P O R T A R I A N°. 001/2022.- Calendarios audiências
12 de Janeiro de 2022
P O R T A R I A N°. 001/2022.
ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Silmar de Souza Gonçalves, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e lei complementar 101/00 de 04/05/2000 e visando proporcionar total transparência as ações governamentais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Estabelecer o calendário de audiências públicas para o exercício de 2022.
Art. 2º - As Audiências públicas serão realizadas nos dias, horário e locais relacionados a seguir:
- DIA 09/02/2022 – Quarta- Feira.
Horário: 09:00 hs.
Local: Câmara Municipal
Assunto: *Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre/2021.
- DIA 25/05/2022 – Quarta – Feira.
Horário: 09:00 hs.
Local: Câmara Municipal
Assunto: *Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1° Quadrimestre/2022; e
*Discussão para avaliação elaboração do PPA 2022 a 2025 e da LDO/2023 .
- DIA 21/09/2022 – Quarta – Feira
Horário: 09:00 hs.
Local: Câmara Municipal.
Assunto: *Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2° Quadrimestre/2022; e
* Discussão para Elaboração da LOA/2023.
Art. 3º - Fica designado o Senhor Heládio Mendes de Campos Maciel para a divulgação, convite e demais atos necessários à realização desses eventos, devendo os mesmos serem devidamente documentados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrario.
Nossa Senhora do Livramento 10 de Janeiro de 2022.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal