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Pref. São José do Povo

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

13/12/2021 à 13/12/2022

Aos dias 22 de dezembro de 2021, na Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José Salmen Hanze, 924, na cidade de São José do Povo-MT, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o n.º 32.972.424/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de São José do Povo-MT, Sr. IVANILDO VILELA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG: 2992037SSP/MG e CPF n.º 491.256.216-53, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de outro lado, a Sociedade empresária doravante denominada simplesmente Vencedor 04: BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP, CNPJ: 17.274.687/0001-56, localizada na Avenida Júlio Domingos de Campos (Loteamento Núcleo G), 4581, CEP: 78.141-000, Bairro: Jardim Glória, Cidade de Várzea Grande-MT. O Pregão para Registro de Preços n.º 33/2021, a presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, conforme Termo de Referência descrito no Anexo X deste Edital, atendendo as necessidades do município de São José do Povo-MT, nos termos da Lei n.º 10.520 dezembro de 2000, 3.784 de 06 de abril de 2001, 3.931 de 19 de setembro de 2001 e 4.342 de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, conforme Termo de Referência descrito no Anexo X deste Edital, atendendo as necessidades do município de São José do Povo-MT.

Vencedor – BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP, CNPJ: 17.274.687/0001-56

N.º 33 PREGÃO

N.º 26 ARP

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD.

FORNECEDOR

VALOR UNIT.

10965

Terminal cabo com câmbio.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

68,00

1283510

Almofada do pedal de embreagem automotivo-fiat, elba/fiorino/unom, 92/96, 7568442, peça fabricante original com certificado ISO-9001 a 14001 e QS-9000.

24

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

27,00

13706

Cuica freios basculantes wolks 24.220.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

299,00

1536290

Acoplamento da alavanca seletora garfo automotivo-fiat, uno mille, 1998, peça genuína.

01

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6.576,00

16612

Tensionador de ferro, da correia do alternador, volare, micro ônibus, ano 2007 em diante.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

539,00

16616

Kit de embreagem-volare, micro-ônibus, ano 2006, com disco, platô e colar-contendo 01 unidade.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

2.199,00

16620

Alternador automotivo-padrão, volare, micro-ônibus, 2006 em diante, peça genuína.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.549,00

16624

Bico injetor do motor a diesel automotivo para veículo Marcopolo, volare V8 on, ano 2006 em diante, peça genuína.

12

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

364,00

16628

Pistão do motor a diesel automotivo-avançado, 04, Marcopolo, volare V8 on, 2006 em diante, peça genuína.

12

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

429,00

16642

Filtro de combustível plástico automotivo.

12

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

15,00

16647

Bucha da biela do motor automotivo.

03

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

29,00

16651

Rolamento de embreagem automotivo.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

16655

Biela do motor a diesel automotivo-volare, micro-ônibus, 2006/2007, original de fábrica.

12

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449,00

16659

Válvula reguladora de pressão do freio automotivo-volare, micro-ônibus, 2006 em diante, peça original.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

369,00

16663

Buzina automotivo.

07

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

109,00

16668

Engrenagem de ré.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

389,00

16672

Buzina automotivo-volare, micro-ônibus, 2006 em diante, peça genuína.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

144,00

16678

Coxim do motor automotivo-volare, micro-ônibus, 2007 em diante, dianteira, lado esquerdo, peça genuína.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

16682

Cruzeta da transmissão-prender e girar a transmissão, volare, 2007 em diante.

20

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129,00

16686

Coletor de escape automotivo.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

539,00

16690

Farol esquerdo automotivo para volare, 2007 em diante, peça original.

06

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164,00

16694

Jogo de bronze de biela-fixar o jogo de biela ao motor, volare, micro-ônibus, 2006/2007.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

47,00

16698

Jogo de reparo no cabeçote do compressor do freio, peça original, volare V8, ônibus, 2006 em diante.

10

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139,00

16702

Pastilha de freio da roda dianteira automotivo.

07

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109,00

16706

Rolamento da caixa satélite automotivo.

09

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177,00

16711

Engrenagem automotivo da caixa de marcha.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

497,00

16715

Retentor do cubo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

31,00

16719

Radiador de óleo automotivo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

2.040,00

16723

Rolamento do cubo de roda dianteira automotivo.

22

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

134,00

16728

Mangueira de água inferior do radiador automotivo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

44,00

16732

Bico injetor automotivo.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

294,00

16736

Conjunto de alavanca.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

659,00

16740

Barra de direção esquerdo automotivo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

494,00

16744

Elemento do filtro de óleo lubrificante do motor.

26

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

48,99

16749

Coroa e pinhão automotivo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.849,00

16753

Lona de freio roda dianteira com patins automotivo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

289,00

16766

Parafuso do cubo de roda automotivo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

33,99

16771

Junta completa do motor automotivo.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

399,00

16776

Conjunto de ajuste da sapata de freio.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

244,00

16780

Rolamento do cubo roda dianteira.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

269,00

16784

Junta completa do motor automotivo.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

399,00

16789

Árvore de manivela para motor diesel.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

3.899,00

16793

Barra de direção esquerdo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

589,00

16798

Catraca de freio dianteira direito.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

189,00

16802

Cola de alta temperatura.

05

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

34,99

16807

Lanterna de seta traseira esquerdo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

66,00

16812

Rele do ventilador do radiador de água automotivo.

09

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

31,00

16816

Retentor de graxa do eixo traseira.

26

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

33,00

16821

Calco do motor-SPIM.

05

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

289,00

16827

Garfo do cardan automotivo.

03

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

349,00

16832

Para-choque dianteiro automotivo.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

499,00

16837

Bronzina de biela do motor a diesel automotivo.

07

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

349,00

16841

Bomba da água automotivo.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

434,00

16846

Trocador de calor.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

649,00

16855

Tambor do freio dianteiro automotivo.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

769,00

16862

Barra de direção direito automotivo.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

749,00

16869

Tambor do freio dianteiro automotivo.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

769,00

16874

Amortecedor suspensão dianteira a óleo automotivo.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

299,00

16879

Flange do terminal do diferencial automotivo.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

389,00

16885

Árvore primária da caixa de mudança automotivo.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

869,00

16890

Kit de embreagem.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

3.124,00

16895

Radiador de água automotivo.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

2.829,00

16900

Pedal do acelerador automotivo.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

49,99

16952

Mangueira de água inferior do radiador.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

40,00

16956

Servo do freio automotivo.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

664,00

16962

Amortecedor traseiro da mala automotivo-MB, ônibus, 1998 em diante.

12

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

179,00

16966

Anel sincronizador automotivo-4ª e 5ª marcha, MB, ônibus.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

168,00

16970

Árvore secundária do câmbio automático automotivo-MB, micro-ônibus, 1998 em diante, peça original.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

914,00

16974

Bateria automotiva-150 amperes.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

969,00

16978

Borracha do estabilizador-MB, micro-ônibus.

40

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

28,99

16982

Bucha da barra de direção automotivo-MB, ônibus.

40

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

18,99

16986

Cabo de velocímetro automotivo-Mercedes Benz, ônibus.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

119,00

16990

Catraca de freio traseira direito automotivo-ônibus.

30

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

249,00

16994

Cilindro auxiliar do freio automotivo-ônibus.

30

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

219,00

16998

Coxim do amortecedor automotivo-Mercedes Benz, ônibus.

30

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44,00

17002

Disco de freio dianteira automotivo.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

319,00

17011

Palheta do limpador de para-brisa automotivo-dianteiro, MB, micro-ônibus.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

59,00

17015

Pinca do freio roda dianteira direita automotivo-MB, LO 812.

30

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.049,00

17019

Retentor de graxa do eixo traseira automotivo-MB, LO 812.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

38,99

17023

Rolamento do cubo de roda dianteira automotivo-interno, MB, LO 812.

12

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

164,00

17027

Vedador de óleo do semi-eixo automotivo-MB, LO 812.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

39,99

17031

Amortecedor suspensão traseira a óleo automotivo-VW.

40

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

289,00

17035

Anel vedador tubo de conexão do turbo compressor-VW.

30

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

22,99

17041

Bujão do escoamento do óleo do carter automotivo-ônibus.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

39,00

17047

Cilindro auxiliar de embreagem automotivo-Volkswagen.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

189,00

17051

Correia do alternador automotivo-volare, micro-ônibus.

20

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

41,00

17061

Mancal do estabilizador, VW/KOMBI.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

61,00

17066

Junta do cabeçote do motor automotivo-VW, KOMBI, 2000 em diante, original.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

119,00

17071

Vedador da tampa do radiador de água automotivo-Volkswagen, KOMBI, 2007 em diante, peça original.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

39,99

17075

Pastilha de freio-FIAT DOBLO 1.8, 2007.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

93,00

17079

Coxim do câmbio automotivo-FIAT DOBLO, 2006 em diante, peça genuína.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

17083

Filtro de combustível plástico automotivo-FIAT DOBLO, 2005, peça original.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

55,00

17088

Filtro secador para ar condicionado, FIAT DOBLO, 2006 em diante.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

71,00

17092

Coxim do amortecedor automotivo-FIAT, posição traseiro, DOBLO, 2006 em diante, peça genuína.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

229,00

17096

Amortecedor da suspensão traseira a ar automotivo-FIAT DOBLO, 2006 em diante, peça genuína.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

309,00

17755

Graxa MARFAK 1/2kg.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

33,00

17761

Bucha com pino Suspensys/Noma/Randon 3396.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

161,00

17769

Faixa refletiva para-choque.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

114,00

17774

Balança truck Randon.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

419,00

17778

Porca ¾ travante.

36

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

5,99

17783

Grampo 7/8x82x440D.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

74,00

17791

Porca 5/8 travante.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

6,99

17796

Chapas para alongamento chassis com travessas.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

174,00

18650

Bomba injetora-trator AGRALE 5075.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

6.149,00

18666

Abraçadeira bomba de óleo-AGRALE A 7500.

05

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

22,99

18670

Mangueira superior do radiador-AGRALE A 7500.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

129,00

18674

Rolamento 50x90x23-AGRALE A 7500.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

229,00

18678

Retentor cubo traseiro-AGRALE A 7500.

05

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

61,00

1908863

Farol automotivo de luz alta e baixa, com lanterna, conjunto de faroll/e, MITSUBISHI, L200,2002, CK549023.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

599,00

19459

Amortecedor dianteiro-FIAT VAN DUCATO.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

439,00

19469

Capacitor-FIAT VAN DUCATO.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

43,00

19477

Mola da suspensão dianteira-FIAT VAN DUCATO.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

239,00

19486

Para-choque dianteiro-FIAT VAN DUCATO.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.299,00

19494

Bomba hidráulica da direção-FIAT VAN DUCATO.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.249,00

19502

Radiador de óleo-FIAT VAN DUCATO.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.999,00

1965050

Abraçadeira para mangote-ferro, segurar o escape, FIAT UNO MILLE, ano 2000/2000, pequeno.

12

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

13,99

19845

Tampa plástica da válvula-FIAT UNO 2013.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

31,99

19850

Coifa da alavanca de câmbio-FIAT UNO 2013.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

88,00

19855

Pastilha de freio-FIAT UNO 2013.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

78,00

19861

Reservatório de água do radiador-FIAT UNO 2013.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

64,00

19866

Bomba d’água-FIAT UNO.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

159,00

19871

Turbina-FIAT UNO 2013.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

2.349,00

19877

Bomba hidráulica da direção-FIAT UNO 2013.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

999,00

19882

Kit coxim do motor-FIAT UNO 2013.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

649,00

19887

Turbo válvula sanfonado-FIAT UNO 2013.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

39,00

19892

Farol direito automotivo-FIAT UNO 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

169,00

19897

Kit de embreagem-FIAT UNO 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

364,00

19901

Amortecedor traseiro-FIAT UNO 2018.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

319,00

19905

Rele do pisca-FIAT UNO 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

24,00

19909

Capacitor-FIAT UNO 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

89,00

19913

Bomba reservatório de água ou gasolina-FIAT UNO 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

64,00

19917

Terminal de direção-FIAT UNO 2018.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

59,00

19922

Para-choque dianteiro-FIAT UNO 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

899,00

19926

Calota-FIAT UNO 2018.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

168,00

19930

Limpador de para-brisa direito/esquerdo-FIAT UNO 2018.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

54,00

19935

Miolo da ignição-FIAT UNO 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

139,00

19940

Cabo de acelerador-FIAT UNO 2018.

05

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

84,00

19948

Turbina-FIAT TORO diesel.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.999,00

19952

Chicote interno 51987784-FIAT TORO diesel.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

2.599,00

19956

Bomba d’água cabeçote-FIAT TORO diesel.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

840,00

19960

Mola da suspensão traseira-FIAT TORO diesel.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

429,00

19964

Palheta do limpador para-brisa-FIAT TORO diesel.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

109,00

19968

Anel do pistão-L200 TRITON 2018.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

919,00

19972

Bieleta-L200 TRITON 2018.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

19976

Bomba de óleo-L200 TRITON 2018.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.349,00

19980

Bronzina-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

869,00

19984

Cilindro mestre freio-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

819,00

19988

Compressor suspensão-L200 TRITON 2018.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.999,00

19992

Coxim do motor-L200 TRITON 2018.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

464,00

19996

Homocinética-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.299,00

19997

Junta para motor-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

449,00

20000

Pivô da suspensão-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

99,99

20005

Radiador de óleo-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.699,00

20009

Retentor do motor-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

279,00

20013

Rotor do distribuidor-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

139,00

20017

Servo do freio-L200 TRITON 2018.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

239,00

20021

Amortecedor da suspensão traseira-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

429,00

20025

Cabo de freio-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

94,00

20029

Sapata de freio com guarnição-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

214,00

20033

Amortecedor da suspensão dianteira-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

349,00

20037

Elemento do filtro de óleo lubrificante-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

69,00

20041

Biela do motor-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

249,00

20045

Bucha da biela do motor-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

29,00

20049

Filtro de óleo-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

61,00

20053

Terminal cabo com câmbio-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

92,00

20057

Servo do freio-S10 FLEX 2008.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

630,00

20061

Anel em ferro dianteiro-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

379,00

20065

Buzina-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

20069

Amortecedor dianteiro-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.199,00

20073

Bateria 75 AMPERES-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

759,00

20077

Sensor da válvula pressostato-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

549,00

20081

Escapamento primário-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

619,00

20085

Filtro combustível de plástico-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

169,00

20089

Interruptor pressão de óleo-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

164,00

20093

Vedador da tampa do radiador de água-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

99,00

20097

Correia do alternador-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

389,00

20101

Fechadura da porta lateral direita-ambulância MERCEDES 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

299,00

20106

Amortecedor traseiro-STRADA.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

264,00

20121

Regulador de freio-UNO WAY.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

34,99

20125

Para-brisa-UNO WAY.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

579,00

20132

Cilindro mestre do freio-UNO MILLE.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

244,00

20137

Escapamento primário-UNO MILLE.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

198,00

20141

Filtro de combustível de plástico automotivo-UNO MILLE.

10

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

37,00

20145

Coifa da homocinética interna automotivo-UNO MILLE.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

20,00

20150

Lanterna direita-SPIN 2014.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

258,00

20155

Amortecedor traseiro-SPIN 2014.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

449,00

20160

Rele do farol-SPIN 2014.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

29,00

21214

Boia do tanque de combustível-FIAT UNO 2010.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

21218

Bomba de óleo-FIAT UNO 2010.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

319,00

21222

Mangueira do filtro de ar-FIAT UNO 2010.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

21226

Borracha da porta-FIAT UNO 2010.

03

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

99,00

21230

Radiador-FIAT UNO 2010.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

349,00

21234

Carter do óleo do motor-FIAT UNO 2010.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

269,00

21492

Pastilha de freio da roda dianteira-COROLLA 2017.

16

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

248,00

21505

Pivô da suspensão inferior-COROLLA 2017.

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

194,00

23231

Bomba injetora-trator CASE FARMALL 80(2016).

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

6.949,00

23236

Bomba d’água-trator CASE FARMALL 80.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

399,00

23240

Radiador-trator AGRALE 5075.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

2.999,00

23244

Conjunto disco de freio-trator AGRALE 5075.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

449,00

23248

Rolamento da ponta de eixo-trator AGRALE 5075.

05

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

244,00

23252

Roda dianteira-trator CASE FARMALL 80.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

764,00

23256

Conjunto farol dianteiro completo.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

348,00

23260

Motor de partida-trator MASSEY FERGUNSON 4290.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.799,00

23265

Rolamento da ponta de eixo-trator MASSEY FERGUNSON 4290.

05

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

269,00

23272

Bateria 70 AMPERES.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

589,00

23280

Rolamento do amortecedor-COROLLA 2017.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

179,00

23284

Caixa de direção elétrica-COROLLA 2017.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.799,00

23288

Semi eixo-COROLLA 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

1.099,00

23292

Lanterna traseira direita-COROLLA 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

2.749,00

23296

Pinça de freio dianteiro esquerdo-COROLLA 2017.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

789,00

23300

Máquina do vidro dianteiro esquerdo-COROLLA 2017.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

389,00

23305

Fechadura da porta dianteira direita-COROLLA 2017.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

449,00

23310

Reservatório lavador do para-bisa.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

23314

Reparo do bico injetor-COROLLA 2017.

12

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

49,00

23318

Coletor de admissão-COROLLA 2017.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

459,00

23322

Suporte do filtro de óleo-COROLLA 2017.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

459,00

23326

Sonda lambda-COROLLA 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

149,00

23330

Para barro traseiro esquerdo-COROLLA 2017.

01

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

289,00

23334

Retrovisor esquerdo-COROLLA 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

499,00

23338

Interruptor da luz de ré-COROLLA 2017.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

189,00

2584786

Braço pittmann da direção automotivo- MITSUBISCHI, MMC L200 GL, ano 2004/2005, original padrão.

05

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

349,00

2928787

Bieleta-suporte que fixa o estabilizador da suspensão dianteira-MITSUBISCHI, L200, ano 2000 em diante.

08

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

99,00

2936976

Elemento do filtro de óleo lubrificante do motor- MITSUBISCHI, L200, 4x4 GL, ano 2010 em diante, peça original.

12

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

94,00

2937301

Braço intermediário da barra de direção automotivo- MITSUBISCHI, L200, ano 2000 em diante, com DIR HIDR., 000071936, original com certificado ISO 9002.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

159,00

2938073

Filtro de combustível metálico- MITSUBISCHI, L200, 4x4 GL, ano 2010 em diante.

02

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

88,00

2967448

Reparo da caixa de direção hidráulica automotivo- MITSUBISCHI, L200, ano 2000 em diante, 0000257180, peça genuína.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

999,00

2967618

Correia-borracha, MITSUBISCHI, diversos modelos, anos variados, para o balancin.

06

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

499,00

3482

Junta de câmbio (jogo).

04

BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP

44,00

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT não será obrigada a utilizar-se dos produtos referido na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto a Prefeitura Municipal de São José do Povo, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.

3.2. O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor (es) signatário(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº 33/2021, de acordo com a respectiva classificação.

3.3. Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº 33/2021.

3.4. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão n.º 33/2021, pela sociedade empresária detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL

4.1. Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1. A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos produtos, devendo o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data da fatura;

5.2. O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.3. O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT reserva-se o direito de suspender o pagamento se os produtos fornecidos estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo V do Edital de Pregão.

5.4. Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS

6.1. O fornecimento dos produtos deverá ser efetuado após expedição de regular nota de empenho pela Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, “autorização de compra”, na qual deverá (ao) ser indicado (s) local (is) para entrega dos produtos.

6.2. O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidade da aquisição dos produtos, emitido pelo Órgão solicitante deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu além da identificação de quem a recebeu.

6.3. A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

6.4. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

6.5. Entregar os produtos solicitados em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de São José do Povo-MT ou Secretaria Solicitante.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei n.º 10.520 de 17.7.2002, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.2. Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, a licitante detentora desta Ata ficará isenta das penalidades supra.

7.3. As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.4. As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECEDOR

8.1. O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado por iniciativa da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT quando descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços:

a) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

b) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

d) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços.

8.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT.

8.3. A pedido do Fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4. A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subsequente à publicação.

CLAUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

9.1. A aquisição dos produtos, objeto do presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, ou na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

9.2. As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizados pela Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA X – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal desta Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, Sr.º LUCAS TEODORO DOS SANTOS nomeado como FISCAL DE CONTRATO, através da Portaria nº. 103/2021 de 02 de agosto de 2021, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei n.º 8.666/93, com suas anteriores alterações.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta de Dotações Orçamentárias, conforme a Secretaria Solicitante:

02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO

010-SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE

04.122.2010.02004.3.3.90.30.00.00 - MANTER O GABINETE DO PREFEITO - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

04.122.7070.02017.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.8010.02027.3.3.90.30.00.00 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL-SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.9010.02043.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.9260.02071.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECR. DE PROM. SOCIAL - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

03-SECRETARIA DE SAUDE

110-SECRETARIA DE SAUDE

10.122.9150.02122.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS AÇÕES ADM. DA SEC. MUN. DE SAUDE - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

120-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.9280.02109.3.3.90.30.00.00 - EXECUTAR PROG.IND.GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD/PBF - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

CLÁUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Integra esta Ata o Edital de Pregão para Registro de Preços nº 33/2021, seus Anexos e a Proposta de Preço da sociedade empresária: BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP, CNPJ: 17.274.687/0001-56, no mencionado certame.

12.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei n.º 10. 520, de 17 de julho de 2002, Decretos n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, n.º 3.693 de 20 de dezembro de 2000, n.º 3.784 de 06 de abril de 2001, n.º 3.931 de 19 de setembro de 2001 e n.º 4.342 de 23 de agosto de 2002 e no que couber, com a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda a lei complementar e 123/2006.

CLÁUSULA XIII - DA PUBLICAÇÃO

13.1. APrefeitura Municipal de São José do Povo-MT providenciará a publicação, do extrato, desta Ata de Registro de Preços no Jornal Oficial dos Municípios, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

CLÁUSULA XIV - DO FORO

14.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Rondonópolis- MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente;

SÃO JOSÉ DO POVO- MT, 13 de Dezembro de 2021.

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IVANILDO VILELA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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PATRÍCIA MEDEIROS DA SILVA NEVES

RG: 1707769-9 SSP-MT

FORNECEDOR: – BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA–EPP, CNPJ: 17.274.687/0001-56

TESTEMUNHAS:

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Nome: Nome:

CPF: CPF:

RG: RG: