Dispõe sobre a reprogramação de saldos remanescentes das contas da Secretaria municipal de Assistência Social, Emprego e Renda do ano 2021 para o ano de 2022.

O COSELHO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POCONÉ – CMAS/POCONE/MT, representado neste ato por sua presidente, no uso das suas atribuições, em reunião extraordinária realizada no dia 11 de janeiro de 2022, conforme lavrada em ata 01/2022.

Resolve:

Art. 1°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – FEAS, no valor de R$ 18.123,08 ( Dezoito mil cento e vinte três reais e oito centavos), referente a conta corrente n° 25.457-6 para exercício em 2022.

Art. 2°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – Proteção Social Especial, no valor de R$ 9.689,30 (Nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), referente a conta corrente n° 26.957-3 para exercício em 2022.

Art. 3°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – Primeiro Infância, no valor de R$ 25.672,40 (Vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), referente a conta corrente n° 26.584-5 para exercício em 2022.

Art. 4°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – Proteção Básica, no valor de R$ 7.828,91 (Sete mil Oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), referente a conta corrente n° 25.733-8 para exercício em 2022.

Art. 5°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – Bolsa Família, no valor de R$ 12.723,96 (Doze mil, setecentos e vinte e tres reais e noventa e seis centavos), referente a conta corrente n° 25.729-x para exercício em 2022.

Art. 6°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – IGD-SUAS, no valor de R$ 2.331,59 ( Dois mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), referente a conta corrente n° 25.730-3 para exercício em 2022.

Art. 7°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – ações COVID, no valor de R$ 8.094,49 ( Oito mil, noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), referente a conta corrente n° 28.931-0 para exercício em 2022.

Art. 8°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – EPI COVID, no valor de R$ 6.314,52 ( Seis mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), referente a conta corrente n° 28.933-7 para exercício em 2022.

Art. 9°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2021 – Alimentos COVID, no valor de R$ 24,34 ( Dois mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e noce centavos), referente a conta corrente n° 28.932-7 para exercício em 2022.

Art. 10°. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

POCONÉ – MT, 12 de Janeiro de 2022.

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Samira Carolina da Silva Presidente do CMAS