Portaria nº 004/2022
12 de Janeiro de 2022
Ementa: Nomeia o Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para a realização de Licitação, na Modalidade Pregão, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Monte Verde-MT, para o Exercício de 2.021
Eder Fernandes da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as normas gerais de direito público, e na forma da Legislação vigentes;
RESOLVE:
Art. 1 º - Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Monte Verde – MT, no decorrer do exercício de 2.021, conforme composição a seguir:
Pregoeiro: Maria Estela Noetzold
Equipe de Apoio: Manoel Zufino da Silva
Eva Moreira de Souza
Art. 2 º - Caberá ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00 e suas alterações.
Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Nova Monte Verde-MT, 11 de janeiro de 2.022
EDER FERNANDES DA SILVA
Presidente