PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 067/2021
7 de Janeiro de 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º 067/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Jardim Bela vista, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador sr. Valdemar Schonholzer, Cedula de Identidade nº 860704 SSP/MT, CPF nº 535.052.551-49, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT 25% | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 9 | Álcool, tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 1 litro - Marca: ZUPP | Unid | 3560 | 890 | R$ 11,98 | R$ 10.662,20 |
| 20 | Bacia plástica 15 lts - em plastico resistente, com diametro de 40cm, altura de 15cm, com capacidade para 15 litros, diversas cores - Marca: PARAMONT | Unid | 60 | 15 | R$ 33,00 | R$ 495,00 |
| 22 | Bacia plástica 5,5 lts - em plastico resistente, com diametro de 32,5 cm, altura de 11,0 cm, com capacidade para 5,5 litros, diversas cores - Marca: PARAMONT | Unid | 60 | 15 | R$ 15,99 | R$ 239,85 |
| 24 | Balde 12 lts - plástico resistente com capacidade de 12 litros, com alca, sem tampa, sem aba. - Marca: PARAMONT | Unid | 170 | 42 | R$ 18,65 | R$ 783,30 |
| 39 | Bolo de Fubá sem recheio / cobertura açúcar e coco - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: RENATA | Kg | 30 | 7 | R$ 36,00 | R$ 252,00 |
| 40 | Bolo Nega Maluca - com cobertura de chocolate, com medidas aproximadas de 10x10x 5cm (CxLxA), embalado individualmente. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: RENATA | Unid | 35 | 8 | R$ 38,40 | R$ 307,20 |
| 44 | Borrifador de plástico - Borrigador 500 mL, em plástico. - Marca: PARAMONT | Unid | 80 | 20 | R$ 16,90 | R$ 338,00 |
| 89 | Desincrustante saponáceo líq. 300ml - em frasco plástico. Detergente líquido desincrustante alcalino para remoção de gordura carbonizada. Para uso em equipamentos (fornos combinados, fogões, coifas e fritadeiras) de aço inoxidável e ferro. Com registro no Ministério da Saúde, ficha de segurança e ficha técnica. - Marca: YPÊ | Unid | 1000 | 250 | R$ 8,02 | R$ 2.005,00 |
| 91 | Desodorizador de ar - liquido, composto de amonia, dietileno-glicol, sulfonatos,agente emulsificante, agua e propelente, na embalagem frasco - Marca: GLADE | Unid | 730 | 182 | R$ 15,40 | R$ 2.802,80 |
| 96 | Escova de limpeza de mamadeiras - convencional, base de base plastica, com cerdas macias, cabo de cabo em plastico, medindo no formato oval . - Marca: LILLO | Unid | 15 | 3 | R$ 31,00 | R$ 93,00 |
| 97 | Escova sanitária c/ estojo - para limpeza de banheiros, escova sanitária com suporte, base de corpo em polipropileno, medindo base da bola com 11cm e 9cm de profundidade, medindo cabo com 38cm de comprimento, na cor branca - Marca: CONDOR | Unid | 160 | 40 | R$ 13,50 | R$ 540,00 |
| 114 | Filtro de papel café - caixa com 30 unidades - Marca: CAMARADA | Cx | 80 | 20 | R$ 9,40 | R$ 188,00 |
| 115 | Flanela para limpeza - Especificação: De 40cm(L) x 60cm(C); 100% algodão, cantos arredondados, bainha: acabamento costura nas bordas em overloque - Marca: COPALIMPA | Unid | 530 | 132 | R$ 10,40 | R$ 1.372,80 |
| 122 | Gelatina - composto de acucar, sal, agente tamponante, acidulante, aroma artificial de frutas, corantes artificiais e outras substancias permitidas, qualidade ingredientes saos e limpos, umidade de 2% p/p, acondicionado em embalagem apropriada (abacaxi, cereja, framboesa, morango, uva) - Marca: DR OTIKA | Cx | 1800 | 450 | R$ 2,25 | R$ 1.012,50 |
| 124 | Goiabada – Doces em pasta – De Goiaba - Simples, em massa, obtido do processamento das partes, comestíveis desintegradas da fruta, com açúcar, com ou sem adição de agua, pectina, ajustador de ph, aditivos e outros ingredientes, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada. Embalagem de 01 kg - Marca: IN NATURA | Kg | 100 | 25 | R$ 13,30 | R$ 332,50 |
| 141 | Limpador desengordurante - liquido desengordurante, composto ativo conservante, emulsificante, coadjuvantes, corante, fragrância e veiculo, amina etoxilada quatemizada,em frasco plastico de 500ml, legislacao vigente de acordo com registro no ministerio da saude ou anvisa - Marca: ZUPP | Unid | 800 | 200 | R$ 16,98 | R$ 3.396,00 |
| 143 | Limpador para Limpeza Profundo - Pesada - Ingredientes ativos. Conservante; Tenso ativo; Corretor de Ph; Sequestrante; Corantes; Opacificante; Espessante; Fragrância; Conter tensos ativos e amoníacos biodegradáveis; Rendimento aproximado: 30 litros; Número de lote de fabricação na embalagem; Data de fabricação na embalagem; Validade: 18 meses. Ingredientes ativos: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio; Ladril éter sulfato de sódio. Observações no rótulo: Informações do fabricante: endereço completo, CNPJ, número de registro e autorização de funcionamento do Ministério da Saúde; Produto saneante notificado pela ANVISA; Informações e telefones de emergência no caso de ingestão do produto; Serviço de atendimento ao consumidor; Instruções do produto. Embalagem 500 mL. - Marca: ZUPP | Unid | 500 | 125 | R$ 12,41 | R$ 1.551,25 |
| 144 | Limpador para Pisos - Removex - produto para lavar pisos e azulejos, cerâmicas e calçadas. Liquido, concentrado; fragrância neutra. Complemento: ação bactericida e germicida, diluição 1/50. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro na Anvisa/MS. Embalagem de 1 litro. - Marca: REMOVEX | Unid | 600 | 150 | R$ 13,75 | R$ 2.062,50 |
| 150 | Lixeira com tampa e alça 60 lts. - Marca: PARAMONT | Unid | 150 | 37 | R$ 148,90 | R$ 5.509,30 |
| 152 | Luva de látex Descartável - caixa com 100 unid P,M e G - Luva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanhos p/m, características adicionais sem pó, tipo ambidestra, caixa com 100 un. - Marca: VOLK | Cx | 1000 | 250 | R$ 77,40 | R$ 19.350,00 |
| 164 | Melancia - (peso mínimo de 10KG) - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel - Marca: IN NATURA | Kg | 200 | 50 | R$ 3,20 | R$ 160,00 |
| 187 | Pão doce/rosca - liso, composicao minima da massa com, farinha de trigo, fermento biologico, agua, embalado em embalagem apropriada, seguindo as normas da legislacao virgente - Marca: COMA BEM | Kg | 700 | 175 | R$ 30,50 | R$ 5.337,50 |
| 196 | Pimentão - de otima qualidade, grande, sem lesoes, fornecimento em quilo - Marca: IN NATURA | Kg | 150 | 37 | R$ 12,36 | R$ 457,32 |
| 197 | Pipoca - Pipoca doce, pacote 15g, embalagem plástica transparente. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Emb. c/ 80 g. - Marca: BEBELA | Unid | 20 | 5 | R$ 2,90 | R$ 14,50 |
| 207 | Quitandas - Bolachinhas, broas, biscoito de queijo, enroladinho de queijo e de salsicha. Fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, sem bolor, produzido no mesmo dia de entrega. - Marca: COMA BEM | Kg | 100 | 25 | R$ 44,40 | R$ 1.110,00 |
| 212 | Rodo grande 60 cm c/ cabo de madeira, base medindo 60cm, com 2 laminas de borracha - Marca: NOVIÇA | Unid | 250 | 62 | R$ 49,90 | R$ 3.093,80 |
| 219 | Sabonete líquido aromatizante 500ml - liquido, neutro, hidratante, acondicionado em recipiente apropriado. - Marca: BELLO | Unid | 620 | 155 | R$ 22,10 | R$ 3.425,50 |
| 231 | Sorvete - acondicionado em pote plastico resistente, obtido a partir de gorduras e proteinas, atraves de processo tecnologico adequado, admitindo adicao de aditivos permitidos, de varios sabores, firme e intacto, com aspecto proprio e coloracao uniforme, temperatura de conservacao de 5 graus negativo - Marca: GEBON | pt | 10 | 2 | R$ 26,80 | R$ 53,60 |
| 236 | Toalha de rosto - medindo (44x71) cm, na cor branca, 100% algodão. - Marca: MARTIN | Unid | 380 | 95 | R$ 28,70 | R$ 2.726,50 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 09, 20, 22, 24, 39, 40, 44, 89, 91, 96, 97, 114, 115, 122, 124, 141, 143, 144, 150, 152 164, 187, 196, 197, 207, 212, 219, 231, 236, perfazendo o valor total de R$ 69.671,92 (Sessenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.949.123,62 (Um milhão novecentos e quarenta e nove mil cento e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Justifico que a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em maio/2021.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 067/2021, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 03 de Janeiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA
Valdemar Schonholzer - procurador
Cedula de Identidade nº 860704 SSP/MT
CPF nº 535.052.551-49
CONTRATADA
EDIVAN COLOMBO
Portaria nº 459/2021 de 14 de Abril de 2021
FISCAL DO CONTRATO
ANDREIA CECATTO
Portaria nº 459/2021 de 14 de Abril de 2021
FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91