$ 8,00 | R$ 696,00 |
| 65 | Chá erva doce constituido de capitulos florais, folhas novas, brotos, de cor na cor verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades,parasitas e larvas, acondicionado em acondicionados em saco de papel, atoxico, fechado, embalado em caixa de papelao apropriada contendo 10 saquinhos, nta-41(decreto 12486 de 20/10/78) 30g - Marca: MIKA | Cx | 280 | 70 | R$ 8,60 | R$ 602,00 |
| 67 | Chá mate - constituido de folhas secas e novas, de cor verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plastico, atoxico, fechado, pacote de 250grs. - Marca: MIKA | Cx | 260 | 65 | R$ 10,80 | R$ 702,00 |
| 78 | Copo plástico descartável, capacidade 50ml para café. Material super resistente. Pacote com 100 unidades. - Marca: TOTAL PLAST | pct | 2500 | 625 | R$ 7,90 | R$ 4.937,50 |
| 81 | Couve maço - tipo lisa, fresca, com folhas intactas, de primeira, otima qualidade, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes sujidades, sem parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em em caixa de madeira, em macos, fornecimento por unidade de pes - Marca: IN NATURA | Maço | 400 | 100 | R$ 7,98 | R$ 798,00 |
| 83 | Cravo da índia - obtido do botao floral de especime genuina, de coloracao pardo escura, cheiro e sabor proprios, com teor de umidade maxima de 16%, isento de detritos do proprio produto e impurezas dos graos ou sementes, acondicionado em saco plastico transparente, pacote contendo 08 gr - Marca: MIKA | pct | 100 | 25 | R$ 7,90 | R$ 197,50 |
| 84 | Creme de leite - acondicionado em embalagem tipo tetraplac, com no mínimo 200 g - Marca: TRIANGULO | Unid | 400 | 100 | R$ 3,68 | R$ 368,00 |
| 95 | Escova de lavar roupas - em polietileno - Marca: CONDOR | Unid | 100 | 25 | R$ 5,80 | R$ 145,00 |
| 106 | Farinha de Milho - fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas. Produto obtido pela ligeira torração do milho. Previamente lavado e isento de radical cianeto. Livre de matéria terrosa parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Não podendo estar fermentada, rançosa e ter no máximo 14% p/p de umidade. Com validade mínima de 12 meses. Embalagem em saco de polietileno atóxico resistente termos soldado com 500g. - Marca: ZAELI | Kg | 200 | 50 | R$ 5,65 | R$ 282,50 |
| 108 | Farinha láctea - mistura para preparo de bebida lactea, tipo farinha lactea - composto de cereais, acucares e vitaminas, lata de metal com 400 gramas - Marca: NESTLÉ | pct | 100 | 25 | R$ 16,70 | R$ 417,50 |
| 112 | Fígado de gado - apresentado em iscas, congelado - com aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro caracteristicos, isento de manchas - Marca: FRIGO NORTE | Kg | 100 | 25 | R$ 17,66 | R$ 441,50 |
| 127 | Inseticida Aerossol - Multi-inseticida tipo spray extermina qualquer tipo de inseto, não contendo cfc, embalagem não inferior a 300ml. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Indicado para controle de mosquitos (incluise da dengue), moscas, baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. Não conter CFC. *Composição impressa na embalagem. *Validade superior a 12 meses. - Marca: SBP | Unid | 430 | 107 | R$ 15,99 | R$ 1.710,93 |
| 133 | Leite Condensado - embalagem com 395g de peso líquido do produto dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes se composição nutricional. Referência: obtido pela desidratação parcial do leite e submetido a processos tecnológicos adequados. Recipientes de folha de flandres íntegros ou embalagens tipo "tetra pak", devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca, procedência de fabricação e demais dados conforme as disposições da legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe do fabricante. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. - Marca: PIRACANJUBA | Unid | 400 | 100 | R$ 7,18 | R$ 718,00 |
| 134 | Leite de Coco - Natural Concentrado - Ingredientes: Leite de Coco, água, conservadores INS 202, INS 211 e INS 223, Acidulante INS 330, Espessantes INS 466, INS 412 e INS 415. Estabilizante INS 460; Emulsificantes INS 435 e INS 471. Não contém glúten. Embalagem tipo Treta Pack, capacidade 1 litro. Não inferior a 180 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias antes da entrega no depósito. - Marca: COPRA | Unid | 50 | 12 | R$ 7,48 | R$ 89,76 |
| 151 | Luva de borracha - para limpeza, resistente, colorida, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica. Luva sem forro, sem pó com antiderrapante na face palmar, e nos dedos, exelente aderência no manuseio. Expessura 700 micras ou 0,70 cm comprimento 40 cm. (tamanhos p, m e g ). - Marca: SCOTCH BRITE | PR | 2800 | 700 | R$ 19,60 | R$ 13.720,00 |
| 170 | Noz Moscada - Moída, embalada em pote plástico de no mínimo 8 g. Embalagem contendo os dados do fabricante, código de barras, número do lote, modo de utilização e data de validade. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega. - Marca: MIKA | Unid | 50 | 12 | R$ 6,10 | R$ 73,20 |
| 213 | Rodo pequeno 40 cm c/ cabo de madeira, base medindo 60cm, com 2 laminas de borracha - Marca: CONDOR | Unid | 300 | 75 | R$ 43,00 | R$ 3.225,00 |
| 220 | Saco de lixo 100 litros de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (90cmx0,08mm), na cor preta, em polietileno de alta densidade, com 03(três) micras de espessura por parede, na cor preta, medindo 75 x 105cm, embalagem pacote com 100 unidades, com identificação do produto como marca do fabricante, dimensões, quantidades. - Marca: BIG | pct | 8100 | 2025 | R$ 8,20 | R$ 16.605,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 09, 20, 22, 24, 39, 40, 44, 89, 91, 96, 97, 114, 115, 122, 124, 141, 143, 144, 150, 152 164, 187, 196, 197, 207, 212, 219, 231, 236, perfazendo o valor total de R$ 60.159,62 (Sessenta mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.386.558,32 (Um milhão trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Justifico que a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em maio/2021.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 068/2021, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 03 de Janeiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI
Enio Heinche Haas - procurador
RG nº 759713 SSP/MT
CPF nº 487.522.741-87
CONTRATADA
EDIVAN COLOMBO
Portaria nº 459/2021 de 14 de Abril de 2021
FISCAL DO CONTRATO
ANDREIA CECATTO
Portaria nº 459/2021 de 14 de Abril de 2021
FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91