PORTARIA Nº 001/2022.

Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

Considerando, o Processo SAD nº008 de 03/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

§ Leandro Celestino Lucio- Presidente § Luís Carlos Correia - Membro § Janaina Amorim Durães – Membro § Shirlei de Souza Santos-Membro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 002/2022.

Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

Considerando, o Processo SAD nº 09 de 03/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

PREGOEIRO

I – Luís Carlos Correia

EQUIPE DE APOIO

I – Leandro Celestino Lucio

II- Janaina Amorim Durães

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 003/2022.

DispÕe sobre Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal os Servidores Públicos do Município de JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº121 de 07/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores: Maria Cleonice Marcelino de Souza- Presidente, Alison de Souza, Leandro Francisco Schmitz e José Roberto Pereira Alves - Membros, para constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de ITBI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!