RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VEGETAÇÃO ALTA/LIXO E QUEIMADAS.
14 de Janeiro de 2022
Terreno com Vegetação Alta art, 6.I_LC 127/2010 200UPF/bg = R$ 804,44. Pelo presente, com fundamento na Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010 – Código de Postura e no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Complementar nº 150/2013, NOTIFICAMOS os proprietários dos imóveis abaixo identificados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência desta, realizem limpeza do mesmo, retirando toda vegetação rasteira (na qual não se inclui árvores), lixo, materiais velhos e, quaisquer outros materiais. Produtos ou mesmos água estagnada, deixando os imóveis limpos e desembaraçado. Sendo que em nenhuma circunstância deverá ser empregado fogo para realizar a limpeza. Advertimos, que decorrido o prazo sem que haja o adequado cumprimento da obrigação, certificado o não acatamento, o município de Barra do Garças providenciará a execução da obrigação cabendo ao infrator o ressarcimento dos custos do serviço, por meio do lançamento do valor do IPTU do imóvel, bem como a incidência de multas nos termos da Lei Complementar n° 207/2016, e demais penalidades previstas em legislação específica.
O não cumprimento desta multa constitui infração administrativa de desobediência, prevista no art.330 do Código Penal.
NOTIFICAÇÃO Nº: 196/2021 OLECIO CLARO D SILVA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ, 079.385.271-49, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº: 2/2022 - NATANAEL MACHADO NAVES FILHO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 920.059.851-04, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 74/2022 - WARLEN VICENTE LOPES FILHO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 022.402.751-46, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 157/2021 - GILVANE RAMALHO DE SOUSA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO CPF/CNPJ: 960.575.051-15, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 153/2021 M LUCIMAR DE OLIVEIRA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 03.078.600/0001-60, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 141/2021 DIEGO DE MATOS, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 693.949.031-00, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº7 /2021 NECY NERO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 181.109.321-34, BARRA DO GARÇAS - MT. QUEIMADA
NOTIFICAÇÃO Nº 175/202 - CARLOS DOS SANTOS SILVA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 202.358.871-53, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 15/2021 - VERA MARIA ZGNO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 000.000.113-60, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 203/2021 - IVANILDES FERREIRA MACIEL, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 353.062.111-00, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 201/2021 - JOSE DIAS DE DEUS, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 000.000.286-04, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 200/2021 - MARIA RODRIGUES DA SILVA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 000.000.342-42, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 194/2021 – EURENES DE OLIVEIRA QUEIROZ, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 173.098.241-72, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 8/2021, EUTALIA AMARAL DA SILVA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 172.887.461-00, BARRA DO GARÇAS - MT. QUEIMADA
NOTIFICAÇÃO Nº 31/2022 – GERINALDO TEODORO DE ASSUNÇÃO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 000.000.316-11, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 33/2022 – FELISBERTO DA SILVA LIMA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 178.282.281-04, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 26/2022 – JOAO BATISTA PEREIRA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 301.757.121-15, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 27/2022 – CALLEUYL COELHO ALVES, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 046.090.021-83, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 28/2022 – EDINAMAR MARIA DE BRITO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 781.126.641-53, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 38/2022 – CLEIDE AGUIAR DE SOUSA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 644.423.651-72, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 37/2022 – APARECIDO NERES DA SILVA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 549.881.601-49, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 17/2022 – WILLIAN AUGUSTO OLIVEIRA RABELO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 307.795.371-49, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 19/2022 – WILLIAN AUGUSTO OLIVEIRA RABELO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 307.795.371-49, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 18/2022 – WILLIAN AUGUSTO OLIVEIRA RABELO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 307.795.371-49, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 25/2022 – SARAH TEREZINHA BATISTA DO CARMO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 011.047.791-02, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 24/2022 – WALMA CELIA OLIVEIRA RABELO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 3355.237.191-53, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 23/2022 – WALMA CELIA OLIVEIRA RABELO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 3355.237.191-53, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 22/2022 – WALMA CELIA OLIVEIRA RABELO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 355.237.191-53, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 118/2021 –SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 141.075.201-10, BARRA DO GARÇAS - MT.
NOTIFICAÇÃO Nº 129/2021 – ELZA GALVÃO DO NASCIENTO, ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO, CPF/CNPJ: 531.428.291-72, BARRA DO GARÇAS - MT.