PORTARIA Nº 024/2022 - LICENÇA MATERNIDADE FRANCIELLY DA SILVA CAMIM
17 de Janeiro de 2022
DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Concede LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipale dá outras providências.
NELSON ANTONIO ORLATO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº. 075/98, de 23/03/98, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Maternidade a servidora FRANCIELLY DA SILVA CAMIM, matricula nº 6372, lotada na função de Odontóloga na Secretaria Municipal de Saúde, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 07/01/2022 à 06/05/2022.Art.2º - Cessando a partir de 07 de janeiro de 2022 os efeitos da Portaria nº 657/2021 de 08 de novembro de 2021.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/01/2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2022.
NELSON ANTONIO ORLATOPrefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial Da AMM.