Resolução /CMSTXU/ Nº 18/2021 Em, 21 de Dezembro de 2021.

Dispõe sobre a aprovação da realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE TORIXORÉU - MT,que será realizada no Município de Torixoréu/MT.

A plenária do Conselho Municipal de Saúde de Torixoréu Mato Grosso, criado pela Lei Municipal nº 502/93 de 16 de Outubro de 1993, com alterações instituídas pela Lei n° 587/93 de 16 de Outubro de 1993 no uso de suas atribuições que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE TORIXORÉU – MT, que ocorrerá no dia 21 de Janeiro de 2022, em Torixoréu/MT.

Art. 2° - A VI Conferência Municipal de Saúde de Torixoréu /MT desenvolverá seus trabalhos sob o Tema: “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”.

Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Torixoréu - MT, 21 de Dezembro de 2021.

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Fábio Assunção Vitória

Presidente do CMS

Torixoréu-MT