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Pref. Paranatinga

NOMEIA COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SEGUINTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, ART. 29 A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ART. 173 § 1º E 2º E A LEI ORGANIZA DO MUNICÍPIO ART. 46, INCISO VII,

DECRETA;

Art. 10 - Nomeia como responsável pela Ouvidoria de Gestão do SUS, no âmbito municipal, o servidor VANDERLEI SOUSA MADUREIRA, servidor público municipal, inscrito no RG. n. 2024909-8 SSP/MT e CPF n. 625.967.721-91, ocupante do Cargo “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 20 – Este Decreto entra em vigor em data retroativa de 01 de Janeiro de 2022, revogando o Decreto nº 1793 de 21 de julho de 2020 e as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Paranatinga-MT; 14 de Janeiro de 2022.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL