DECRETO Nº 002/GP/2022

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2022”.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Srª. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo deste Município no ano de 2022.

I - 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 01 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 02 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13:00 horas;

V - 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII - 05 de maio (quinta-feira) Marechal Candido Mariano da Silva Rondon - feriado municipal;

IX - 13 de junho (segunda-feira) Aniversário do Município – feriado municipal;

X - 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

XI - 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XII - 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (sexta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XIV - 02 de novembro (quarta-feira) dia de Finados - feriado nacional;

XV - 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVI - 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - feriado estadual;

XVII - 08 de dezembro (quinta-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal (Religioso);

XVIII - 24 de dezembro (sábado) - ponto facultativo;

XIX - 25 de dezembro (domingo) Natal - feriado nacional;

XX - 31 de dezembro (sábado) - ponto facultativo.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 04 de Janeiro de 2022.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal