EDITAL Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
14 de Janeiro de 2022
EDITAL Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 37, caput, da Constituição da República (CRFB/1988 e alterações) c/c art. 95, caput da Lei Orgânica do Município (LOM) e com o art. 9, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), TORNA PÚBLICO que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificados, AUDIÊNCIA PÚBLICA, por meio de “LIVE” com o objetivo de PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (RREO) 5º E 6º BIMESTRES E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será REALIZADA no dia 26 de janeiro de 2022, quarta-feira, com início às 14h, no Plenário do Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, situado na Praça Frei Liberato Keterrer nº 311, Centro, em Itiquira/MT, a qual será realizada por meio virtual, no intuito de evitar aglomeração, em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no link abaixo relacionado:
1. https://www.facebook.com/prefeituraitiquira
O presente Edital será afixado em locais de fácil acesso (Repartições Públicas e Privadas abertas ao público) e publicado no Jornal Oficial dos Municípios na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Portal Espaço do Cidadão – Informações do Fiscalizado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), e divulgado por Serviço Volante de Propaganda.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira, aos 13 de janeiro de 2022.
FABIANO DALLA VALLE
PREFEITO MUNICIPAL