REAJUSTE DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 028/2021

CONTRATO Nº 092/2021

PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2021

PROCESSO Nº 070/2021

Através do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa M.M. GIACOMINI, inscrita no CNPJ nº 35.341.737/0001-52, estabelecida na Avenida Zelia Gattai, S/N, centro, na cidade de Nova Nazaré-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo empresário MATHEUS MOREIRA GIACOMINI, portador do RG nº 26206420 SEJSP e CPF nº 059.533.001-07, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de aumentos e reduções autorizados pela PETROBRAS no período compreendido entre os dias 09/12/2021 à 12/01/2022, fica reduzido em (-) R$ 0,2338 por litro para o fornecimento de Gasolina Comum e Gasolina Aditivada, acrescido de (+) R$ 0,2692 por litro para o fornecimento de Diesel Comum e acrescido (+) R$ 0,2682 por litro para o fornecimento de Diesel S-10 e reduzido em (-) R$ 0,2995 para o fornecimento de Alcool.

Parágrafo Único: Com os acréscimos e reduções acima mencionados, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 12 de janeiro de 2022 e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	Valor Alterado (R$)	Valor (-) e/ou (+) (R$)
01	Litro	Gasolina aditivada	Total	6,8894	6,6556	(-) 0,2338
02	Litro	Óleo Diesel comum	Total	5,9148	6,184	(+) 0,2692
03	Litro	Óleo Diesel S-10	Total	5,9641	6,2323	(+) 0,2682
04	Litro	Gasolina Comum	Total	6,748	6,5142	(-) 0,2338
05	Litro	Álcool etílico hidratado combustível	Total	5,7105	5,4111	(-) 0,2995

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2022 conforme contrato originario.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 092/2021, Ata de Registro de Preços nº 028/2021 e termos de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 12 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

M.M. GIACOMINI

MATHEUS MOREIRA GIOACOMINI

EDER PEREIRA DA SILVA

FISCAL DO CONTRATO

JOBERTO ALVES DA CRUZ

FISCAL DO CONTRATO

LORENA C.ALEIXO DA SILVA

FISCAL DO CONTRATO

JULIANA FERREIRA DE RESENDE

FISCAL DO CONTRATO

DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: