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Pref. Colniza

DECRETO Nº 003/GP/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais de Colniza/MT, do ano de 2022 e, dá outras providências.”

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

DECRETA

Art. 1º – Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal – feriado nacional

II – 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo

III – 01 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo

IV – 02 de março (quarta-feira) de cinzas – ponto facultativo até as 14:00 horas

V – 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional

VI – 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional

VII – 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional

VIII – 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo

IX – 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional

X – 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional

XI – 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo

XII – 31de Outubro (segunda-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal “Lei Municipal nº. 217/2005”

XIII – 02 de Novembro (quarta-feira) Finados – feriado nacional

XIV –15 de Novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional

XV – 20 de Novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual

XVI – 26 de Novembro (sábado) Aniversário de Colniza/MT – feriado municipal “Lei Estadual nº. 7.064 de 26 de novembro de 1998”

XVII – 24 de dezembro (sábado) - ponto facultativo

XVIII – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional

XIX – 31 de dezembro (sábado) – ponto facultativo

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Colniza-MT, 07 de janeiro de 2022.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 07 de janeiro de 2022.

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Elvira Mund da Costa

Secretária Adjunta de Administração