DECRETO Nº124/2021
14 de Janeiro de 2022
DECRETO Nº124/2021
(Que dispõe abertura de Crédito Suplementar)
MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito Municipal de BARRA DO BUGRES, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, em especial a lei 2427/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.439.569,25 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para atender as seguintes dotações:
02- GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0- CHEFIA DO EXECUTIVO
02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.......R$ 8.570,95
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.510,00
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica......R$89.500,00
06.001.0.0.04.122.3020.2014 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
3.3.90.47.00.00 - 0100000000- Obrigações Tributárias e Contributivas.................R$36.820,27
06.001.0.0.04.122.3020.2015 - CONTRIBUIÇÃO AMM E OUTROS
3.3.30.41.00.00-0100000000- Contribuições...........................................................R$18.705,00
08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.003.0.0- FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%
3.1.90.04.00.00- 0118000000- Contratação por Tempo Determinado....................R$56.536,44
3.1.90.11.00.00- 0118000000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil R$1.221.178,00
12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.11.00.00 -0100000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.......R$3.050,00
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
14.001.0.0.04.122.3030.2085 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil.............R$70,00
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00 -0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil….R$ 2.925,59
3.1.90.13.00.00 – 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$703,00
T O T A L R$ .........................................................................................................1.439.569,25
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02- GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0- CHEFIA DO EXECUTIVO
02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.......................R$52,00
3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais...................................................R$650,00
3.3.90.14.00.00- 0100000000- Diárias – Civil...........................................................R$1.300,00
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo...................................................R$149,00
3.3.90.93.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições.....................................R$1.300,00
3.3.90.93.00.00 – 0124000000- Indenizações e Restituições.......................................R$230,00
03- CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
03.001.0.0- GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
03.001.0.0.04.124.3010.2005 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.............R$83,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais....................................................R$35,00
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil.............................................................R$260,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo.................................................R$ 212,00
04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.001.0.0- GABINETE DO PROCURADOR
04.001.0.0.04.122.9010.9001 - SENTENÇAS JUDIDICIAS
3.3.90.91.00.00- 0100000000- Sentenças Judiciais.................................................R$18.189,00
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
05.001.0.0.04.122.3010.2007 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
3.1.90.13.00.00 -0100000000- Obrigações Patronais................................................R$1.088,52
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.....................R$556,00
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo...................................................R$254,00
3.3.90.36.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.............R$100,00
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil...........R$203,00
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$1.777,00
3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$557,00
3.3.90.14.00.00- 0100000000- Diárias – Civil.............................................................R$711,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$228,00
3.3.90.40.00.00 - 0100000000- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica..............................................................................................................R$159,00
3.3.90.40.00.00- 0100000000- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica..........................................................................................................................R$159,00
06.001.0.0.28.843.9010.2016 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
4.6.90.71.00.00- 0100000000- Principal da Dívida Contratual Resgatado...................R$883,00
06.003.0.0- DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
06.003.0.0.04.122.3020.2011 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CONTAB. E TESOURARIA
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais...................................................R$418,00
3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais...................................................R$103,00
3.3.90.14.00.00- 0100000000- Diárias – Civil..............................................................R$260,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$158,00
06.004.0.0 - DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO
06.004.0.0.04.122.3020.2013 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
3.3.90.14.00.00- 0100000000- Diárias – Civil...........................................................R$1.193,00
07- SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO E DEPARTAMENTOS
07.001.0.0.04.122.3000.2018 - MANUTENÇÃO DA SEC. PLANEJ. ORÇAMENTO E CONTROLE
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.............R$93,00
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais...................................................R$160,00
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.......................R$72,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$662,00
3.3.90.14.00.00- 0100000000- Diárias – Civil................................................................R$40,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo....................................................R$45,00
3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$5.944,00
3.3.90.40.00.00- 0100000000- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica................................................................................................................R$70,00
07.002.0.0- DEPTO DE ENGENHARIA E PROJETOS
07.002.0.0.04.121.3000.2091 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ENGENHARIA E PROJETOS
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.............R$61,00
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais....................................................R$ 54,00
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$5.000,00
3.3.90.14.00.00- 0100000000- Diárias – Civil..............................................................R$150,00
4.4.90.52.00.000- 0100000000- Equipamentos e Material Permanente.......................R$133,00
08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
3.1.90.11.00.000- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil...........R$57,00
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$322,00
3.3.90.93.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições........................................R$500,00
3.3.90.93.00.00 - 0122000000- Indenizações e Restituições........................................R$162,00
08.001.0.0.12.364.5040.2031 - MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo...................................................R$105,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 1.587,23
08.002.0.0- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 - 0101000000- Material de Consumo...................................................R$ 99,00
3.3.90.30.00.00 - 0115000000- Material de Consumo..................................................R$100,00
3.3.90.30.00.00 - 0122000000- Material de Consumo..................................................R$155,00
3.3.90.30.00.00 - 0130000000- Material de Consumo.............................................R$20.711,50
3.3.90.39.00.00 - 0115000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.......R$1.900,00
3.3.90.39.00.00 - 0122000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$575,00
3.3.90.39.00.00 - 0130000000- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica...........R$276,00
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00- 0101000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.........R$340,00
3.3.90.30.00.00 - 0101000000- Material de Consumo..................................................R$182,00
3.3.90.30.00.00 - 0115000000- Material de Consumo..................................................R$164,00
3.3.90.39.00.00- 0101000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$203,00
08.002.0.0.12.361.5040.2021 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - 0101000000- Material de Consumo..................................................R$149,00
3.3.90.30.00.00 - 0115000000- Material de Consumo..................................................R$100,00
08.002.0.0.12.365.5020.2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00- 0101000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........R$66,00
3.3.90.30.00.00 - 0101000000- Material de Consumo..................................................R$230,00
3.3.90.30.00.00 - 0115000000- Material de Consumo..................................................R$108,00
3.3.90.30.00.00- 0115053000- Material de Consumo...................................................R$188,00
3.3.90.36.00.00 - 0101000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..........R$1.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0101000000- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.............R$68,00
3.3.90.39.00.00- 0115000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$5.392,00
08.002.0.0.12.365.5040.2137 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 - 0101000000- Material de Consumo..................................................R$131,00
08.003.0.0- FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%
3.1.90.94.00.00- 0118000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..............R$790.763,00
08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
3.1.90.94.00.00 - 0119000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas...............R$19.800,00
3.3.90.30.00.00 - 0119000000- Material de Consumo..................................................R$114,00
08.004.0.0- DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
08.004.0.0.27.812.5050.2030 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$930,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$108,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$620,00
08.005.0.0- DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.005.0.0.13.392.5080.2032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....R$1.076,00
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$260,00
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$1.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$3.152,00
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil.............................................................R$200,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$129,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.........R$1.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$920,00
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.122.3070.2169 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19
3.3.90.30.00.00 - 0146074000- Material de Consumo..................................................R$121,00
3.3.90.32.00.00- 0146000000- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.R$100,00
3.3.90.36.00.00 - 0146000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.............R$100,00
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$100,00
3.3.90.39.00.00 - 0146074000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......R$1.090,00
09.002.0.0.10.122.6070.2163 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........R$500,00
09.002.0.0.10.122.6080.1138 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA GESTÃO DO SUS
4.4.90.51.00.00 - 0102000000- Obras e Instalações..................................................R$1.000,00
09.002.0.0.10.122.6080.2094 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00- 0102000000- Contratação por Tempo Determinado.........................R$100,00
3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais...................................................R$ 69,00
3.1.90.94.00.00 - 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$1.932,00
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias – Civil.............................................................R$900,00
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo..................................................R$800,00
3.3.90.36.00.00 - 0102000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..........R$1.400,00
3.3.90.92.00.00 - 0102000000- Despesas de Exercícios Anteriores.............................R$500,00
09.002.0.0.10.122.6080.2148 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$1.100,00
09.002.0.0.10.301.6010.2061 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF
3.1.90.04.00.00 - 0102000000- Contratação por Tempo Determinado.....................R$1.000,00
3.1.90.11.00.00 - 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....R$7.389,00
3.1.90.11.00.00 - 0142000000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...........R$505,00
3.1.90.11.00.00 - 0146000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........R$908,00
3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.000,00
3.1.90.94.00.00 - 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$2.000,00
3.1.90.94.00.00 - 0146000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$1.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais..................................................R$257,00
3.1.91.13.00.00 - 0142000000- Obrigações Patronais....................................................R$88,00
3.3.90.30.00.00- 0142000000- Material de Consumo..............................................R$22.114,00
3.3.90.30.00.00- 0146000000- Material de Consumo...................................................R$144,00
3.3.90.32.00.00- 0102000000- Material, Bem Serviço para Distribuição Gratuita......R$200,00
3.3.90.39.00.00- 0142000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$694,00
3.3.90.39.00.00- 0146000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$7.984,00
09.002.0.0.10.301.6010.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00- 0102000000- Contratação por Tempo Determinado......................R$3.496,00
3.1.90.94.00.00- 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas....................R$860,00
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo..................................................R$100,00
3.3.90.30.00.00- 0146000000- Material de Consumo...................................................R$300,00
3.3.90.39.00.00- 0146000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$100,00
09.002.0.0.10.301.6010.2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.1.90.13.00.00- 0146000000- Obrigações Patronais................................................R$1.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo..................................................R$146,00
3.3.90.30.00.00- 0142000000- Material de Consumo...................................................R$128,00
3.3.90.30.00.00- 0146000000- Material de Consumo.....................................................R$64,00
3.3.90.39.00.00-0146000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$ 432,00
09.002.0.0.10.301.6030.2067 - MANUTENÇÃO DA REDE SAUDE MENTAL
3.1.91.13.00.00- 0146000000- Obrigações Patronais.....................................................R$78,00
3.3.90.36.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.............R$ 900,00
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.......R$30.452,00
09.002.0.0.10.302.6030.1120 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.1.90.94.00.00- 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.....................R$500,00
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo...............................................R$5.600,00
3.3.90.30.00.00 - 0142000000- Material de Consumo..................................................R$121,00
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo....................................................R$75,00
3.3.90.36.00.00 - 0102000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..........R$3.600,00
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............R$400,00
09.002.0.0.10.302.6030.1128- AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
4.4.90.52.00.00 - 0102000000- Equipamentos e Material Permanente........................R$100,00
09.002.0.0.10.302.6030.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
3.1.90.11.00.00 - 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........R$44,00
3.1.90.94.00.00 - 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$1.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais....................................................R$35,00
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias - Civil.............................................................R$100,00
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........R$5.654,00
3.3.90.39.00.00 - 0142000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........R$520,00
09.002.0.0.10.302.6030.2068 - UCT - UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias - Civil..........................................................R$1.700,00
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo....................................................R$81,00
09.002.0.0.10.302.6030.2069 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.............R$75,00
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais..................................................R$222,00
3.3.90.30.00.00 - 0142000000- Material de Consumo..................................................R$171,00
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo..................................................R$100,00
09.002.0.0.10.302.6030.2079 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.70.41.00.00- 0142000000- Contribuições...............................................................R$450,00
09.002.0.0.10.302.6030.2092 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU
3.3.90.30.00.00- 0102000000- Material de Consumo.....................................................R$72,00
3.3.90.30.00.00- 0146000000- Material de Consumo...................................................R$100,00
3.3.90.39.00.00- 0146000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........R$1.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2150 - MANUT. E ENCARGOS - AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias - Civil.........................................................R$ 1.390,00
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo...............................................R$4.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0142000000- Material de Consumo..................................................R$618,00
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo..............................................R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.......R$10.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.............R$52,00
09.002.0.0.10.303.6060.2074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - FARMÁCIA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.........R$665,00
3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais..................................................R$226,00
3.1.90.13.00.00 - 0146000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.000,00
3.1.90.94.00.00 - 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$1.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo...........................................R$100.300,00
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo..................................................R$852,00
3.3.90.32.00.00- 0142000000- Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita......R$1.100,00
3.3.90.32.00.00- 0146000000- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.R$884,00
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........R$252,00
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$620,00
09.002.0.0.10.304.6040.2070 - MANUT. E ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00.00 - 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil..........R$735,00
3.1.90.11.00.00 - 0146000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil..........R$996,00
3.1.90.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais..................................................R$500,00
3.1.91.13.00.00 - 0102000000- Obrigações Patronais..................................................R$917,00
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias - Civil..........................................................R$1.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo..................................................R$189,00
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo..................................................R$193,00
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica......R$10.763,00
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........R$770,00
09.002.0.0.10.305.6070.2122 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.04.00.00 - 0102000000- Contratação por Tempo Determinado........................R$499,00
3.1.90.13.00.00 - 0146000000- Obrigações Patronais..................................................R$114,00
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo..................................................R$131,00
3.3.90.39.00.00 - 0142000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........R$920,00
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
10.001.0.0.08.243.3010.2047 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias - Civil.............................................................R$320,00
10.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0.0.08.243.7040.2155 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.1.90.04.00.00 - 0129000000- Contratação por Tempo Determinado..........................R$95,00
3.3.90.30.00.00 - 0129000000- Material de Consumo..................................................R$410,00
3.3.90.36.00.00 - 0143000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.............R$224,00
3.3.90.39.00.00 - 0129000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........R$1.500,00
10.002.0.0.08.244.7040.2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas....................R$245,00
3.1.90.94.00.00 - 0100082000- Indenizações e Restituições Trabalhistas....................R$364,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$642,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica..........R$ 868,00
10.002.0.0.08.244.7040.2132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA GESTÃO DO SUAS
3.3.90.14.00.00 - 0129000000- Diárias - Civil.............................................................R$175,00
3.3.90.30.00.00 - 0129000000- Material de Consumo..................................................R$376,00
3.3.90.36.00.00 - 0129000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.............R$500,00
3.3.90.39.00.00 - 0129000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........R$560,00
10.002.0.0.08.244.7040.2133 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30.00.00 - 0129000000- Material de Consumo...............................................R$1.100,00
3.3.90.39.00.00 - 0129000000- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica...........R$317,00
10.002.0.0.08.244.7040.2134 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.30.00.00 - 0129000000- Material de Consumo..................................................R$474,00
4.4.90.52.00.00 - 0129000000- Equipamentos e Material Permanente........................R$149,00
10.002.0.0.08.244.7040.2146 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS
3.3.90.32.00.00- 0143000000- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.R$490,00
10.002.0.0.08.244.7040.2164 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI
3.3.90.30.00.00 - 0129000000- Material de Consumo.................................................R$100,00
10.002.0.0.08.244.7040.2165 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS
3.3.90.30.00.00 - 0129000000- Material de Consumo..................................................R$100,00
10.002.0.0.08.244.7040.2166 - ACOES DO COVID NO SUAS P/ ACOLHIMENTO
3.3.90.30.00.00 - 0129000000- Material de Consumo..................................................R$100,00
3.3.90.30.00.00 - 0129074000- Material de Consumo..................................................R$389,00
3.3.90.36.00.00 - 0129000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.............R$100,00
3.3.90.39.00.00 - 0129000000- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica...........R$100,00
10.004.0.0- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.004.0.0.08.243.6090.2036 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
3.3.50.43.00.00 - 0100000000- Subvenções Sociais ....................................................R$336,00
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equipamentos e Material Permanente.....................R$1.385,00
11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO
11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO
11.001.0.0.04.122.6130.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias - Civil.............................................................R$120,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$120,00
3.3.90.36.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............R$113,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica….R$ 2.400,00
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equipamentos e Material Permanente.....................R$1.000,00
11.001.0.0.23.695.7010.2083 - EVENTOS TURISTICOS
3.3.90.31.00.00- 0100000000- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras ...........................................................................................................................R$300,00
3.3.90.36.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$290,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica...........R$245,00
11.002.0.0 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
11.002.0.0.23.691.7020.2097 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias - Civil...............................................................R$70,00
11.003.0.0 - FUNDO DESENVOLVIMENTO DE MICRO INDUSTRIA
11.003.0.0.23.691.7030.2147 - MANUT. DO DEPTO DE ASSISTENCIA EMPRESARIAL
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo...............................................R$1.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$2.000,00
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equipamentos e Material Permanente........................R$500,00
12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas......................R$76,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$341,00
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias - Civil.............................................................R$450,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo.............................................R$24.800,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........R$588,00
12.002.0.0- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
12.002.0.0.26.782.8070.2055 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.1.90.11.00.00 - 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...........R$193,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$5.600,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$686,00
3.3.90.30.00.00 - 0130000000- Material de Consumo.............................................R$26.900,00
3.3.90.39.00.00 - 0130000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........R$1.376,00
12.003.0.0- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
12.003.0.0.15.452.8010.2056 - MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.....R$44.000,00
3.1.90.11.00.00 - 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil..........R$990,00
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas.................R$2.800,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$109,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$321,00
12.003.0.0.15.452.8020.2051 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo...............................................R$1.920,00
12.004.0.0- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
12.004.0.0.04.122.3040.2059 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - D.A.E
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$7.480,00
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas....................R$171,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$10.600,00
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias - Civil..........................................................R$2.390,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo...............................................R$1.300,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$740,00
3.3.90.40.00.00 - 0100000000- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica................................................................................................................R$55,00
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equipamentos e Material Permanente..........................R$62,00
12.004.0.0.17.512.3040.2060 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$520,00
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
14.001.0.0.04.122.3030.2085 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.11.00.00- 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............R$980,00
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$4.300,00
3.1.90.94.00.00 - 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas....................R$140,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.000,00
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias - Civil.............................................................R$180,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........R$310,00
14.002.0.0- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
14.002.0.0.20.606.3030.2086 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.50.43.00.00 - 0100000000- Subvenções Sociais .................................................R$1.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$700,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........R$5.800,00
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.2010 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - RH
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil........R$1.600,00
3.1.90.11.00.00 - 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil..........R$356,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.997,00
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias - Civil..........................................................R$1.460,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$438,00
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00 - 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......R$6.800,00
3.1.90.94.00.00 - 0100082000- Indenizações e Restituições Trabalhistas....................R$277,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$5.500,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....R$92.413,00
15.001.0.0.04.126.3010.2012 - T.I - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil..........R$451,00
3.1.90.11.00.00 - 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil...........R$206,00
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais..................................................R$880,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..................................................R$473,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........R$1.171,00
T O T A L...........................................................................................................R$ 1.439.569,25
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso em 30 de dezembro 2021.
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita Municipal
SIDNEI FELIZARDO NOGUEIRA
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle