PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JANGADA/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
17 de Janeiro de 2022
O MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos , S/N.º - Centro - JANGADA – MT, inscrita no CNPJ-24.772.147/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da RG: 2240496-1 SSP/MT e CPF: 052.062.921-33, residente domiciliado na Rua João Ponce de Arruda – Bairro Centro, 78.490-000, Jangada/MT, denominado de CONSORCIADO, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC, compersonalidade jurídica de direito público, sem fins econômico, inscrito no CNPJ sob nº 36.833.348/0001-07 com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920, Morada do Ouro, na cidade de Cuiabá –MT, (65) 2123-1200, neste ato representado pela sua Presidente, a Srª. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVIERA, brasileira, divorciada, comerciante, portadora da cédula de identidade RG nº 1260492-5 e CPF nº 535.090.561-91, residente e domiciliada à Rua Agripino Antônio das Neves, s/n, centro, CEP 78860-000, Nova Brasilândia-MT, doravante denominado de CONSORCIANTE, tem entre si ajustado o que segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. Constitui objeto o primeiro aditivo de valor ao contrato de rateio firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2021
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR
2.1. O valor estipulado para o presente aditivo será de R$: 3.250,50 (Tres mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) conforme deliberação em assembleia realizada nesta data e será pago dia 29 de dezembro de 2021, conforme deliberação em assembleia realizada nesta data.
a) Valor destinado a Manutenção Administrativa:
Caixa Econômica Federal, Agência 0016, Op. 003 Conta Corrente 00007948-2 de titularidade do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá.
CLÁUSULA TERCEIRA DAS ALTERAÇÕES
3.1. As demais cláusulas do contrato permaneceram inalteradas.
3.2. Por estarem as partes de acordo e conveniadas, assinam o presente Contrato de Rateio em 3 (três) vias de igual teor e forma na presença de 2 (duas) testemunhas.
Jangada/MT, 17 de Dezembro de 2021.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRAMAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Jangada/MT Presidente do CISVARC
Testemunha:
Nome: _____________________________ Nome: ______________________________
Assinatura:__________________________ Assinatura: __________________________
CPF: ______________________________ CPF: _______________________________