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Pref. São José do Povo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

13/12/2021 à 13/12/2022

Aos dias 22 de dezembro de 2021, na Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José Salmen Hanze, 924, na cidade de São José do Povo-MT, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o n.º 32.972.424/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de São José do Povo-MT, Sr. IVANILDO VILELA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG: 2992037SSP/MG e CPF n.º 491.256.216-53, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de outro lado, a Sociedade empresária doravante denominada simplesmente Vencedor 01: C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–EPP, CNPJ: 07.599.837/0001-48, localizada na Avenida Fernando Correia da Costa, n.º 1.882, CEP: 78700-000, Bairro: Vila Marinópolis, Cidade de Rondonópolis-MT. O Pregão para Registro de Preços n.º 33/2021, a presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E /OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, conforme Termo de Referência descrito no Anexo X deste Edital, atendendo as necessidades do município de São José do Povo-MT, nos termos da Lei n.º 10.520 dezembro de 2000, 3.784 de 06 de abril de 2001, 3.931 de 19 de setembro de 2001 e 4.342 de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E /OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, conforme Termo de Referência descrito no Anexo X deste Edital, atendendo as necessidades do município de São José do Povo-MT.

Vencedor – C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–EPP, CNPJ: 07.599.837/0001-48

N.º 33 PREGÃO

N.º23 ARP

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD.

FORNECEDOR

VALOR UNIT.

10481

Jogo de vela-uno mille.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

79,00

12789

Batente amortecedor-corolla 2017.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

309,00

13695

Rolamento dianteiro wolks 24.220.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

270,00

14975

Radiador-trator massey fergunson 4290.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

3.200,00

16610

Rolamento do pinhão automotivo-volare, superior, micro-ônibus, 2006, peça genuína.

40

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

230,00

16615

Cabo de acelerador automotivo-volare, v8, 2006 em diante, peça original.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

139,00

16619

Retentor do pinhão automotivo-volare, micro-ônibus, 2006, peça genuína.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

129,00

16623

Lona de freio roda traseira sem patins automotivo-ônibus marcolo, volare V8, ano 2006 em diante, peça original.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

190,00

16627

Bucha de biela do motor automotivo-volare, micro-ônibus, 2006/2007, peças originais do fabricante.

12

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

35,00

16641

Coxim do escapamento automotivo.

12

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

16,00

16645

Junta completa do motor automotivo.

14

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

320,00

16650

Filtro de óleo automotivo.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

43,00

16654

Árvore comando de válvulas motor diesel automotivo-volare, micro-ônibus, 04, 2006/2007, peça genuína.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.150,00

16658

Servo do freio automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

680,00

16662

Eixo dos balancins automotivo-volare, micro-ônibus, 2006/2007, peça original.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

140,00

16667

Alavanca de freio de estacionamento automotivo-volkswagem, volare (micro-ônibus), 2007 em diante, peça genuína.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

240,00

16671

Turcho.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

35,00

16677

Cabo de acelerador automotivo-uno.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

54,00

16681

Assento da mola.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

30,00

16685

Retentor do pinhão automotivo.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

65,00

16689

Caixa satélite automotivo.

03

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

2.580,00

16693

Correia do alternador automotivo.

12

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

47,00

16697

Rolamento automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

250,00

16701

Cilindro mestre da embreagem automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

170,00

16705

Retentor do volante do motor automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

79,00

16710

Came de comando.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

29,00

16714

Cabo de velocímetro automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

84,00

16718

Cilindro mestre do freio automotivo.

18

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

259,00

16722

Manga de eixo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

2.799,00

16727

Motor para limpador de para-brisa automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

468,00

16731

Embreagem do ventilador automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

388,00

16735

Defletor de ar superior do radiador automotivo.

11

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

295,00

16739

Engrenagem de satélite automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

244,00

16743

Anel sincronizador automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.194,00

16747

Radiador de água automotivo.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

2.990,00

16752

Servo do freio automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

644,00

16759

Colar da embreagem automotivo.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

77,00

16765

Caixa de direção mecânica automotivo.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

6.600,00

16770

Bronzina de biela do motor a diesel.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

379,00

16775

Válvula reguladora de pressão do freio automotivo.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

444,00

16779

Junta do cabeçote do motor automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

111,00

16783

Gremalheira do volante do motor.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

669,00

16788

Rolamento automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

200,00

16792

Barra de direção direito.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

569,00

16797

Bujão do escoamento do óleo do carter.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

29,00

16801

Cilindro auxiliar de embreagem automotivo.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

169,00

16805

Lanterna de seta traseira direito.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

69,00

16811

Rele do farol automotivo.

09

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

28,00

16815

Buzina automotivo caminhão.

03

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

139,00

16820

Frange do cardan automotivo.

05

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

284,00

16824

Capuz do motor automotivo.

03

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.199,00

16830

Colmeia radiador.

05

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.449,00

16835

Terminal de direção automotivo.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

149,00

16840

Coxim do câmbio automotivo.

18

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

159,00

16845

Kit de embreagem.

05

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

2.249,00

16851

Engrenagem de ré.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

369,00

16860

Semi eixo traseiro automotivo.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

777,00

16866

Árvore primária da caixa de mudança automotivo.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

924,00

16873

Cruzeta da transmissão.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

139,00

16878

Cabeçote do motor a diesel automotivo.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

2.999,00

16883

Grampo da mola traseira.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

52,00

16889

Bomba injetora automotivo.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

7.240,00

16894

Caixa de direção hidráulica automotivo.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

6.550,00

16899

Suporte para servo freio.

03

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

279,00

16949

Junta do carter automotivo.

11

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

38,00

16955

Biela do motor automotivo.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

399,00

16961

Amortecedor suspensão traseira a óleo automotivo-MB, OM-366/OF-1620, 1996, 3843267500, peça fabricante original com certificado ISO-9001 a 14001 e QS-9000.

30

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

364,00

16965

Anel sincronizador automotivo-2/3 Mercedes Benz, ônibus, variável, 3222620237.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

178,00

16969

Árvore primária da caixa de mudança automotivo-MB, micro-ônibus, 1998 em diante, original.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

940,00

16973

Barra de direção direito automotivo-ônibus.

25

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

449,00

16977

Bomba injetora automotivo-MB, micro-ônibus, 1998 em diante, peça original.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

6.940,00

16981

Bucha de bronze, caminhão BA-MB, para induzido.

40

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

18,00

16985

Bucha da haste posterior do câmbio automotivo-Mercedes Benz, ônibus, variável, 09243.

30

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

32,00

16989

Carter do óleo do motor a diesel automotivo-ônibus.

12

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

759,00

16993

Cilindro auxiliar de embreagem automotivo-ônibus.

30

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

198,00

16997

Coroa e pinhão automotivo-MB, micro-ônibus contendo 01 unidade.

30

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.945,00

17000

Coxim do motor automotivo-ônibus.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

230,00

17001

Disco de embreagem automotivo-ônibus.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

759,00

17010

Lona de freio roda traseira sem patins automotivo-MB, LO 812.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

209,00

17014

Pastilha de freio da roda dianteira automotivo-MB, LO 812.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

189,00

17018

Retentor de graxa do eixo dianteira automotivo-MB, LO 812.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

39,00

17022

Rolamento do cubo de roda dianteira automotivo-externo, MB, LO 812.

12

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

164,00

17026

Tambor do freio traseiro automotivo-MB, LO 812.

12

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

645,00

17030

Amortecedor suspensão dianteira a óleo automotivo-VW, micro-ônibus.

40

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

229,00

17034

Anel de rolamento automotivo-esquerdo, traseiro, VW.

30

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

78,00

17040

Braçadeira fixação cano injetor diesel automotivo-VW, 12-140/14-200/16-170/16-180/16-210/16-220/24-220/24-250/35-300.

40

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

14,50

17044

Catraca de freio traseira direito automotivo-ônibus.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

268,00

17050

Cola silicone ultra black 90g.

30

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

33,00

17054

Lona de freio roda dianteira com patins automotivo.

30

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

199,00

17064

Correia do alternador automotivo-VW, KOMBI, 2002 em diante, peça original.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

51,00

17070

Pastilha de freio da roda dianteira automotivo-VW, KOMBI, variados, pastilha de freio.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

91,00

17074

Disco de freio automotivo-FIAT DOBLO, 2006 em diante.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

142,00

17078

Disco de freio automotivo-FIAT DOBLO 1.8, 2007.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

129,00

17082

Coxim do amortecedor automotivo-FIAT DOBLO, 2006 em diante, peça genuína.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

43,00

17086

Corpo do espelho retrovisor externo automotivo-FIAT DOBLO, 2007/2007, genuíno.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

124,00

17091

Fechadura da porta lateral direita automotivo-FIAT DOBLO, 2008 em diante, peça genuína.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

59,00

17095

Kit do amortecedor-FIAT DOBLO 1.8, ano 2005 a 2008, dianteiro com batedor e coifa.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

69,00

17754

Retentor cubo tração VW/CARGO.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

69,00

17760

Cuica freio.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

359,00

17768

Suporte central TR Suspensys LD 03158.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

364,00

17773

Suporte mola TZ/TZ direito/esquerdo suspensus.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

369,00

17777

Parafuso aço 3/4x2 NC/NF.

36

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

5,99

17782

Apoio grampo mola TZ FORD CARGO 04.029.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

95,00

17789

Parafuso aço 5/8x5.1/2 NC/NF.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

5,99

17795

Chapas para suporte para-choque.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

164,00

18631

Amortecedor da suspensão traseira.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

339,00

18663

Lâmpada 12V.4W-trator.

15

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

19,00

18669

Polia estriada completa-AGRALE A 7500.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

139,00

18673

Rolamento 35x72x23-AGRALE A 7500.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

209,00

18677

Rolamento cubo traseira-AGRALE A 7500.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

259,00

18681

Porcas de roda-AGRALE A 7500.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

59,00

19457

Capa plástica de válvula-FIAT VAN DUCATO.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

29,00

19467

Rele do farol-FIAT VAN DUCATO.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

24,00

19475

Bucha da bandeja dianteira/traseira-FIAT VAN DUCATO.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

59,00

19484

Bomba d’água-FIAT VAN DUCATO.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

534,00

19492

Kit pistão-FIAT VAN DUCATO.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

579,00

19500

Radiador de água-FIAT VAN DUCATO.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.839,00

19508

Kit batente do amortecedor traseiro lado direito/esquerdo-FIAT VAN DUCATO.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

279,00

19843

Lanterna dianteira-FIAT UNO 2013.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

118,00

19849

Boia do tanque de combustível-FIAT UNO 2013.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

159,00

19854

Disco de freio-FIAT UNO 2013.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

289,00

19859

Boia do tanque de combustível-FIAT UNO 2013.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

154,00

19865

Bomba de óleo-FIAT UNO 2013.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

258,00

19870

Correia dentada--FIAT UNO 2013.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

55,00

19875

Limpador de para-brisa direito/esquerdo-FIAT UNO 2013.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

164,00

19881

Miolo da ignição-FIAT UNO 2013.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

89,00

19886

Cabo de acelerador-FIAT UNO 2013.

05

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

59,00

19891

Kit de batente-FIAT UNO 2013.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

55,00

19896

Lanterna dianteira-FIAT UNO 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

149,00

19900

Amortecedor dianteiro-FIAT UNO 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

299,00

19904

Borracha da porta-FIAT UNO 2018.

03

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

69,00

19908

Pastilha de freio-FIAT UNO 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

85,00

19912

Boia do tanque de combustível-FIAT UNO 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

15,50

19916

Pivô da suspensão-FIAT UNO 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

54,00

19921

Cilindro atuador pedal embreagem-FIAT UNO 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

339,00

19925

Turbina-FIAT UNO 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.879,00

19929

Kit pistão-FIAT UNO 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

234,00

19934

Computador de ignição da partida-FIAT UNO 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

84,00

19939

Radiador de óleo-FIAT UNO 2018.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.289,00

19945

Sensor da temperatura de água-FIAT UNO 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

189,00

19951

Caixa de câmbio-FIAT TORO diesel.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

8.299,00

19955

Tanque de combustível-FIAT TORO diesel.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

838,00

19959

Amortecedor dianteiro-FIAT TORO diesel.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.049,00

19963

Bateria 75 AMPERE caixa alta-FIAT TORO diesel.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

549,00

19967

Amortecedor da suspensão traseira-L200 TRITON 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

461,00

19971

Biela-L200 TRITON 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

649,00

19975

Bomba d’água-L200 TRITON 2018.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

819,00

19979

Braço da suspensão-L200 TRITON 2018.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

264,00

19983

Cabo de vela-L200 TRITON 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

399,00

19987

Compressor do ar condicionado-L200 TRITON 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.899,00

19991

Coxim de câmbio-L200 TRITON 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

479,00

19995

Kit de embreagem-L200 TRITON 2018.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.599,00

19999

Pastilha de freio-L200 TRITON 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

164,00

20004

Radiador de água-L200 TRITON 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.499,00

20008

Resfriador de óleo motor-L200 TRITON 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.549,00

20012

Rolamento da roda dianteira-L200 TRITON 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

239,00

20016

Sensor fluxo de ar-L200 TRITON 2018.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

129,00

20020

Amortecedor traseiro-S10 FLEX 2008.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

439,00

20024

Correia do alternador-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

39,00

20028

Cilindro mestre do freio-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

583,00

20032

Eletro ventilador do radiador-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

599,00

20036

Garfo seletor da marcha-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

899,00

20040

Retentor de graxa do eixo traseiro-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

45,00

20044

Junta da bomba d’água-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

41,00

20048

Pastilha de freio da roda dianteira-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

134,00

20052

Rele do farol-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

33,00

20056

Ventilador do radiador de água-S10 FLEX 2008.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

624,00

20060

Regulador de freio-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

57,00

20064

Pastilha de freio dianteiro-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.099,00

20068

Embreagem-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

2.399,00

20072

Silencioso automático-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

789,00

20076

Cilindro mestre do freio-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

849,00

20080

Válvula automotiva-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

61,00

20084

Bucha de ferro-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

58,00

20088

Correia do alternador-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

189,00

20092

Pastilha de freio-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

509,00

20096

Pastilha de freio-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

289,00

20100

Junta do cabeçote do motor-ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

589,00

20105

Amortecedor da suspensão traseira a ar- ambulância MERCEDES 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.189,00

20120

Tensor automotivo-UNO WAY.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

214,00

20124

Disco de freio do UNO WAY.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

78,00

20131

Kit de embreagem-UNO MILLE.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

330,00

20136

Junta da tampa tuche-UNO MILLE.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

25,00

20140

Bucha de ferro-UNO MILLE.

14

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

19,00

20144

Válvula automotiva-UNO MILLE-caixa 01 unidade.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

55,00

20148

Farol esquerdo automotivo-SPIN 2014.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

257,00

20154

Amortecedor dianteiro-SPIN 2014.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

439,00

20159

Rele do pisca-SPIN 2014.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

29,00

21213

Tampa plástica da válvula-FIAT UNO 2010.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

29,00

21217

Reservatório de água do radiador-FIAT UNO 2010.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

89,00

21221

Miolo da ignição-FIAT UNO 2010.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

69,00

21225

Amortecedor traseiro-FIAT UNO 2010.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

289,00

21229

Batente do amortecedor-FIAT UNO 2010.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

39,00

21233

Junta homocinética-FIAT UNO 2010.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

249,00

21237

Bucha do tirante da suspensão-FIAT UNO 2010.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

29,00

21498

Amortecedor traseiro-COROLLA 2017.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

779,00

21516

Mola da suspensão traseira-COROLLA 2017.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

589,00

23235

Bomba d’água-trator AGRALE 5075.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

379,00

23239

Motor de partida-trator CASE FARMALL 80.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.799,00

23243

Mangueira do radiador-trator CASE FARMALL 80.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

199,00

23247

Ponta de eixo dianteiro-trator CASE FARMALL 80.

03

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

789,00

23251

Roda dianteira-trator AGRALE 5075.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

764,00

23255

Conjunto farol dianteiro completo-trator AGRALE 5075.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

299,00

23259

Bomba d’água-trator MASSEY FERGUNSON 4290.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

489,00

23264

Ponta de eixo dianteiro-trator MASSEY FERGUNSON 4290.

03

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

799,00

23268

Farol dianteiro completo-trator MASSEY FERGUNSON 4290.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

349,00

23279

Coxim do amortecedor-COROLLA 2017.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

239,00

23283

Terminal de direção-COROLLA 2017.

04

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

159,00

23287

Bandeja esquerda-COROLLA 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

999,00

23291

Farol esquerdo-COROLLA 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

889,00

23295

Pinça de freio dianteiro direito-COROLLA 2017.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

789,00

23299

Máquina do vidro dianteira direito-COROLLA 2017.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

389,00

23303

Fechadura da porta dianteira esquerda-COROLLA 2017.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

589,00

23309

Palheta do limpador do para-brisa-COROLLA 2017.

20

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

89,00

23313

Bobina de ignição-COROLLA 2017.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

279,00

23317

Compressor de ar condicionado-COROLLA 2017.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

2.849,00

23321

Sensor airbag-COROLLA 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

289,00

23325

Módulo central ABS-COROLLA 2017.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

459,00

23329

Para barro traseiro direito-COROLLA 2017.

01

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

289,00

23333

Retrovisor direito-COROLLA 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

499,00

23337

Coxim traseiro do motor-COROLLA 2017.

02

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

489,00

2584778

Válvula automotiva-MITSUBISCHI, MMC L200 GL, ano 2004/2005, válvula de alívio da turbina.

05

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

499,00

2926717

Rolamento do cardan automotivo-MITSUBISCHI, L200, 2000 em diante, 000363960, original da fábrica.

05

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

223,00

2928914

Jumelo da mola-feixe da mola traseira- MITSUBISCHI, L200, ano 2000 em diante, 000657388, peça genuína.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

184,00

2937280

Batente da bandeja da suspensão automotiva- MITSUBISCHI, L200, ano 2000 em diante, dianteira/traseira, inferior/superior, lados direito/esquerdo, código 0000753501, peça genuína.

14

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

99,00

2937492

Bandeja de suspensão de ferro, lado direito/esquerdo, dianteira/traseira- MITSUBISCHI, L200, ano 2000 em diante.

08

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.000,00

2967421

Amortecedor da suspensão traseiro a ar automotivo- MITSUBISCHI, L200, ano 2000 em diante, 000081095, peça genuína.

10

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

349,00

2967600

Correia-borracha, MITSUBISCHI, diversos modelos, anos variados, interligar o ar alternador e a bomba d’água.

12

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

129,00

2968274

Garfo da embreagem automotivo- MITSUBISCHI, L200, ano 2000 em diante, peça genuína.

05

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

238,00

9849

Conjunto cubo da roda dianteira-trator.

06

C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–ME

1.499,00

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT não será obrigada a utilizar-se dos produtos referido na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto a Prefeitura Municipal de São José do Povo, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.

3.2. O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor (es) signatário(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº 33/2021, de acordo com a respectiva classificação.

3.3. Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº 33/2021.

3.4. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão n.º 33/2021, pela sociedade empresária detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL

4.1. Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1. A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos produtos, devendo o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data da fatura;

5.2. O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.3. O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT reserva-se o direito de suspender o pagamento se os produtos fornecidos estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo V do Edital de Pregão.

5.4. Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS

6.1. O fornecimento dos produtos deverá ser efetuado após expedição de regular nota de empenho pela Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, “autorização de compra”, na qual deverá (ao) ser indicado (s) local (is) para entrega dos produtos.

6.2. O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidade da aquisição dos produtos, emitido pelo Órgão solicitante deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu além da identificação de quem a recebeu.

6.3. A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

6.4. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

6.5. Entregar os produtos solicitados em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de São José do Povo-MT ou Secretaria Solicitante.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei n.º 10.520 de 17.7.2002, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.2. Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, a licitante detentora desta Ata ficará isenta das penalidades supra.

7.3. As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.4. As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECEDOR

8.1. O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado por iniciativa da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT quando descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços:

a) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

b) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

d) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços.

8.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT.

8.3. A pedido do Fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4. A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subsequente à publicação.

CLAUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

9.1. A aquisição dos produtos, objeto do presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, ou na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

9.2. As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizados pela Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA X – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal desta Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, Sr.º LUCAS TEODORO DOS SANTOS nomeado como FISCAL DE CONTRATO, através da Portaria nº. 103/2021 de 02 de agosto de 2021, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei n.º 8.666/93, com suas anteriores alterações.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta de Dotações Orçamentárias, conforme a Secretaria Solicitante:

02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO

010-SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE

04.122.2010.02004.3.3.90.30.00.00 - MANTER O GABINETE DO PREFEITO - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

04.122.7070.02017.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.8010.02027.3.3.90.30.00.00 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL-SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.9010.02043.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.9260.02071.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECR. DE PROM. SOCIAL - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

03-SECRETARIA DE SAUDE

110-SECRETARIA DE SAUDE

10.122.9150.02122.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS AÇÕES ADM. DA SEC. MUN. DE SAUDE - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

120-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.9280.02109.3.3.90.30.00.00 - EXECUTAR PROG.IND.GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD/PBF - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________~

CLÁUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Integra esta Ata o Edital de Pregão para Registro de Preços nº 33/2021, seus Anexos e a Proposta de Preço da sociedade empresária: C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–EPP, CNPJ: 07.599.837/0001-48, no mencionado certame.

12.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei n.º 10. 520, de 17 de julho de 2002, Decretos n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, n.º 3.693 de 20 de dezembro de 2000, n.º 3.784 de 06 de abril de 2001, n.º 3.931 de 19 de setembro de 2001 e n.º 4.342 de 23 de agosto de 2002 e no que couber, com a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda a lei complementar e 123/2006.

CLÁUSULA XIII - DA PUBLICAÇÃO

13.1. APrefeitura Municipal de São José do Povo-MT providenciará a publicação, do extrato, desta Ata de Registro de Preços no Jornal Oficial dos Municípios, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

CLÁUSULA XIV - DO FORO

14.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Rondonópolis- MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente;

SÃO JOSÉ DO POVO- MT, 13 de Dezembro de 2021.

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IVANILDO VILELA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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CHARLES DANILO DA SILVA BRILHANTE

RG: 937.965 SSP/MT

FORNECEDOR: – C. M. COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA–EPP, CNPJ: 07.599.837/0001-48

TESTEMUNHAS:

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Nome: Nome:

CPF: CPF:

RG: RG: