PORTARIA Nº 004/2022

DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio ao Servidor(a) ELISANGELA GOMES DAMASCENO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/01/2022 a 31/03/2022, totalizando 90 dias, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 03 de janeiro de 2022.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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