ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 05/2022
17 de Janeiro de 2022
Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 053/2021 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 023/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 12/01/2022, cujo objetivo é a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR; Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização do presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento do serviços a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) realizar o serviços solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
k) O objeto licitatório deverá ser entregue na Secretaria Municipal solicitante, de imediato após solicitação - (entrega da A.F.), junto ao Município de CONFRESA/MT, sem nenhum ônus adicional para a contratante.
l) as ordens de fornecimento parciais deverão ser entregues em sua totalidade, caso a empresa entregue a ordem de fornecimento parcial faltando produtos, o recebedor poderá devolver todos os produtos ante a não totalidade da ordem de fornecimento parcial ou receber os produtos, porém, só atestando o pagamento quando os produtos faltantes forem entregues.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 MESES, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 12 de janeiro de 2023.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações do serviço registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: SPLENDOR COMERCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 33.386.926/0001-16
TELEFONE:(65) 3055-0201
ENDEREÇO: AV. ARCHIMEDES PEREIRA LIMA, N°. 2.500, (QD. 50, LT. 05) SALA B - QUADRA 50, BAIRRO SANTA CRUZ.
CIDADE: CUIABÁ-MT.
CEP: 78068-335
EMAIL: splendorcomercio@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA CRUZ CORREA
RG Nº. 26451662 SEJUSP/MT – CPF Nº. 061.177.531-01
DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL, AG: 8687-8, C/C: 1768-X
ITENS: 07, 08, 14, 15, 16, 17 e 45
Valor global: de R$ 94.243,00 (Noventa e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Três Reais).
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | COD.TCE | COD. SIST | UND | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VL. TOTAL. |
| 7 | 000263332 | 133123632 | UND | 01 | BALCÃO DE RECEPÇÃO EM L: DIMENSÕES: 2400 X2400 X 740/1100MM; 02 TAMPOS, SENDO UM DE TRABALHO E OUTRO SUPERIOR, AMBOS CONSTITUÍDOS EM MDP DE 25MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELÂMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FACES, BORDA QUE ACOMPANHA TODO O CONTORNO DO TAMPO DE PVC DE 2MM DE ESPESSURA NO TAMPO DE TRABALHO E BORDA 0,7MM NO TAMPO SUPERIOR, COLADA A QUENTE PELO SISTEMA HOLT-MELT. 02 PAINÉIS FRONTAIS EM MDP DE 18MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELÂMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FACES. BORDAS HORIZONTAIS COM ACABAMENTO EM FITA DE PVC DE 0,7MM DE ESPESSURA, COLADA A QUENTE PELO SISTEMA HOLT-MELT E ACABAMENTO ENTRE PAINÉIS DADO ATRAVÉS DE UM PERFIL DE PVC CROMADO. PAINÉIS FRONTAIS FIXADOS AS COLUNAS ESTRUTURAIS, COM CAVILHAS, PARAFUSOS MINIFIX DE AÇO. 02 COLUNAS ESTRUTURAIS LATERAIS FORMADAS POR DOIS PAINÉIS LATERAIS DE MDP DE 25 MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM LAMINADO MELÂMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FACES, COM MIOLO DE 250MM DE LARGURA, TAMBÉM EM MDP REVESTIDO EM LAMINADO MELÂMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FACES, TOTALIZANDO 300MM DE LARGURA, BORDAS COM ACABAMENTO EM FITA DE PVC DE 0,7 MM DE ESPESSURA, COLADA A QUENTE PELO SISTEMA HOLT-MELT. COM PRATELEIRA PARA COLOCAR OBJETOS OU OPÇÃO DE PORTA CPU. ACABAMENTO HORIZONTAL COM PERFIS PLÁSTICOS IMITANDO O CROMADO. PÉS CONTEM SAPATAS REGULÁVEIS EM PVC RÍGIDO COM DIÂMETRO DE 22MM, CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MARCA: AVANTTI | R$ 3.925,00 | R$ 3.925,00 |
| 8 | 196690-1 | 133123620 | UND | 01 | BALCÕES DE ESCRITÓRIO BAIXO DESCRIÇÃO: BALCÕES BAIXOS, COM 2 PORTAS E PRATELEIRA 25 MM, COR MARFIM NOGUEIRA MEDINDO SOMANDO AS DUAS MARCA: AVANTTI | R$ 980,00 | R$ 980,00 |
| 14 | 00050825 | 133125035 | UND | 20 | CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE TELA. OS RODÍZIOS DEVEM SER CONSTITUÍDO DE DUAS (02) ROLDANAS CIRCULARES NA DIMENSÃO DE 50,00 MM E FABRICADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO DE POLIAMIDA (PA 6,6) E PU EM SUA EXTREMIDADE, DEDICADAS PARA SEREM UTILIZADAS EM PISOS RÍGIDOS. UM (01) CORPO DO RODÍZIO CONFIGURADO DE FORMA SEMICIRCULAR DEVE SER FABRICADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIAMIDA. AS ROLDANAS DEVEM SER FIXADAS NESTE CORPO ATRAVÉS DE UM EIXO HORIZONTAL DE AÇO CARBONO ABNT 1005 /10 NA DIMENSÃO DE 6,00 MM QUE DEVE SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE LUBRIFICAÇÃO ATRAVÉS DE GRAXA ESPECÍFICA PARA REDUÇÃO DE ATRITO NA OPERAÇÃO DE ROLAMENTO SOB O PISO. O CORPO DO RODÍZIO DEVE SER CONSTITUÍDO POR UM (01) EIXO VERTICAL (PERPENDICULAR AO PISO) DE AÇO CARBONO ABNT 1008/10 NA DIMENSÃO 11,00 MM E PROTEGIDO CONTRA A CORROSÃO PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO DE ZINCO ONDE SE ENCONTRA MONTADO ATRAVÉS DE UM ANEL ELÁSTICO SOB PRESSÃO NO CORPO DO RODÍZIO, QUE DEVE RECEBER LUBRIFICAÇÃO PARA REDUZIR O ATRITO NO DESLOCAMENTO ROTATIVO. CONJUNTO DA BASE DEVE SER DEFINIDO POR UMA CONFIGURAÇÃO EM FORMA PENTAGONAL OBTENDO DIÂMETRO NA ORDEM DE 690 MM E CONSTITUÍDA COM CINCO PÁS DE APOIO EM FORMATO PIRAMIDAL COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICO EM POLIAMIDA ADITIVADA COM 30% DE FIBRA DE VIDRO, POSSUINDO NA EXTREMIDADE DE CADA PÁ INTEGRADA EM PEÇA ÚNICA O ALOJAMENTO PARA O ENCAIXE DOS RODÍZIOS. A COLUNA DE GÁS DEVE SER CONSTITUÍDA DE UM CORPO CILÍNDRICO DENOMINADO CÂMARA, FABRICADO COM TUBO DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE PRECISÃO DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NA MEDIDA EXTERNA DE 50,00 MM E CONFORMADO EM UMA DE SUAS EXTREMIDADES PELO PROCESSO DE CONIFICAÇÃO PARA PERFEITA FIXAÇÃO Á BASE. O CONJUNTO CÂMARA DEVE RECEBER PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO ATRAVÉS DE UM REVESTIMENTO DE PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PRETO E NO CARTUCHO A GÁS UMA CAMADA DE ELETRODEPOSIÇÃO DE CROMO (CROMEAÇÃO). CONJUNTO MECÂNICO UTILIZADO NA CONEXÃO DA ESTRUTURA DO ASSENTO E QUE DEVE POSSUIR FUNCIONALIDADES E RECURSOS DE REGULAGENS; PARA MANTER O CONFORTO DO USUÁRIO DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE ERGONOMIA. O MECANISMO CHAMADO RELAXITA DEVE SER UM CONJUNTO MECÂNICO QUE POSSUI UMA ALAVANCA PARA ACIONAMENTO DA COLUNA A GÁS PARA REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO, ALÉM DE TRAVAMENTO E LIBERAÇÃO DO RECLINAMENTO SIMULTÂNEO DE ASSENTO E ENCOSTO. A TENSÃO DESSE RECLINAMENTO DEVE SER AJUSTÁVEL POR MEIO DE UMA MANOPLA, LOCALIZADA NA PARTE DA FRENTE DO MECANISMO, QUE QUANDO GIRADA AUMENTA OU DIMINUI A PRESSÃO SOBRE A MOLA QUE REGULA O MOVIMENTO. A FAIXA DE VARIAÇÃO DO RECLINAMENTO DEVE SER DE 13,5°. O MECANISMO DEVE SER FABRICADO COM CHAPAS DE AÇO ABNT 1010/20 NA ESPESSURA DE 2,5 MM SENDO FIXADO AO ASSENTO POR QUATRO PARAFUSOS SEXTAVADOS ¼” X 1.3/4” COM CABEÇA FLANGEADAS E QUATRO CALÇOS PLÁSTICOS. O CONJUNTO MECANISMO DEVE RECEBE UMA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, CARACTERIZADA PELO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA POR FOSFATIZAÇÃO A BASE DE ZINCO E REVESTIDA POR PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ. CONJUNTO ESTRUTURAL DE APOIO PARA ATIVIDADE DE SENTAR E COM A FINALIDADE DE ACOMODAR O USUÁRIO DE MANEIRA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA. CONJUNTO DE ASSENTO DEVE SER CONSTITUÍDO DE ESTRUTURA EM MADEIRA LAMINADA COM 12 MM DE ESPESSURA COM PORCAS GARRA ¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO Á ZINCO, FIXADAS NOS PONTOS DE MONTAGEM DA ESTRUTURA. NA ESTRUTURA DO ASSENTO DEVE SER FIXADA UMA (01) ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL Á BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL / ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA DEVE POSSUIR DENSIDADE CONTROLADA DE 45 A 50 KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/- 2 KG/ M³. O CONJUNTO DEVE SER REVESTIDO COM DIVERSOS MATERIAIS (TECIDO / LAMINADO VINÍLICO) PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES DEVEM GIRAM EM TORNO DE 500 MM (LARGURA) X 450 MM (PROFUNDIDADE) APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO DEVE POSSUIR AINDA UMA CARENAGEM PLÁSTICA FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICOS EM POLIPROPILENO. A REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO DEVE PERMITIR ATENDER AS MEDIDAS MÍNIMAS DE 420 MM ATÉ A ALTURA MÁXIMA DE 530 MM PODENDO APRESENTAR PEQUENAS VARIAÇÕES. CONJUNTO MECÂNICO DE APOIO PARA OS BRAÇOS, UTILIZADO PARA POSICIONAMENTO DOS BRAÇOS EM POSIÇÕES ERGONOMICAMENTE CONFORTÁVEIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGULAGEM VERTICAL CONTENDO POSIÇÕES AJUSTÁVEIS. APOIO DE BRAÇO DEVE TER TRÊS TIPOS DE REGULAGEM À SABER, ALTURA, AVANÇO HORIZONTAL E GIRO SOBRE SEU PRÓPRIO EIXO. A REGULAGEM DE ALTURA SE DÁ PELO PRESSIONAMENTO DE UM BOTÃO NA LATERAL EXTERNA DO APOIO, JÁ O AVANÇO HORIZONTAL E O GIRO SE DÃO DE MANEIRA AUTOMÁTICA, BASTANDO QUE O USUÁRIO EXERÇA FORÇA SOBRE O APOIO E O POSICIONE NA POSIÇÃO DESEJADA. DEVE POSSUIR 70 MM DE CURSO DE REGULAGEM DE ALTURA, A REGULAGEM HORIZONTAL PERMITE 22 MM DE AVANÇO E RECUO DO APOIA BRAÇOS, JÁ A REGULAGEM DE GIRO DEVE PERMITIR 24° DE ROTAÇÃO PARA CADA SENTIDO. A ALMA DO APOIO DE BRAÇOS 3D DEVE SER FABRICADA EM CHAPA DE AÇO A36 COM 6,35MM DE ESPESSURA, JÁ OS COMPONENTES E MECANISMOS ESTRUTURAIS SÃO FABRICADOS EM POLIAMIDA ADITIVADA COM 30% DE FIBRA DE VIDRO COM PEÇAS DE ACABAMENTO EM COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO. COMPONENTE UTILIZADO COMO SUSTENTAÇÃO DA REGIÃO DO APOIO LOMBAR E QUE DEVE POSSUIR A FUNCIONALIDADE DE ACOMODAR CONFORTAVELMENTE AS COSTAS NUM DESENHO COM CONCORDÂNCIAS DE RAIOS E CURVAS ERGONÔMICAS, E QUE DEVE MODELAR DE FORMA AGRADÁVEL E ANATÔMICA AOS DIVERSOS BIÓTIPOS DE USUÁRIOS. O ENCOSTO DEVE SER CONSTITUÍDO POR UMA ESTRUTURA FABRICADA EM POLIPROPILENO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO E UMA MOLDURA FABRICADA EM ABS PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICOS. JÁ A SUPERFÍCIE DE CONTATO COM O USUÁRIO DEVE SER FORMADA POR UMA TELA 100% POLIÉSTER TENCIONADA QUE DEVE SER FIXADA À MOLDURA QUE POR SUA VEZ DEVE SER PARAFUSADA NA ESTRUTURA COM OITO PARAFUSOS DE ROSCA PARA PLÁSTICO COM Ø5X16MM. A ESTRUTURA DEVE RECEBER QUATRO BUCHAS AMERICANAS EM SEUS PONTOS DE UNIÃO COM A LÂMINA. ESSE CONJUNTO DEVE SER FIXADO A UMA LÂMINA METÁLICA QUE FARÁ A LIGAÇÃO DO ENCOSTO COM O ASSENTO OU COM O PRÓPRIO MECANISMO, DEPENDENDO DA OPÇÃO DESEJADA. A LÂMINA COM CATRACA, PARA A REGULAGEM DE ALTURA, DEVE SER FABRICADA EM CHAPA DE AÇO 1008/1020 COM 6,35MM DE ESPESSURA COM VINCO CENTRAL PARA MAIOR RESISTÊNCIA COM MECANISMO CATRACA FABRICADO EM PEÇAS INJETADAS EM POLIAMIDA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO, ESSE MECANISMO DEVE SER AUTOMÁTICO, BASTANDO PUXAR O ENCOSTO PARA CIMA E POSICIONAR NA ALTURA DESEJADA. PARA BAIXA-LO BASTA PUXAR ATÉ A ALTURA MÁXIMA QUE O MECANISMO SE DESARMA E LIBERA O ENCOSTO ATÉ A POSIÇÃO MAIS BAIXA. O ENCOSTO DA CADEIRA DEVE POSSUIT APOIO LOMBAR REGULÁVEL. O APOIO LOMBAR DEVE SER UM CONJUNTO FABRICADO EM UMA BLENDA DE POLIPROPILENO (PP) E EVA (50/50) PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICO, ACOPLADO À MOLDURA DO ENCOSTO POSICIONADO ATRÁS DA TELA E PERMITIR UM AJUSTE NA ALTURA DO APOIO LOMBAR EM NOVE POSIÇÕES DISTINTAS QUE PERCORREM UM CURSO DE 40 MM. DEVE POSSUIR UM SISTEMA SEMELHANTE À CATRACA PARA A REGULAGEM DA POSIÇÃO, BASTANDO SER MOVIDO PARA CIMA OU PARA BAIXO ATÉ A POSIÇÃO DESEJADA. O APOIO DE CABEÇA DEVE SER FABRICADO EM UMA BLENDA DE POLIAMIDA 6.0 E POLIAMIDA 6.6 COM FIBRA DE VIDRO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICOS. DEVE POSSUIR UMA MOLDURA ONDE DEVE SER FIXADA UMA TELA 100% POLIÉSTER E UM TRILHO GUIA QUE PERMITIRÁ A REGULAGEM DE ALTURA DO APOIO. ESSE CONJUNTO DEVE ENTÃO ENCAIXADO À CARENAGEM POR MEIO DE ENCAIXES COM GRAMPOS METÁLICOS EM FORMA DE ESTRELA QUE SÃO FIXOS À MOLDURA COM PARAFUSOS E DESSA FORMA OS MESMOS NÃO FICAM APARENTES NA MONTAGEM. O APOIO DE CABEÇA DEVE POSSUIR REGULAGEM DE ALTURA E ANGULAÇÃO. PARA ISSO DEVE SER ADICIONADO À CABECEIRA DA CADEIRA UM ACOPLAMENTO COM UMA HASTE ARTICULADA QUE IRÁ PERMITIR O AJUSTE DE ANGULAÇÃO DO APOIO DE CABEÇA EM TRÊS POSIÇÕES DIFERENTES ABRANGENDO UMA FAIXA DE 45°, ESSA HASTE SE CONECTA COM O TRILHO JÁ CITADO, PROPORCIONANDO A REGULAGEM DE ALTURA DO APOIO ABRANGENDO UMA FAIXA DE 50 MM ATRAVÉS DO DESLOCAMENTO DA HASTE SOBRE O TRILHO. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COMPROVANDO A NORMA NBR 13962:2018 MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO – CADEIRAS – REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIOS, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 9176/2016 PARA DETERMINAÇÃO DA FORÇA NECESSÁRIA PARA SE PRODUZIR UMA COMPRESSÃO PRÉ-FIXADA SOBRE UMA AMOSTRA DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, APLICADA SOBRE UMA ÁREA DETERMINADA. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14961/2016 DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CINZAS EM ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 8619/15 DETERMINAÇÃO DA RESILIÊNCIA EM ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 8910/2016, DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO DE ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO. LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M². LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 10443/08 E RESULTADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 70 MICRAS. LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA, ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP ACREDITADA PELO INMETRO, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3.b MARCA: PLAXMETAL BRIZZA | R$ 1.620,00 | R$ 32.400,00 |
| 15 | 0007930 | 133125727 | UND | 20 | CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA TELA. OS RODÍZIOS DEVEM SER CONSTITUÍDOA DE DUAS (02) ROLDANAS CIRCULARES NA DIMENSÃO DE 50,00 MM E FABRICADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO DE POLIAMIDA (PA 6,6) E PU EM SUA EXTREMIDADE, DEDICADAS PARA SEREM UTILIZADAS EM PISOS RÍGIDOS. UM (01) CORPO DO RODÍZIO CONFIGURADO DE FORMA SEMICIRCULAR E FABRICADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIAMIDA (PA 6,6). AS ROLDANAS DEVEM SER FIXADAS NESTE CORPO ATRAVÉS DE UM EIXO HORIZONTAL DE AÇO CARBONO ABNT 1005 /10 NA DIMENSÃO DE 6,00 MM QUE DEVE SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE LUBRIFICAÇÃO ATRAVÉS DE GRAXA ESPECÍFICA PARA REDUÇÃO DE ATRITO NA OPERAÇÃO DE ROLAMENTO SOB O PISO. O CORPO DO RODÍZIO DEVE SER CONSTITUÍDO POR UM (01) EIXO VERTICAL (PERPENDICULAR AO PISO) DE AÇO CARBONO ABNT 1008/10 NA DIMENSÃO 11,00 MM E PROTEGIDO CONTRA A CORROSÃO PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO DE ZINCO ONDE SE DEVE SE ENCONTRAR MONTADO ATRAVÉS DE UM ANEL ELÁSTICO SOB PRESSÃO NO CORPO DO RODÍZIO, QUE DEVE RECEBER LUBRIFICAÇÃO PARA REDUZIR O ATRITO NO DESLOCAMENTO ROTATIVO. CONJUNTO DA BASE DEVE SER DEFINIDO POR UMA CONFIGURAÇÃO EM FORMA PENTAGONAL OBTENDO DIÂMETRO NA ORDEM DE 690 MM E CONSTITUÍDA COM CINCO (5) PÁS DE APOIO EM FORMATO PIRAMIDAL COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICO EM POLIAMIDA ADITIVADA COM 30% DE FIBRA DE VIDRO, DEVE POSSUIR NA EXTREMIDADE DE CADA PÁ INTEGRADA EM PEÇA ÚNICA O ALOJAMENTO PARA O ENCAIXE DOS RODÍZIOS. A COLUNA DE GÁS DEVE SER CONSTITUÍDA DE UM CORPO CILÍNDRICO DENOMINADO CÂMARA, FABRICADO COM TUBO DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE PRECISÃO DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NA MEDIDA EXTERNA DE 50,00 MM E CONFORMADO EM UMA DE SUAS EXTREMIDADES PELO PROCESSO DE CONIFICAÇÃO PARA PERFEITA FIXAÇÃO Á BASE. O CONJUNTO CÂMARA DEVE RECEBER PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO ATRAVÉS DE UM REVESTIMENTO DE PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PRETO E NO CARTUCHO A GÁS UMA CAMADA DE ELETRODEPOSIÇÃO DE CROMO (CROMEAÇÃO). O MECANISMO CHAMADO BACKITA DEVE SER UM CONJUNTO MECÂNICO QUE DEVE POSSUIR DUAS ALAVANCAS PARA REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E DA INCLINAÇÃO DO ENCOSTO. A ALAVANCA DE REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO DEVE SER INJETADA EM POLIAMIDA PA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO E POSSUI ALMA METÁLICA COMO REFORÇO ESTRUTURAL EM DUAS CHAPAS DE AÇO NA ESPESSURA DE 2,65 MM REVESTIDAS COM PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO A ZINCO, GARANTINDO RESISTÊNCIA MECÂNICA E CONTRA CORROSÃO. O SISTEMA DE TRAVAMENTO DE RECLINAÇÃO DO ENCOSTO DEVE ACONTECER POR MEIO DA PRESSÃO EXERCIDA POR UMA MOLA HELICOIDAL EM UM CONJUNTO DE LÂMINAS QUE TRAVAM UMAS ÀS OUTRAS POR ATRITO E PELO PRINCÍPIO DE FRICÇÃO. A ALAVANCA DE CONTROLE DE RECLINAÇÃO DO ENCOSTO TAMBÉM DEVE SER INJETADA EM POLIAMIDA PA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO. AO ACIONAR A ALAVANCA PARA CIMA ELA LIBERA O MOVIMENTO DO ENCOSTO QUE TAMBÉM DEVE SE DAR PELO USO DE DUAS MOLAS HELICOIDAIS BASTANDO AO USUÁRIO POSICIONAR O ENCOSTO NA POSIÇÃO DESEJADA E LIBERAR A ALAVANCA PARA QUE A MESMA TRAVE NA POSIÇÃO DESEJADA. A FAIXA DE VARIAÇÃO DE RECLINAGEM DEVE SER DE 73° A 104°. O MECANISMO DEVE TAMBÉM PROPORCIONA A REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO POR MEIO DE CATRACA AUTOMÁTICA COM CURSO DE 70 MM, QUE SE LIBERA AO CHEGAR À ALTURA MÁXIMA E DESCE PERMITINDO QUE O USUÁRIO AJUSTE A ALTURA PARA SEU MELHOR CONFORTO. O MECANISMO DEVE SER FABRICADO COM CHAPAS DE AÇO ABNT 1010/20 NA ESPESSURA DE 2,65 MM DEVE SER FIXADO AO ASSENTO POR (04) QUATRO PARAFUSOS SEXTAVADOS ¼” X 11/2” COM CABEÇAS FLANGEADAS. O MECANISMO DEVE POSSUIR UM SUPORTE PARA FIXAÇÃO DO ENCOSTO EM FORMADO DE “L”, NO QUAL DEVE SER FABRICADO COM TUBO INDUSTRIAL NA CONFIGURAÇÃO OBLONGULAR E NA DIMENSÃO DE 25X50MM COM ESPESSURA DE 1,50 MM. DOIS PARAFUSOS PHILIPS ¼” X 1” CABEÇA LENTILHA JUNTAMENTE COM ANÉIS ELÁSTICOS FAZEM A PERFEITA UNIÃO ENTRE O ENCOSTO E O MECANISMO. O MECANISMO DEVE POSSUIR UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO PP - POLIPROPILENO, NO ACABAMENTO SUPERFICIAL TEXTURIZADO, PARA IMPEDIR O ACESSO DO USUÁRIO NOS SISTEMAS DE FUNCIONALIDADE DA CADEIRA E PARTICIPANDO DE UM COMPONENTE DE DESIGN, SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA AGENTES EXTERNOS. O CONJUNTO MECANISMO DEVE RECEBER UMA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, CARACTERIZADA PELO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA POR FOSFATIZAÇÃO Á BASE DE ZINCO E REVESTIDA POR PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ. CONJUNTO DE ASSENTO DEVE SER CONSTITUÍDO DE ESTRUTURA EM MADEIRA LAMINADA COM 12 MM DE ESPESSURA COM PORCAS GARRA ¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO Á ZINCO, FIXADAS NOS PONTOS DE MONTAGEM DA ESTRUTURA. NA ESTRUTURA DO ASSENTO DEVE SER FIXADA UMA (01) ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL Á BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL / ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA DEVE POSSUIR DENSIDADE CONTROLADA DE 45 A 50 KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/- 2 KG/ M³. O CONJUNTO DEVE SER REVESTIDO COM DIVERSOS MATERIAIS (TECIDO / LAMINADO VINÍLICO) PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES DEVEM GIRAR EM TORNO DE 500 MM (LARGURA) X 450 MM (PROFUNDIDADE) APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO DEVE POSSUIR AINDA UMA CARENAGEM PLÁSTICA FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICOS EM POLIPROPILENO. A REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO DEVE PERMITIR ATENDER AS MEDIDAS MÍNIMAS DE 420 MM ATÉ A ALTURA MÁXIMA DE 530 MM PODENDO APRESENTAR PEQUENAS VARIAÇÕES DE ACORDO COM A OPÇÃO DE BASE ESCOLHIDA. O APOIO DE BRAÇO DEVE TER 3 TIPOS DE REGULAGEM À SABER, ALTURA, AVANÇO HORIZONTAL E GIRO SOBRE SEU PRÓPRIO EIXO. A REGULAGEM DE ALTURA SE DÁ PELO PRESSIONAMENTO DE UM BOTÃO NA LATERAL EXTERNA DO APOIO, JÁ O AVANÇO HORIZONTAL E O GIRO DEVE SER DAR DE MANEIRA AUTOMÁTICA, BASTANDO QUE O USUÁRIO EXERÇA FORÇA SOBRE O APOIO E O POSICIONE NA POSIÇÃO DESEJADA. DEVE POSSUIR 70 MM DE CURSO DE REGULAGEM DE ALTURA, A REGULAGEM HORIZONTAL PERMITE 22 MM DE AVANÇO E RECUO DO APOIA BRAÇOS, JÁ A REGULAGEM DE GIRO DEVE PERMITIR 24° DE ROTAÇÃO PARA CADA SENTIDO. A ALMA DO APOIO DE BRAÇOS 3D DEVE SER FABRICADA EM CHAPA DE AÇO A36 COM 6,35MM DE ESPESSURA, JÁ OS COMPONENTES E MECANISMOS ESTRUTURAIS DEVEM SER FABRICADOS EM POLIAMIDA ADITIVADA COM 30% DE FIBRA DE VIDRO COM PEÇAS DE ACABAMENTO EM COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO. O ENCOSTO DEVE SER CONSTITUÍDO POR UMA ESTRUTURA FABRICADA EM POLIPROPILENO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO E UMA MOLDURA FABRICADA EM ABS PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICOS. JÁ A SUPERFÍCIE DE CONTATO COM O USUÁRIO DEVE SER FORMADA POR UMA TELA 100% POLIÉSTER TENCIONADA QUE DEVE SER FIXADA À MOLDURA QUE POR SUA VEZ DEVE SER PARAFUSADA NA ESTRUTURA COM 8 PARAFUSOS DE ROSCA PARA PLÁSTICO COM Ø5X16MM. A ESTRUTURA DEVE RECEBER 4 BUCHAS AMERICANAS EM SEUS PONTOS DE UNIÃO COM A LÂMINA. ESSE CONJUNTO DEVE SER FIXADO À UMA LÂMINA METÁLICA QUE FARÁ A LIGAÇÃO DO ENCOSTO COM O ASSENTO OU COM O PRÓPRIO MECANISMO, DEPENDENDO DA OPÇÃO DESEJADA. O ENCOSTO DA CADEIRA DEVE POSSUIR APOIO LOMBAR REGULÁVEL. O APOIO LOMBAR DEVE SER UM CONJUNTO FABRICADO EM UMA BLENDA DE POLIPROPILENO (PP) E EVA (50/50) PELO PROCESSO DE INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICO, ACOPLADO À MOLDURA DO ENCOSTO POSICIONADO ATRÁS DA TELA E DEVERÁ PERMITIR UM AJUSTE NA ALTURA DO APOIO LOMBAR EM 9 POSIÇÕES DISTINTAS QUE PERCORREM UM CURSO DE 40 MM. DEVE POSSUIR UM SISTEMA SEMELHANTE À CATRACA PARA A REGULAGEM DA POSIÇÃO, BASTANDO SER MOVIDO PARA CIMA OU PARA BAIXO ATÉ A POSIÇÃO DESEJADA. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COMPROVANDO A NORMA NBR 13962:2018 MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO – CADEIRAS – REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIOS, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 9176/2016 PARA DETERMINAÇÃO DA FORÇA NECESSÁRIA PARA SE PRODUZIR UMA COMPRESSÃO PRÉ-FIXADA SOBRE UMA AMOSTRA DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, APLICADA SOBRE UMA ÁREA DETERMINADA. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14961/2016 DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CINZAS EM ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 8619/15 DETERMINAÇÃO DA RESILIÊNCIA EM ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 8910/2016, DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO DE ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO. LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M². LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 10443/08 E RESULTADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 70 MICRAS. LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA, ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP ACREDITADA PELO INMETRO, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3. | R$ 1.215,00 | R$ 24.300,00 |
| 16 | 00010185 | 133124050 | UND | 20 | CADEIRA DIRETOR. OS RODÍZIOS DEVEM SER CONSTITUÍDO DE DUAS (02) ROLDANAS CIRCULARES NA DIMENSÃO DE 50,00 MM E FABRICADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO DE POLIAMIDA (PA 6,6) E PU EM SUA EXTREMIDADE, DEDICADAS PARA SEREM UTILIZADAS EM PISOS RÍGIDOS. UM (01) CORPO DO RODÍZIO CONFIGURADO DE FORMA SEMICIRCULAR E FABRICADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIAMIDA (PA 6,6). AS ROLDANAS DEVEM SER FIXADAS NESTE CORPO ATRAVÉS DE UM EIXO HORIZONTAL DE AÇO CARBONO ABNT 1005 /10 NA DIMENSÃO DE 6,00 MM QUE DEVE SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE LUBRIFICAÇÃO ATRAVÉS DE GRAXA ESPECÍFICA PARA REDUÇÃO DE ATRITO NA OPERAÇÃO DE ROLAMENTO SOB O PISO. O CORPO DO RODÍZIO DEVE SER CONSTITUÍDO POR UM (01) EIXO VERTICAL (PERPENDICULAR AO PISO) DE AÇO CARBONO ABNT 1008/10 NA DIMENSÃO 11,00 MM E PROTEGIDO CONTRA A CORROSÃO PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO DE ZINCO ONDE SE ENCONTRA MONTADO ATRAVÉS DE UM ANEL ELÁSTICO SOB PRESSÃO NO CORPO DO RODÍZIO, QUE DEVE RECEBER LUBRIFICAÇÃO PARA REDUZIR O ATRITO NO DESLOCAMENTO ROTATIVO. CONJUNTO DA BASE DEVE SER DEFINIDO POR UMA (01) CONFIGURAÇÃO EM FORMA DE PENTÁGONO, COM CINCO (05) PÁS DE APOIO PARA FIXAÇÃO DOS RODÍZIOS E UMA FURAÇÃO CENTRAL CONIFICADA PARA ACOPLAMENTO DA COLUNA COMPLETA DO CARTUCHO A GÁS. O CONJUNTO DEVE SER FABRICADO EM MATERIAL DE LIGA DE ALUMÍNIO (SAE 305), PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO E SUBMETIDO A UM PROCESSO DE PRÉ-AFINAMENTO SUPERFICIAL PELO PROCESSO DE LIXADEIRA COM LIXA GRANA 80 POSSUINDO NA EXTREMIDADE DE CADA PÁ INTEGRADA EM PEÇA ÚNICA O ALOJAMENTO PARA O ENCAIXE DOS RODÍZIOS; A COLUNA DE GÁS DEVE SER CONSTITUÍDO DE UM CORPO CILÍNDRICO DENOMINADO CÂMARA, FABRICADO COM TUBO DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE PRECISÃO DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NA MEDIDA EXTERNA DE 50,00 MM E CONFORMADO EM UMA DE SUAS EXTREMIDADES PELO PROCESSO DE CONIFICAÇÃO PARA PERFEITA FIXAÇÃO Á BASE. O CONJUNTO CÂMARA DEVE RECEBER PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO ATRAVÉS DE UM REVESTIMENTO DE PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PRETO E NO CARTUCHO A GÁS UMA CAMADA DE ELETRODEPOSIÇÃO DE CROMO (CROMEAÇÃO). O MECANISMO DEVE POSSUIR UMA ALAVANCA PARA ACIONAMENTO DA COLUNA A GÁS PARA REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO, ALÉM DE TRAVAMENTO E LIBERAÇÃO DO RECLINAMENTO SIMULTÂNEO 1:1 DE ASSENTO E ENCOSTO. A TENSÃO DESSE RECLINAMENTO DEVE SER AJUSTÁVEL POR MEIO DE UMA MANOPLA, LOCALIZADA NA PARTE DA FRENTE DO MECANISMO, QUE QUANDO GIRADA AUMENTA OU DIMINUI A PRESSÃO SOBRE A MOLA QUE REGULA O MOVIMENTO. A FAIXA DE VARIAÇÃO DO RECLINAMENTO DEVE SER DE 13,5°. O MECANISMO DEVE SER FABRICADO COM CHAPAS DE AÇO ABNT 1010/20 NA ESPESSURA DE 2,5 MM SENDO FIXADO AO ASSENTO POR (04) QUATRO PARAFUSOS SEXTAVADOS ¼” X 1.3/4” COM CABEÇA FLANGEADAS E 4 CALÇOS PLÁSTICOS. O CONJUNTO MECANISMO DEVE RECEBER UMA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, CARACTERIZADA PELO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA POR FOSFATIZAÇÃO Á BASE DE ZINCO E REVESTIDA POR PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ. CONJUNTO DO ASSENTO DEVE SER CONSTITUÍDO ESTRUTURA PLÁSTICA INJETADA EM POLIPROPILENO COM FIBRA DE VIDRO COM PORCAS GARRA ¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO Á ZINCO, FIXADAS NOS PONTOS DE MONTAGEM DOS MECANISMOS E APOIOS DE BRAÇO. NA ESTRUTURA DO ASSENTO DEVE SER FIXADA UMA (01) ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL Á BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL / ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA DEVE POSSUIR DENSIDADE CONTROLADA DE 45 A 50 KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/- 2 KG/ M³. O CONJUNTO DEVE SER REVESTIDO COM DIVERSOS MATERIAIS (TECIDO / LAMINADO VINÍLICO) PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES GIRAM EM TORNO DE 480 MM (LARGURA) X 455 MM (PROFUNDIDADE) X 80 MM DE ESPESSURA APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO DEVE POSSUIR AINDA UMA CARENAGEM PLÁSTICA INJETADA EM POLIPROPILENO QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA POR MEIO DE GARRAS INCORPORADAS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DO ASSENTO, DISPENSANDO O USO DE PARAFUSOS E GRAMPOS. A REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO PERMITE ATENDER AS MEDIDAS MÍNIMAS DE 420 MM ATÉ A ALTURA MÁXIMA DE 530 MM PODENDO APRESENTAR PEQUENAS VARIAÇÕES DE ACORDO COM A OPÇÃO DE BASE ESCOLHIDA. CONJUNTO MECÂNICO DE APOIO PARA OS BRAÇOS, DEVE SER UTILIZADO PARA POSICIONAMENTO DOS BRAÇOS EM POSIÇÕES ERGONOMICAMENTE CONFORTÁVEIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGULAGEM VERTICAL CONTENDO POSIÇÕES AJUSTÁVEIS. AS OPÇÕES PARA APOIOS DE BRAÇO COM 3 TIPOS DE REGULAGEM À SABER, ALTURA, AVANÇO HORIZONTAL E GIRO SOBRE SEU PRÓPRIO EIXO. A REGULAGEM DE ALTURA SE DÁ PELO PRESSIONAMENTO DE UM BOTÃO NA LATERAL EXTERNA DO APOIO, JÁ O AVANÇO HORIZONTAL E O GIRO SE DÃO DE MANEIRA AUTOMÁTICA, BASTANDO QUE O USUÁRIO EXERÇA FORÇA SOBRE O APOIO E O POSICIONE NA POSIÇÃO DESEJADA. POSSUI 70 MM DE CURSO DE REGULAGEM DE ALTURA, A REGULAGEM HORIZONTAL PERMITE 22 MM DE AVANÇO E RECUO DO APOIA BRAÇOS, JÁ A REGULAGEM DE GIRO PERMITE 24° DE ROTAÇÃO PARA CADA SENTIDO. A ALMA DO APOIO DE BRAÇOS 3D DEVE SER FABRICADA EM CHAPA DE AÇO A36 COM 6,35MM DE ESPESSURA, JÁ OS COMPONENTES E MECANISMOS ESTRUTURAIS DEVEM SER FABRICADOS EM POLIAMIDA ADITIVADA COM 30% DE FIBRA DE VIDRO COM PEÇAS DE ACABAMENTO EM COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO. O ENCOSTO DEVE POSSUIR ESTRUTURA TERMOPLÁSTICA INJETADA EM PP POLIPROPILENO REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO E COM PORCAS GARRA ¼” FIXADAS NOS PONTOS DE MONTAGEM DOS MECANISMOS E LÂMINAS. SUAS DIMENSÕES DEVE SER 450 MM DE LARGURA, 450 MM DE ALTURA E 100 MM DE ESPESSURA, COM CANTOS ARREDONDADOS. A ESPUMA DEVE POSSUIR UMA ESPESSURA DE 45 MM NO FORMATO ERGONÔMICO LEVEMENTE ADAPTADO AO CORPO. PARA ACABAMENTO O ENCOSTO DEVE RECEBER UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO INJETADA EM PP POLIPROPILENO QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA, DISPENSANDO O USO DE PARAFUSOS E GRAMPOS. NA ESTRUTURA DO ENCOSTO DEVE SER FIXADA UMA (01) ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL Á BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS Ä BASE DE POLIOL / ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA DEVE POSSUIR DENSIDADE CONTROLADA DE 40 A 45 KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/- 2 KG/ M³. O CONJUNTO DEVE SER REVESTIDO COM DIVERSOS MATERIAIS (TECIDO / LAMINADO VINÍLICO) PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COMPROVANDO A NORMA NBR 13962:2018 MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO – CADEIRAS – REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIOS, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5. LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M². LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 8910/2016, DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO DE ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO. LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14961/2016 DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CINZAS EM ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO. LAUDO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO COM COMPROVAÇÃO NBR 8619/2015 (ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO - DETERMINAÇÃO DA RESILIÊNCIA). LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 9176/2016 PARA DETERMINAÇÃO DA FORÇA NECESSÁRIA PARA SE PRODUZIR UMA COMPRESSÃO PRÉ-FIXADA SOBRE UMA AMOSTRA DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, APLICADA SOBRE UMA ÁREA DETERMINADA. LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA, ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3. MARCA: PLAXMETAL PREMIUM | R$ 1.060,00 | R$ 21.200,00 |
| 17 | 00014061 | 133123605 | UND | 05 | LONGARINA 03 LUGARES ESPALDAR MEDIO. CONJUNTO DEVE SER MONTADO SOBRE LONGARINAS COM TRÊS (03) DISPOSTOS SIMETRICAMENTE DE MANEIRA A SE OBTER UMA ACOMODAÇÃO DE TRÊS (03) USUÁRIOS DE FORMA ERGONÔMICA, CONFORTÁVEL, E COM ALTO GRAU DE LIBERDADE PARA MOVIMENTAÇÃO. SUA ESTRUTURA DENOMINADA DE LONGARINA DEVE SER DESENVOLVIDA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA NA CONFIGURAÇÃO RETANGULAR DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 COM AS DIMENSÕES DE 60X40 MM E ESPESSURA DE 1,2 MM, NAS SUAS EXTREMIDADES DEVEM POSSUIR (2) LUVAS DE 30X60 MM NA ESPESSURA DE 1,9 MM CONIFICADAS PARA QUE SE UNAM AO APOIO VERTICAL. DEVE TER DOIS (2) SUPORTES PARA CADA ASSENTO PRODUZIDOS EM CHAPAS DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NERVURADOS PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM NA ESPESSURA DE 4,75 MM E SOLDADO A ESTRUTURA PELO PROCESSO DE SOLDAGEM (MIG). DEVE POSSUIR AINDA DOIS (2) CALÇOS PARA CADA SUPORTE COM ESPESSURA DE 5 MM EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) FABRICADOS EM INJETORAS. PARA MONTAGEM DEVE SER UTILIZADO (4) PARAFUSOS DE FIXAÇÃO PARA CADA ASSENTO COM DESCRIÇÃO DE (PARAFUSO SEXTAVADO UNC ZP 1/4X1.1/4). PARA QUE A ESTRUTURA SE UNA AS BASES DEVE SER PROJETADA UMA HASTE (A2) COM SUAS EXTREMIDADES CONIFICADAS PARA FACILITAR O ENCAIXE DAS LUVAS, DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 DE 29X58 MM E COM ESPESSURA DE 1,9 MM FABRICADOS PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM. A BASE DE APOIO DEVE SER EM FORMATO DE ARCO, DE TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO, COM ESPESSURA DE PAREDE MÉDIA DE 4 MM COM NERVURAS EM TODO (COMPRIMENTO) MEDINDO 510 MM, QUE ENVOLVEM AINDA (2) COLUNAS A NO MÍNIMO 80 MM DE ALTURA, EVITANDO ASSIM O CONTATO DOS TUBOS COM A UMIDADE AO CHÃO. OS MESMOS DEVEM SER MONTADOS SOB PRESSÃO DE MANEIRA QUE RESISTAM A UMA CONDIÇÃO SEVERA DE USO. TODA ESTRUTURA DEVE RECEBER UMA PROTEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA EM NANOTECNOLOGIA (NANOCERAMICA), E REVESTIMENTO ELETROESTÁTICO EPÓXI PÓ, QUE GARANTE PROTEÇÃO, E MAIOR VIDA ÚTIL AO PRODUTO. CONJUNTO DO ASSENTO DEVE SER CONSTITUÍDO POR COMPENSADO MULTÍLAMINADO DE MADEIRA COM 12 MM DE ESPESSURA COM PORCAS GARRA ¼, FABRICADOS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO Á ZINCO, FIXADAS NOS PONTOS DE MONTAGEM DA ESTRUTURA. NA ESTRUTURA DO ASSENTO DEVE SER FIXADA UMA (1) ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL A BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS A BASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA DEVE POSSUIR DENSIDADE CONTROLADA DE 55 KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/- 2 KG/M³. O CONJUNTO DEVE SER REVESTIDO COM DIVERSOS MATERIAIS (TECIDO / LAMINADO VINILICO) PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES DEVEM GIRAR EM TORNO DE 503 MM (LARGURA) X 450 MM (PROFUNDIDADE) APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO AINDA DEVE POSSUIR UMA BLINDAGEM PLÁSTICA FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO). O ENCOSTO DEVE SER CONSTITUÍDO POR UMA ESTRUTURA EM TERMOPLÁSTICO (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO, COM COMBINAÇÕES DE RAIOS E CONCORDÂNCIAS ANATÔMICAS, REFERENCIADO A UM POLÍGONO IRREGULAR QUE COMBINA A UMA GEOMETRIA SEMELHANTE A UM PENTÁGONO DE FORMA ADAPTADA COMO APOIO ERGONÔMICO AS COSTAS DO USUÁRIO, ALÉM DE TER EM SUA PARTE FRONTAL DA SUPERFÍCIE DO ENCOSTO UM POLÍGONO IRREGULAR QUE FACILITA SUA TRANSFERÊNCIA TÉRMICA .A ESTRUTURA DO ENCOSTO, DEVE TER COMPONENTE DE FIXAÇÃO UTILIZADO PARA DAR SUPORTE ESTRUTURAL AO ENCOSTO, DEVE SER FÁCIL DE MONTAR E QUE MANTEM O CONJUNTO FIXADO E QUE RESISTE DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES NORMATIVAS. FABRICADO EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA ABNT 1008/1020 DE 25,4 MM DE DIÂMETRO E ESPESSURA DE 1,5 MM CORTADO EM MAQUINAS DE CORTE E DOBRADO EM CURVADORAS CNC, DEVE POSSUIR AINDA DUAS (2) CHAPAS DE FIXAÇÃO PARA DAR SUPORTE AO ASSENTO FABRICADO EM MATERIAL DENOMINADO ABNT 1008/1020 COM 3 MM DE ESPESSURA, CONFECCIONADA PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM E UNIDO A ESTRUTURA PELO PROCESSO DE SOLDAGEM (MIG). PARA QUE A ESTRUTURA SE UNA AO ENCOSTO E ASSENTO DEVEM SER COLOCADOS TRÊS (3) PARAFUSOS PARA SUAS RESPECTIVAS CONFIGURAÇÕES COM DENOMINAÇÃO DE (PARAFUSO SEXTAVADO UNC ZP 1/4X1.1/4 E PARAFUSO FLANGEADO UNC ZP 1/4X1.1/4). APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COMPROVANDO A NORMA NBR 16031:2006 MÓVEIS –ASSENTOS MÚLTIPLOS - REQUISITOS E MÉTODOS PARA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5. O CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DO RELATÓRIO/LAUDO DE ENSAIO COMPLETO. LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M². LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 10443/08 E RESULTADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 70 MICRAS. LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA, ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3. MARCA: PLAXMETAL BEEZI | R$ 1.712,00 | R$ 8.560,00 |
| 45 | 0010987 | 133123615 | UND | 02 | POLTRONA ESTRUTURA CONFECCIONADA COM MDF OU MADEIRA, COM ASSENTO E ENCOSTO DE ESPUMA, FIXOS E SEM DIVISÕES, COM APOIO PARA O BRAÇO; FORRAÇÃO EM COURÍSSIMO NA COR PRETA; PÉS EM ALUMÍNIO; DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 67CM, LARGURA: 82CM, PROFUNDIDADE: 92CM. MARCA: PLAXMETAL PREMIUM | R$ 1.439,00 | R$ 2.878,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 94.243,00 | ||||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIV.: 1.064 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CÓD RED: 204
FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID: 06 – FUNDO SALARIO EDUCAÇÃO
PROJ. ATIV.: 2.057 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO
CÓD RED: 308
FONTE: 0015 –TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE
O preço da presente contratação será fixo e irreajustável
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.
A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
15.1 ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
15.2 pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:
a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;
O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;
c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;
d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo do sansão aplicado com base no inciso anterior.
15.3 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução da entrega dos itens será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal de nº 04/2022, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| UNIDADE | GESTOR DO CONTRATO | FISCAL | SUPLENTE |
| ENSINO FUNDAMENTAL | LEANDRO PAULA DOS SANTOS | ALEANDRA PEREIRA MARINHO | |
| FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO | MARIA CÉLIA RIBEIRO ABREU | ADILSON VITAL DA SILVA | ODETE DIAS |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial SRP nº 023/2021 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Confresa – MT, 12 de janeiro 2022.
___________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________
SPLENDOR COMERCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO EIRELI
CNPJ: 33.386.926/0001-16
Representante Legal: VANESSA CRUZ CORREA
CPF: 061.177.531-01