RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022 DE 10 DE JANEIRO 2022.
14 de Janeiro de 2022
O Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga, no uso de suas atribuições legais que lhe confere através da Lei Orgânica de 8080 de 17/07/1990 e 8.142 de 28/12/1990, a lei complementar 22/09/1992, em consonância com a lei municipal Nº 197/2006, em reunião Extraordinária de 10 de janeiro de 2022, conforme regimento interno do Conselho Municipal de Saúde, capítulo III, Sessão III, artigo 7º, parágrafo único, tendo como presidente da reunião a conselheira Luciane Cristina Nunes eleita pelos seus pares, realizada em 20 de outubro de 2021,
Resolve:
Art.1° - Aprovar a realização da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE PARANATINGA/MT, a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2022 no município de Paranatinga/MT.
Art.2° - A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE PARANATINGA/MT, desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA: “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”, cujos subtemas serão abordados com base na realidade municipal e as interfaces com a saúde do Estado de Mato Grosso.
Art.3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paranatinga/MT, 10 de janeiro de 2022.
Luciane Cristina Nunes
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga/MT
Homologada:
Josimar Marques Barbosa
Prefeito Municipal de Paranatinga/MT