PORTARIA/DRH Nº 003/2022
11 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhora EUCENIA PINHEIRO DE SOUSA, dá outras providências.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 16 de Outubro de 2011 a 15 de Outubro de 2016;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora EUCENIA PINHEIRO DE SOUSA, matrícula 895-1, no cargo/função de Técnico Nível Superior/Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, a serem usufruídas no período de 03 de Janeiro de 2022 a 01 de Fevereiro de 2022.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativa a 03 de Janeiro de 2022.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 05 de Janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 398/2021