CONTRATO N°	069/2020
Objeto:	EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA HANAWINA NA ALDEIA TRÊS LAGOAS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D´OESTE –MT.
Contratante:	MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE
Contratada:	HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno,com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. DANIEL DE MENEZES ALVARES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 810.922.101-72 e no RG nº 11219645, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, s/n, centro, Conquista D’ Oeste-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei 8.666/93, resolve APOSTILAR O CONTRATO Nº 069/2020, firmado com a empresa HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, com sede na Rua Quintino Cunha, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob nº 23.084.435/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Anderson Monteiro Gomes da Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 717099, expedida pelo(a) SESDC/RO, e CPF nº 888.663.432-34, nos termos seguintes:

1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto REAJUSTAR os valores do saldo do contrato que, conforme Parecer Técnico da Engenharia nº 05/ENG/2022, atualmente está em R$ 59.499,93 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), aplicando apuração do índice INCC-DI, acumulado em dezembro de 2021, que tem o seu percentual em 13,85%, perfazendo a quantia devida à CONTRATADA de R$ 8.240,74 (oito mil, duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), com fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante.

2. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Conquista D’Oeste, em 17 de janeiro de 2022.

DANIEL DE MENEZES ALVARES

Prefeito Interino