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Pref. Gaúcha do Norte

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Nilson Francisco Aléssio, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15, RESOLVE registrar os preços da empresa VERDI & DIAS LTDA-ME., inscrita no CNPJ nº 10.737.563/0001-10, localizada à Rua Mato Grosso s/nº, Bairro Centro, na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Groisso, por intermédio de sua representante legal, a Sra. Iara da Fátima Verdi, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 7.501.592-5 SSP/PR e do CPF nº 032.637.249-08, nas quantidades estimadas no

Item 2

desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 040/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais com coleta no Hopistal Municipal e PSF’s diariamente em Gaúcha do Norte-MT especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 040/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: VERDI & DIAS LTDA-ME

CNPJ: 10.737.563/0001-10

Endereço: Rua Mato Grosso s/n - Centro

CEP: 78.875-000 Cidade/Estado: Gaúcha do Norte-MT

2.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

ITEM

QUANT

ESPECIFICAÇÃO

VALOR UNT

VALOR TOTAL

1

60

Ácido úrico

22,50

1.350,00

2

6

Amilase

25,00

150,00

3

30

Bilirrubinas Totai+Frações

55,00

1.650,00

4

10

Brucelose anticorpos

19,20

192,00

5

30

Creatinina

22,50

675,00

6

80

Coagulograma

52,50

4.200,00

7

5

Coombs Direto

27,50

137,50

8

40

Coombs Indireto

27,50

1.100,00

9

5

Clearence de Creatinina

40,00

200,00

10

30

Colinesterase

35,00

1.050,00

11

20

Colpocitologia

40,00

800,00

12

8

Curva Glicemica

49,99

399,92

13

100

Eletroforese de Hemoglobina

30,00

3.000,00

14

10

Fan (fator anuclear)

32,50

325,00

15

5

Ferritina

27,50

137,50

16

5

Ferro

22,50

112,50

17

9

Fosfatase Alcalina

35,00

315,00

18

20

FSH

30,00

600,00

19

20

FTA - AbsIgM/IgG

49,00

980,00

20

30

Glicemia Pós-Prandial

27,50

825,00

21

10

Gama GT

27,50

275,00

22

20

Hemoglobina Glicosilada

37,50

750,00

23

50

Hemograma completo

27,50

1.375,00

24

10

Hepatite A IgM/IgG

70,00

700,00

25

350

Hepatite B HBsAg

37,50

13.125,00

26

20

Hepatite Anti-HBs

37,50

750,00

27

10

Hepatite C anti-HCV

52,50

525,00

28

10

IgE total ou por material

42,50

425,00

29

50

Lipidograma

62,50

3.125,00

30

10

Lítio

37,50

375,00

31

5

Magnésio

32,50

162,50

32

10

Pesquisa de sangue oculto fezes

47,50

475,00

33

20

Potássio

27,50

550,00

34

20

PCR

22,50

450,00

35

5

Prolactina

39,99

199,95

36

100

PSA

60,00

6.000,00

37

10

PSA livre+total

60,00

600,00

38

5

Proteínas totais+frações

32,50

162,50

39

4

Progesterona

30,00

120,00

40

10

Proteínas 24hs

35,00

350,00

41

30

Rubéola IgM

37,50

1.125,00

42

30

Rubéola IgG

37,50

1.125,00

43

10

Sódio

25,00

250,00

44

8

TAP

32,50

260,00

45

25

TSH

40,00

1.000,00

46

30

T3

40,00

1.200,00

47

30

T4 livre

40,00

1.200,00

48

5

Testosterona

40,00

200,00

49

50

TGO

25,00

1.250,00

50

50

TGP

25,00

1.250,00

51

200

Toxoplasmose IgM

30,00

6.000,00

52

200

Toxoplasmose IgG

30,00

6.000,00

53

4

Trypanossoma CruzyIgM/IgG

70,00

280,00

54

40

TS/TC

32,50

1.300,00

55

20

Urina I

30,00

600,00

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gaúcha do Norte-MT.

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 040/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Gaúcha do Norte-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Gaúcha do Norte-MT, 01 de Dezembro de 2015.

NILSON FRANCISCO ALÉSSIO

Prefeito Municipal

EMPRESA:

VERDI & DIAS LTDA-ME

Iara de Fátima Verdi