PORTARIA/DRH Nº 002/2022
11 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhora ELISA MARIA DE MORAIS, dá outras providências.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 04 de Setembro de 2013 a 03 de Setembro de 2018;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ELISA MARIA DE MORAIS, matrícula 3690-1, no cargo/função de Auxiliar de serviços técnicos/Auxiliar de Consultório dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, a serem usufruídas no período de 03 de Janeiro de 2022 a 01 de Fevereiro de 2022.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativa a 03 de Janeiro de 2022.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 05 de Janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 398/2021