CONTRATO Nº. 002/22/SMA/PMNG.

PROCESSO Nº. 014/2022.

PRAZO: 07/01/2022 A 30/06/2022

CONTRATADA: ANTÔNIO DIRSON HERMES – EIRELI

CNPJ de n.º 14.744.570/0001-09

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A ASSESSORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:

1 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A ASSESSORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:

ICMS

- APURAÇÃO DO ÍNDICE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, COTA PARTE 25% A VIGORAR NO ANO DE 2023;

- MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS GIAS DOS PRODUTORES RURAIS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

- APOIO TÉCNICO E A CAMPO NA ANÁLISE E APLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

ITR

- OBTENÇÃO DE DADOS DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL), JUNTO A RECEITA FERAL DO BRASIL;

- PROTOCOLAR OFÍCIOS E INFORMAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONFORME CONVÊNIO FIRMADO;

- ANALISE E CONFERENCIA DAS INFORMAÇÕES DO ITR DA LISTA DOS OMISSOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA;

- REPASSES DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS, ECONÔMICO-FINANCEIRA AOS CONTABILISTAS E PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA REGULAÇÃO E PAGAMENTO DO ITR;

- PARTICIPAR E ELABORAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL;

- ELABORAR CAMPANHAS JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES DO ITR E INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO;

- APOIO TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E PLANEJAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS CASO SEJA NECESSÁRIO.

VALOR: R$ 15.000,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.122.0001.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 003/22/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 015/2022.

PRAZO: 07/01/2022 A 31/12/2022

CONTRATADA: WM RESÍDUOS LTDA

CNPJ/MF n.º 22.096.126/0001-44

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A COLETA, TRATAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SENDO ELES:

GRUPO A - RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS DE MAIOR VIRULÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO, PODEM APRESENTAR RISCOS DE INFECÇÃO;

GRUPO B – RESÍDUOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE PODEM APRESENTAR RISCO À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE, DEPENDENDO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE INFLAMABILIDADE, CORROSIVIDADE, REATIVIDADE E TOXICIDADE.

GRUPO E – RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS, TUBOS CAPILARES, MICROPIPETAS, LÂMINAS E LAMÍNULAS, ESPÁTULAS E TODOS OS UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADO NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES ABRANGIDOS NA RDC Nº. 222/2018 ANVISA, RESOLUÇÃO Nº. 316/2012 DO CONAMA, RESOLUÇÃO Nº. 358/2005 DO CONAMA..

VALOR: R$ 17.592,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.304.0011.2028.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 004/22/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 016/2022

PRAZO: 07/01/2022 A 31/12/20/22

CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI.

CNPJ de n.º 14.728.004/0001-03

OBJETO: OS SERVIÇOS PRESTADOS CONSISTIRÃO NA HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR DE WEBSITE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT COM AS SUB-PÁGINAS.

VALOR: R$ 13.800,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.122.0001.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 005/22/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 017/2022

PRAZO: 07/01/2022 A 30/06/2022

CONTRATADO: A. KLAFFKE & CIA LTDA – ME

CNPJ/MF n.º 03.865.702/0001-26

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET COM MEGA DEDICADO E MEGA NÃO DEDICADO E COM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DA ANATEL, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA- MT, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT.

VALOR: R$ 8.730,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.122.0001.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 006/22/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 018/2022

PRAZO: 07/01/2022 A 06/04/2022

CONTRATADO: W2 AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ/MF N.º 41.424.264/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2022, PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

VALOR: R$ 9,000,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.122.0001.1085.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 007/22/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 020/2022

PRAZO: 07/01/2022 A 31/12/20/22

CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI.

CNPJ DE N.º 14.728.004/0001-03

OBJETO: OS SERVIÇOS PRESTADOS CONSISTIRÃO NA HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, CONFORME LEI 13.460/2017, JUNTO AO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

VALOR: R$ 3.420,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.122.0001.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 008/22/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 021/2022

PRAZO: 07/01/2022 A 31/12/20/22

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH.

CNPJ/MF N.º 09.591.166/0001-02

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADA AO DOMICÍLIO DO SR. CLOVES FRANCISCO DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº. 035.718.591-97, CONFORME RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EM ANEXO, FICANDO A CRITÉRIO DE AMBAS AS PARTES EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COMO PROVÊ-LO COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.741/2003.

VALOR: R$ 14.760,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 08.244.0001.2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT