Decreto de nomeação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Cultura do município de Araguainha-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 933, de 16 de Setembro de 2021 que reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araguainha, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para composição da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Cultura, os seguintes membros:

Adenilva Vieira de Oliveira Alves

CPF: 592.677.801-82

Ana Lúcia Pais de Matos Marques

CPF: 883.806.881-04

Claudiane Alves dos Reis

CPF: 055.901.041-90

Eduardo Souza Rodrigues

CPF: 052.549.201-14

Leidiane de Souza Gonçalves

CPF: 031.222.851-18

Maria Aparecida Naves

CPF: 802.786.391-00

Maria José Alves Gonçalves

CPF: 592.873.731-91

Zilda Narcisa da Silva

CPF: 164.745.328-31

Art. 2º. O desempenho dos membros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Araguainha conforme prevê a lei 933/2021 de sua reestruturação.

Art. 3º. Após a publicação deste decreto, os membros deverão se reunir e definir as funções para levantamento de dados, levantamento de demandas para as metas e ações e sistematização do documento final.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da prefeitura municipal de Araguainha, aos 11 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

PREFEITO MUNICIPAL