RESOLUÇÃO 014/CMS/2021.
12 de Janeiro de 2022
RESOLUÇÃO 014/CMS/2021.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carlinda, em sua 010/2020 Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de Setembro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
RESOLVE
Artigo 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2021. Baseado no Plano Plurianual 2018/2021 de acordo com Resolução de Aprovação nº 014/2017.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpre-se.
Carlinda-MT, 25 de Setembro de 2020.
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MARLEI APARECIDA BATISTA Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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Elaine Juviniano de Lima
Secretario Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020
Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 010 /CMS/2020, nos termos do § 2º, artigo 1º, da
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.