DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

DECRETA:

Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Público Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.

§ 1º - São considerados serviços essenciais:

Tratamento e abastecimento de água;

Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;

Distribuição de medicamentos da farmácia básica,

Captação do lixo.

Segurança Pública

Art. 2º Os serviços essenciais deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.

§ 1° Havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.

I- 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal - feriado nacional;

II – 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III – 1º de março (terça-feira) Carnaval – feriado nacional;

IV - 02 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13h30;

V - 15 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 17 de abril (domingo) Páscoa - feriado nacional;

VII - 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VIII - 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

IX – 13 de maio (sexta-feira) feriado municipal- Emancipação Politica

X- 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

XI – 17 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XII – 29 de junho (quarta-feira) São Pedro – feriado municipal;

XIII - 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIV- 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XV - 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo

XVI - 31 de outubro (segunda-feira) feriado municipal – Dia da Reforma Protestante

XVII - 02 de novembro (quarta-feira) Finados - feriado nacional;

XVIII- 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XIX - 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - feriado estadual;

XX- 24 de dezembro (sábado) – ponto facultativo

XXI- 25 de dezembro (domingo) Natal - feriado nacional;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal