PORTARIA DP/PREF. Nº 5794 DE 14 DE JANEIRO DE 2.022

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (Trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3(um terço) em espécie,para o servidor Sr. JOÃO BATISTA ALVES BORGES, efetivo no cargo de ODONTÓLOGO-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 03 de janeiro de 2.022 finalizando no dia 01 de fevereiro de 2.022, pelo período aquisitivo de 02 de janeiro de 2.021 a 01 de janeiro de 2.022, data de tua reintegração.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos três dias de janeiro de dois mil e vinte e dois.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT