PORTARIA Nº 645/2021
12 de Janeiro de 2022
PORTARIA Nº 645/2021
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar o Coordenador da Secretaria Municipal de Educação JOÊNIO JOÃO DA SILVA, brasileiro, RG: 15385698 SSP/MT, CPF: 006.194.151-42,residente na Rua 01 Casa 6, conjunto Frei Salvador Rouquetteem Nossa Senhora do Livramento-MT, como fiscal da Ata nº 043/2021, Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e semi – perecíveis para fornecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino(Educação Infantil 0 a 03 anos), Pré-Escola (Ed. Infantil 04 e 05 anos), Escolas: Ensino Fundamental (1º ao 9 ano), EJA – Educação de Jovens e Adultos.Com finalidade de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos no ambiente escolar, conforme Lei n° 11.947/2009 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - Processo Administrativo n. 2470/2021., Empresa NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA, a partir de 04/10/2021.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 08 de Outubro de 2021.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal