RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA - MT
17 de Janeiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 013/2021
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cláudia-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2021, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;
Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;
Resolve:
Artigo 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Cláudia-MT com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, que será realizada no dia 12 de janeiro de 2021
Artigo 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:
1 - Comitê Executivo:
Coordenadoria Geral: Emanuelle T. Costa
Relator Geral: Inês Lauro
Danieli Sartori
Cerimonial e responsável Comunicação: Valquíria Goetz
Responsável Financeiro e Aquisições: Angélica Lazarim
5 - Comissão Eleitoral:
a) Presidente: Varli Cassini
b) Membro: Cristiana Hartman
Art. 3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.
Art.4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, ao Conselho Municipal de Saúde de Cláudia -MT.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
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Isaias Cavalcante
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cláudia– MT
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