DECRETO Nº 118/2021
14 de Janeiro de 2022
DECRETO Nº 118/2021
(Que dispõe abertura de Crédito Suplementar)
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, em especial a lei 2.437/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.419.290,79 (cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), para atender as seguintes dotações:
02- GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0- CHEFIA DO EXECUTIVO
02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
3.1.90.11.00.00-0100000000-Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........R$87.753,00
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$4.000,00
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$8.000,00
3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$7.000,00
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo................................................R$6.200,00
3.3.90.39.00.00- 0100000000-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........R$ 5.000,00
03-CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
03.001.0.0-GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
03.001.0.0.04.124.3010.2005 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$22.700,00
3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$2.650,00
04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.001.0.0- GABINETE DO PROCURADOR
04.001.0.0.04.122.9010.9001 - SENTENÇAS JUDIDICIAS
3.3.90.91.00.00- 0100000000- Sentenças Judiciais............................................R$1.133.100,00
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
05.001.0.0.04.122.3010.2007 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
3.1.90.11.00.00- 0100000000-Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.........R$3.784,00
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$1.300,00
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$19.288,00
3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$1.000,00
06.003.0.0- DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
06.003.0.0.04.122.3020.2011 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CONTAB. E TESOURARIA
3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$5.000,00
07- SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO E DEPARTAMENTOS
07.001.0.0.04.122.3000.2018 - MANUTENÇÃO DA SEC. PLANEJ. ORÇAMENTO E CONTROLE
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$38.100,00
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$5.000,00
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$5.300,00
08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........R$1.500,00
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$4.000,00
3.1.91.13.00.00 – 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$4.000,00
08.002.0.0- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00- 0130000000- Material de Consumo..............................................R$58.260,00
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00.00 – 0101000000- Contratação por Tempo Determinado...................R$50.283,00
3.1.90.11.00.00- 0101000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..R$164.000,00
3.1.91.13.00.00- 0101000000- Obrigações Patronais..............................................R$22.500,00
08.002.0.0.12.365.5020.2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00- 0101000000-Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.......R$23.100,00
08.003.0.0- FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%
3.1.90.04.00.00- 0118000000- Contratação por Tempo Determinado..................R$255.826,00
3.1.90.13.00.00- 0118000000- Obrigações Patronais..............................................R$45.000,00
3.1.91.13.00.00- 0118000000- Obrigações Patronais..............................................R$37.131,00
08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
3.1.90.11.00.00- 0119000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil....R$179.838,00
3.1.91.13.00.00- 0119000000- Obrigações Patronais..............................................R$33.000,00
08.005.0.0- DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.005.0.0.13.392.5080.2032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.......R$ 5.200,00
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$1.000,00
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.122.6080.2094 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil....R$100.000,00
3.1.90.94.00.00- 0102000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$4.300,00
3.1.91.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais..............................................R$42.438,00
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.....R$128.975,00
09.002.0.0.10.301.6010.2061 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF
3.1.90.11.00.00- 0146000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil....R$114.000,00
3.3.90.30.00.00- 0102000000- Material de Consumo.............................................R$ 23.022,00
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.....R$266.819,00
3.3.90.39.00.00- 0146000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.......R$24.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.3.90.39.00.00- 0146000000- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.......R$ 27.155,43
09.002.0.0.10.301.6030.2067 - MANUTENÇÃO DA REDE SAUDE MENTAL
3.1.91.13.00.00- 0146000000- Obrigações Patronais................................................R$2.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica ....R$47.742,00
09.002.0.0.10.302.6030.1120 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.......R$41.170,43
09.002.0.0.10.302.6030.2050 - MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil....R$270.399,00
3.1.91.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais..............................................R$31.600,00
09.002.0.0.10.302.6030.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$64.700,00
3.1.91.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais..............................................R$19.000,00
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.....R$155.450,43
09.002.0.0.10.302.6030.2068 - UCT - UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil......R$32.556,00
3.1.90.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais................................................R$1.600,00
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........R$1.323,00
09.002.0.0.10.302.6030.2069 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
3.1.91.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais...................................................R$500,00
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........R$1.508,36
09.002.0.0.10.302.6030.2150 - MANUT. E ENCARGOS - AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00.00- 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.....R$245.080,11
09.002.0.0.10.303.6060.2074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - FARMÁCIA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$9.000,00
3.1.90.13.00.00 – 0102000000- Obrigações Patronais...............................................R$2.000,00
09.002.0.0.10.304.6040.2070 - MANUT. E ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.91.13.00.00- 0102000000- Obrigações Patronais................................................R$6.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0102000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.....R$13.420,97
09.002.0.0.10.305.6070.2122 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.04.00.00 – 0102000000- Contratação por Tempo Determinado...................R$13.000,00
3.1.90.13.00.00 - 0146000000- Obrigações Patronais...............................................R$1.500,00
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0.0.08.244.7040.2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.......R$2.110,00
3.1.90.94.00.00 – 0100082000- Indenizações e Restituições Trabalhistas...................R$364,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...R$183.400,00
10.002.0.0.08.244.7040.2146 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS
3.3.90.32.00.00- 0143000000- Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita...R$14.000,00
10.004.0.0- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.004.0.0.08.243.6090.2036 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equipamentos e Material Permanente.....................R$1.380,00
11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO
11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO
11.001.0.0.04.122.6130.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil.....R$ 28.771,00
3.1.90.11.00.00- 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil......R$18.527,00
3.1.90.94.00.00- 0100082000- Indenizações e Restituições Trabalhistas................R$4.000,00
12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.11.00.00- 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......R$51.517,00
3.1.90.13.00.00 – 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$10.000,00
3.1.90.94.00.00 - 0100082000- Indenizações e Restituições Trabalhistas................R$ 4.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 Obrigações Patronais.................................................R$3.000,00
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo..............................................R$25.000,00
12.002.0.0- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
12.002.0.0.26.782.8070.2055 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.1.90.11.00.00 - 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil......R$23.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0130000000- Material de Consumo............................................R$20.000,00
12.003.0.0- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
12.003.0.0.15.452.8010.2056 - MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
3.1.90.11.00.00 – 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.....R$61.000,00
3.1.91.13.00.00 – 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$4.600,00
12.004.0.0- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
12.004.0.0.04.122.3040.2059 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - D.A.E
3.1.90.11.00.00- 0100082000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.....R$73.700,00
3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....R$176.000,00
3.3.90.40.00.00- 0100000000- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica...........................................................................................................R$5.000,00
12.004.0.0.17.512.3040.2060 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo..............................................R$65.000,00
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14.002.0.0- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
14.002.0.0.20.608.3030.1132 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL
4.4.90.51.00.00- 0100000000- Obras e Instalações...............................................R$677.050,00
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........R$6.000,00
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas................R$12.000,00
3.3.90.36.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...........R$1.499,06
3.3.90.39.00.00- 0100000000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$18.300,00
T O T A L.......................................................................................................... R$ 5.419.290,79
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.001.0.0- GABINETE DO PROCURADOR
04.001.0.0.04.122.3010.2006 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$4.800,00
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$11.100,00
3.1.90.94.00.00- 0100000000- Indenizações e Restituições Trabalhistas..................R$7.600,00
06.001.0.0.99.999.9999.9002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00- 0100000000- Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS....R$600.000,00
06.003.0.0- DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
06.003.0.0.04.122.3020.2011 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CONTAB. E TESOURARIA
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....R$ 9.500,00
06.004.0.0- DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO
06.004.0.0.04.122.3020.2013 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$46.800,00
3.1.91.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$8.300,00
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo...................................................R$848,79
07- SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO E DEPARTAMENTOS
07.001.0.0.04.122.3000.2018 - MANUTENÇÃO DA SEC. PLANEJ. ORÇAMENTO E CONTROLE
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$13.800,00
07.002.0.0- DEPTO DE ENGENHARIA E PROJETOS
07.002.0.0.04.121.3000.2091 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ENGENHARIA E PROJETOS
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$14.400,00
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais..............................................R$14.800,00
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil.............................................................R$450,00
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo...................................................R$345,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica..........R$800,00
08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
3.1.90.13.00.00- 0100000000- Obrigações Patronais................................................R$8.900,00
3.3.90.14.00.00- 0100000000- Diárias – Civil..............................................................R$500,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000- Material de Consumo..............................................R$2.600,00
3.3.90.39.00.00- 0100000000-- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....R$39.800,00
08.001.0.0.12.364.5040.2031 - MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo...................................................R$300,00
08.002.0.0- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00- 0115000000- Material de Consumo...................................................R$537,00
3.3.90.39.00.00- 0115000000- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.......R$12.000,00
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00- 0115000000- Material de Consumo...................................................R$500,00
08.002.0.0.12.361.5040.2021 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - 0101000000- Material de Consumo..................................................R$800,00
3.3.90.30.00.00- 0115000000- Material de Consumo...................................................R$722,00
08.002.0.0.12.365.5020.2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00- 0115000000- Material de Consumo..............................................R$10.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0115053000- Material de Consumo...............................................R$3.500,00
08.002.0.0.12.365.5040.2137 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00- 0101000000- Material de Consumo...................................................R$200,00
3.3.90.30.00.00 – 0115000000- Material de Consumo.................................................R$200,00
08.003.0.0- FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%
3.1.90.11.00.00- 0118000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.R$4.009.357,00
08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
3.3.90.30.00.00- 0119000000- Material de Consumo...............................................R$ 9.200,00
08.004.0.0- DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
08.004.0.0.27.812.5050.2030 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo................................................R$8.800,00
08.005.0.0- DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.005.0.0.13.392.5080.2032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo...............................................R$4.600,00
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.122.6080.1126 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE SEC. DE SAÚDE
4.4.90.52.00.00 - 0102000000- Equipamentos e Material Permanente.....................R$1.030,00
4.4.90.52.00.00 – 0123000000- Equipamentos e Material Permanente.....................R$2.000,00
09.002.0.0.10.122.6080.2094 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo..................................................R$300,00
3.3.90.36.00.00 – 0102000000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......R$ 6.500,00
09.002.0.0.10.301.6010.2061 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF
3.1.91.13.00.00- 0102000000- Obrigações PatronaisR$22.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0142000000- Material de ConsumoR$300,00
09.002.0.0.10.301.6010.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00- 0146000000- Contratação por Tempo Determinado....................R$40.299,00
09.002.0.0.10.301.6010.2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00.00 – 0102000000- Material de Consumo..............................................R$7.900,00
3.3.90.30.00.00 - 0142000000- Material de Consumo...............................................R$7.200,00
09.002.0.0.10.301.6030.2067 - MANUTENÇÃO DA REDE SAUDE MENTAL
3.3.90.30.00.00 - 0146000000- Material de Consumo...............................................R$2.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.1120 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 - 0142000000- Material de Consumo..................................................R$500,00
09.002.0.0.10.302.6030.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
3.1.90.11.00.00- 0146000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$51.750,00
09.002.0.0.10.302.6030.2069 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$16.200,00
3.3.90.30.00.00 - 0142000000- Material de Consumo..............................................R$ 2.100,00
3.3.90.30.00.00 – 0146000000- Material de Consumo.............................................R$ 1.239,00
09.002.0.0.10.302.6030.2092 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU
3.3.90.30.00.00 – 0146000000- Material de Consumo..............................................R$5.655,00
09.002.0.0.10.302.6030.2150 - MANUT. E ENCARGOS - AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00.00- 0102000000- Material de Consumo................................................R$4.460,00
3.3.90.30.00.00 – 0146000000- Material de Consumo..............................................R$8.000,00
09.002.0.0.10.304.6040.2070 - MANUT. E ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00.00- 0102000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil......R$25.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0102000000- Material de Consumo..............................................R$1.100,00
3.3.90.30.00.00- 0146000000- Material de Consumo................................................R$2.400,00
09.002.0.0.10.305.6070.2122 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00- 0146000000- Material de Consumo................................................R$1.300,00
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
10.001.0.0.08.243.3010.2047 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00- 0100000000- Material de Consumo................................................R$7.000,00
10.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0.0.08.243.7040.2155 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.30.00.00- 0129000000- Material de Consumo..............................................R$7.000,00
4.4.90.52.00.00- 0129000000- Equipamentos e Material Permanente......................R$2.397,00
10.002.0.0.08.244.7040.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3.3.90.30.00.00- 0129000000- Material de Consumo................................................R$3.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2133 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30.00.00- 0129000000- Material de Consumo..................................................R$ 900,00
10.002.0.0.08.244.7040.2134 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.30.00.00- 0129000000- Material de Consumo..............................................R$10.000,00
11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO
11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO
11.001.0.0.04.122.6130.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$10.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$16.000,00
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil.............................................................R$900,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo..............................................R$ 3.500,00
12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.002.0.0- DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
12.002.0.0.26.782.8070.2055 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil...R$116.782,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000- Material de Consumo................................................R$ 400,00
12.004.0.0- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
12.004.0.0.04.122.3040.2059 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - D.A.E
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..R$101.418,00
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
14.001.0.0.04.122.3030.2085 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO SECRETARIO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$13.000,00
3.1.91.13.00.00 – 0100000000- Obrigações Patronais.............................................R$13.000,00
14.002.0.0- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
14.002.0.0.20.606.3030.2086 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo...............................................R$7.000,00
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.2010 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - RH
3.1.90.11.00.00 - 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.....R$15.000,00
3.1.91.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais...............................................R$5.000,00
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.13.00.00 - 0100000000- Obrigações Patronais............................................R$ 24.101,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000- Material de Consumo.................................................R$600,00
15.001.0.0.04.126.3010.2012 - T.I - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.1.90.11.00.00- 0100000000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........R$4.500,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo...............................................R$2.500,00
T O T A L ..........................................................................................................R$ 5.419.290,79
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso em 13 de dezembro 2021.
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Prof. Me. JULIO CESAR GOMES DA SILVA
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle