CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: CENTRO ASSITENCIAL AO IDOSO IRMÃ AFONISNA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no C.N.P.J. sob Nº 28.612.153/0001-09, com sede na avenida Paraná, bairro Vila Guaporé, em Pontes e Lacerda, CEP Nº 78250-0, neste ato representada pela presidente de sua diretoria executiva LEILA APARECIDA DE MELO, inscrita no C.P.F. sob Nº 318.440.571-00, ora denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato.

OBJETIVO: Os serviços constantes do presente contrato serão pagos mensalmente pelo CONTRATANTE até o primeiro dia útil do mês correspondente aos serviços executados, desde que atestado o cumprimento dos mesmos.

O CONTRATANTE poderá, em qualquer ocasião, modificar os serviços, reduzindo ou aumentando seu volume, ficando o CONTRATADO obrigado a aceitá-las, desde que, as modificações feitas em nenhuma hipótese alterem em mais de 25% (vinte e cinco por cento) do total inicial do que for contratado, seja para mais, seja para menos, nos termos do Artigo 125 da (Nova) Lei de Licitações.

Quando forem pagamentos mensais, o início ocorrerá 30 (trinta) dias após o começo da prestação de serviços, desde que os dados constantes no contrato estejam corretos e os serviços tenham sido executados e aceitos pelo CONTRATANTE.

O Objeto deste contrato será executado por remuneração fixa, pelo valor de um salário mínimo vigente, ou seja, atuais um mil e duzentos e doze reais, em parcelas mensais cada.

Neste valor (já) estão inclusos todos os custos diretos, indiretos e benefícios necessários à perfeita execução do objeto deste contrato, inclusive, eventual designação de equipe (funcionários) do CONTRATADO, ressalvados os custos extracontratuais por aceitação explícita destas partes.

VALOR Objeto deste contrato será executado por remuneração fixa, pelo valor de um salário mínimo vigente, ou seja, atuais um mil e duzentos e doze reais, em parcelas mensais cada.

Neste valor (já) estão inclusos todos os custos diretos, indiretos e benefícios necessários à perfeita execução do objeto deste contrato, inclusive, eventual designação de equipe (funcionários) do CONTRATADO, ressalvados os custos extracontratuais por aceitação explícita destas partes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

A despesa deste contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

CÓDIGO REDUZIDO: 041

ORGÃO: 03 - SECRETARIA GERAL DEADMINISTRACAO

UNIDADE: 01 - Departamento de Administração e Finanças

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral

PROGRAMA: 0003 - AdministraçãoGeral

PROJETO/ATIVIDADE: 2007 - Manutenção e Encargos da Sec. Municipal de Administração

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

O prazo do presente contrato será de três meses, a contar de 04/01/2022 até 04/04/2022.

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: CENTRO ASSITENCIAL AO IDOSO IRMÃ AFONISNA,