DECRETO Nº 121/2021

(Que dispõe abertura de Crédito Suplementar)

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, em especial a lei 2437/2020.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 442.941,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e quarenta e um reais), para atender as seguintes dotações:

02- GABINETE DO PREFEITO

02.001.0.0- CHEFIA DO EXECUTIVO

02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas................R$18.300,00

04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.001.0.0- GABINETE DO PROCURADOR

04.001.0.0.04.122.9010.9001 - SENTENÇAS JUDIDICIAS

3.3.90.91.00.00- 0100000000- Sentenças Judiciais.................................................R$18.100,00

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

05.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

05.001.0.0.04.122.3010.2007 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$4.000,00

07- SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE

07.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO E DEPARTAMENTOS

07.001.0.0.04.122.3000.2018 - MANUTENÇÃO DA SEC. PLANEJ. ORÇAMENTO E CONTROLE

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.....................R$800,00

08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

08.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.......R$29.250,00

08.003.0.0- FUNDEB

08.003.0.0.12.361.5010.2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%

3.1.90.11.00.00- 0118000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$30.581,00

08.005.0.0- DEPARTAMENTO DE CULTURA

08.005.0.0.13.392.5080.2032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA

3.3.90.36.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...........R$4.000,00

09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

09.002.0.0.10.301.6010.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

3.1.90.94.00.00 - 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$2.000,00

09.002.0.0.10.302.6030.2150 - MANUT. E ENCARGOS - AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo...........................................R$100.000,00

09.002.0.0.10.303.6060.2074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - FARMÁCIA MUNICIPAL

3.3.90.30.00.00- 0102000000- Material de Consumo............................................R$100.000,00

3.3.90.32.00.00- 0142000000- Material, Bem Serviço para Distribuição Gratuita.R$80.000,00

10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.002.0.0.08.244.7040.2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$4.000,00

11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO

11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO

11.001.0.0.04.122.6130.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO

3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........R$1.000,00

12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS

12.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$9.200,00

3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo...................................................R$610,00

12.002.0.0- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS

12.002.0.0.26.782.8070.2055 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.39.00.00- 0130000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......R$18.000,00

14- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

14.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

14.001.0.0.04.122.3030.2085 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO SECRETARIO

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$6.000,00

3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo.............................................R$12.500,00

15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

15.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$4.100,00

3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo...................................................R$500,00

T O T A L .............................................................................................................R$ 442.941,00

Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.001.0.0- GABINETE DO PROCURADOR

04.001.0.0.04.122.3010.2006 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.....................R$998,00

3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...........R$732,00

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

05.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

05.001.0.0.04.122.3010.2007 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

3.3.90.14.00.00- 0100000000- Diárias – Civil..............................................................R$360,00

3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$715,00

4.4.90.52.00.00- 0100000000- Equipamentos e Material Permanente.........................R$350,00

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$2.638,00

06.004.0.0- DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO

06.004.0.0.04.122.3020.2013 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil...........R$543,00

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$1.376,00

3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.682,00

08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

08.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$ 2.308,00

3.3.50.43.00.00- 0100000000- Subvenções Sociais .................................................R$1.000,00

3.3.90.36.00.00 – 0100000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........R$ 2.486,00

08.001.0.0.12.364.5040.2031 - MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$2.220,00

08.002.0.0- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO

08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00.00- 0101000000- Obrigações Patronais................................................R$5.098,00

3.1.90.94.00.00- 0101000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$6.882,00

3.1.91.13.00.00 - 0101000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.425,00

3.3.90.36.00.00 - 0101000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..........R$1.000,00

3.3.90.39.00.00- 0115000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$3.420,00

08.002.0.0.12.365.5020.2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.13.00.00- 0101000000- Obrigações Patronais................................................R$3.500,00

3.1.90.94.00.00- 0101000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$7.000,00

3.1.91.13.00.00 - 0101000000- Obrigações Patronais.............................................R$28.702,00

3.3.90.39.00.00- 0115000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$3.000,00

4.4.90.52.00.00- 0101000000- Equipamentos e Material Permanente......................R$1.000,00

4.4.90.52.00.00- 0115000000- Equipamentos e Material Permanente......................R$7.660,00

08.003.0.0- FUNDEB

08.003.0.0.12.361.5010.2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%

3.1.90.13.00.00- 0118000000- Obrigações Patronais..............................................R$18.950,00

08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%

3.1.90.04.00.00- 0119000000- Contratação por Tempo Determinado......................R$5.000,00

3.1.90.13.00.00- 0119000000- Obrigações Patronais................................................R$2.770,00

3.1.91.13.00.00- 0119000000- Obrigações Patronais................................................R$2.593,00

3.3.90.39.00.00- 0119000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$2.878,00

4.4.90.52.00.00- 0119000000- Equipamentos e Material Permanente.........................R$925,00

08.004.0.0- DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

08.004.0.0.27.812.5050.2030 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$14.243,00

3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$12.683,00

3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$1.000,00

3.3.90.31.00.00- 0100000000- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.........................................................................................................................R$1.000,00

09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

09.002.0.0.10.301.6010.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

3.1.90.04.00.00- 0146000000- Contratação por Tempo Determinado....................R$10.000,00

3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$1.000,00

3.1.90.13.00.00 – 0102000000- Obrigações Patronais.............................................R$21.614,00

3.1.90.13.00.00 - 0146000000- Obrigações Patronais...............................................R$6.607,00

3.1.90.94.00.00 - 0146000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas....................R$762,00

09.002.0.0.10.301.6010.2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

3.1.90.04.00.00 - 0146000000- Contratação por Tempo Determinado.....................R$1.000,00

3.1.90.11.00.00- 0146000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$1.000,00

3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$5.100,00

3.3.90.39.00.00 - 0142000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 2.425,00

09.002.0.0.10.301.6010.2114 - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

3.1.90.04.00.00- 0146000000- Contratação por Tempo Determinado......................R$2.000,00

3.1.90.11.00.00- 0146000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$5.000,00

3.1.90.13.00.00- 0146000000- Obrigações Patronais...............................................R$2.000,00

09.002.0.0.10.301.6030.2067 - MANUTENÇÃO DA REDE SAUDE MENTAL

3.1.90.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais................................................R$4.598,00

3.1.90.94.00.00- 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$1.000,00

3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.......R$ 7.502,00

09.002.0.0.10.302.6030.1120 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

3.1.90.04.00.00 - 0102000000- Contratação por Tempo Determinado.....................R$5.000,00

3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.......R$5.000,00

3.1.90.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais................................................R$4.000,00

3.3.90.39.00.00- 0142000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........R$ 6.000,00

3.3.90.39.00.00- 0146000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$6.058,00

09.002.0.0.10.302.6030.1127 - AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.4.90.52.00.00- 0102000000- Equipamentos e Material Permanente.....................R$ 3.420,00

09.002.0.0.10.302.6030.1128 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

4.4.90.52.00.00 - 0123000000- Equipamentos e Material Permanente.....................R$1.052,00

09.002.0.0.10.302.6030.1139 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.4.90.51.00.00- 0102000000- Obras e Instalações...................................................R$2.006,00

09.002.0.0.10.302.6030.2050 - MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL

3.1.90.13.00.00- 0146000000- Obrigações Patronais................................................R$5.000,00

3.1.90.94.00.00- 0146000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$1.000,00

09.002.0.0.10.302.6030.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais............................................R$ 20.821,00

3.1.91.13.00.00 - 0146000000- Obrigações Patronais...............................................R$8.280,00

09.002.0.0.10.302.6030.2068 - UCT - UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE

3.1.90.04.00.00- 0102000000- Contratação por Tempo Determinado......................R$1.000,00

3.1.90.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais................................................R$641,00

3.1.90.94.00.00 - 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$1.000,00

3.1.91.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais................................................R$1.736,00

09.002.0.0.10.302.6030.2069 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR

3.1.90.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais................................................R$2.000,00

3.1.90.13.00.00 - 0142000000- Obrigações Patronais...............................................R$2.000,00

3.1.90.13.00.00 - 0146000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.500,00

3.1.90.94.00.00 - 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$1.000,00

3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo...............................................R$2.185,00

3.3.90.36.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...........R$3.250,00

3.3.90.39.00.00 - 0142000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........R$2.270,00

3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........R$1.000,00

09.002.0.0.10.302.6030.2092 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU

3.3.70.41.00.00- 0102000000- Contribuições............................................................R$1.000,00

3.3.70.41.00.00 - 0146000000- Contribuições...........................................................R$1.000,00

09.002.0.0.10.302.6030.2150 - MANUT. E ENCARGOS - AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.1.90.11.00.00- 0146000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$1.977,00

3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais..................................................R$593,00

3.1.90.13.00.00 - 0146000000- Obrigações Patronais..............................................R$ 2.993,00

3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.000,00

09.002.0.0.10.303.6060.2074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - FARMÁCIA MUNICIPAL

3.3.90.91.00.00- 0102000000- Sentenças Judiciais.................................................R$15.645,00

09.002.0.0.10.305.6070.2122 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

3.3.90.39.00.00-- 0146000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........R$7.840,00

10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.002.0.0.08.244.7040.2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$4.219,00

3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$27.849,00

11-SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO

11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO

11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO

11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO

11.001.0.0.04.122.6130.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO

3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.354,00

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$3.022,00

11.001.0.0.23.695.7010.2083 - EVENTOS TURISTICOS

11.001.0.0.23.695.7010.2083 - EVENTOS TURISTICOS

3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo................................................R$3.710,00

3.3.90.39.00.00- 0124000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........R$2.000,00

12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS

12.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO

12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$41.775,00

3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$10.000,00

12.002.0.0- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS

12.002.0.0.26.782.8070.2055 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$5.000,00

3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$5.000,00

T O T A L............................................................................................................. R$ 442.941,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso em 21 de dezembro 2021.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

SIDNEI FELIZARDO NOGUEIRA

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle