TERMO DE ADESÃO Nº 01/2022

O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.503.612/0001-95, com sede na Avenida Delson Rodrigues, S/N General Carneiro-MT, denominada ADERENTE, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal. MARCELO DE AQUINO, portador da CI/RG nº 988.819/SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 604.224.401-91,ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 017/2021 e seus futuros aditivos, firmado entre a empresa TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI CNPJ 30.369.251/0001-09, situada na rua Barão de Melgaço 629 bairro: Porto, CEP: 78.025-300, Cuiabá-MT, neste ato representada por seu Representante legal DIONES AMARAL DOS SANTOS, portador do RG n° 90261916 SESP-PR e inscrito no CPF sob n° 000.262.081-21 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°. 15.359.201/0001-57, situada na travessa Emanuel n° 233 Centro Município de Juína , Estado de Mato Grosso denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. PAULO AUGUSTO VERONESE, conforme especificações contidas nas cláusula seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto firmar a Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do pregão eletrônico 017/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Juína/MT, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS DA LINHA MECANICA E ELETRICA, GENUINAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS OPERACIONAIS, LEVES, UTILITARIOS, CAMINHONETES, CAMINHOES, ONIBUS E MAQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS

2.1. A Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, adere a quantidade, especificações e valores descritos abaixo, o qual deverá ser executado pela CONTATADA conforme abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT	TOTAL MAXIMO PARA AQUISIÇÃO	DESCONTO MINIMO (%) POR ITEM
PEÇAS E ACESSORIOS (ORIGINAIS E/OU GENUINAS) MAQUINAS LEVES (TRATOR DE PNEUS)
1	467825- PECAS E ACESSORIOS MECANICOS (MAQUINAS LEVES TRATOR DE PNEUS) ORIGINAIS OU GENUINAS CATERPILLAR, HOLLAND, CLARK, STARA, TATU, VALTRA, CBT, KOMATSU, CASE, MASSEY FERGUNSON, DYNAPAC, FORD, JOB RONDON E DEMAIS MARCAS FUTURAS ADQUIRIDAS	UNIDADE	1	R$ 115.000,00	44,02%
PEÇAS E ACESSORIOS (ORIGINAIS E /OU GENUINAS) CAMINHÕES (DIESEL)
7	467910- PEÇAS E ACESSÓRIOS MECÀNICOS CAMINHÕES (DIESEL) GENUINAS ORIGINAL 1 LINHA MERCEDES BENZ FORD, IVECO, MARCOPOLO , VOLARI, AGRALE, VOLVO, VW WOLKSVAGEM E DEMAIS MARCAS FUTURAS ADQUIRIDAS	UNIDADE	1	R$ 190.000,00	68,70%
9	467912- PEÇAS LINHA DE AR CONDICIONADO GENUINA OU ORIGINAL 1 LINHA- CAMINHÕES (DIESEL) MERCEDEZ BENZ, FORD, IVECO, MARCOPOLO, VOLARI, AGRALE, VOLVO, VW WOLKSVAGEM E DEMAIS MARCAS FUTURAS ADQUIRIDAS	UNIDADE	1	R$ 65.000,00	54%
PEÇAS E ACESSORIOS (ORIGINAIS E/OU GENUINAS) MICRO-ONIBUS (DIESEL)
10	467913- PEÇAS E ACESSORIOS MECANICOS ORIGINAIS OU GENUINOS 1 LINHA- MICRO-ONIBUS (DIESEL) MERCEDEZ BENZ, FORD, IVECO, MARCOPOLO, VOLARI, AGRALE, VOLVO, VW WOLKSVAGEM E DEMAIS MARCAS FUTURAS ADQUIRIDAS	UNIDADE	1	R$ 130.000,00	66,90%

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO

3.1. O pagamento será efetuado através de depósito e/ou transferência bancária, pela Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de até 30 dias após entrega do bem, mediante apresentação do documento fiscal competente.

3.1.1. A nota fiscal apresentada não aprovada pelo Município ou pelas secretarias municipais será devolvido à Contatada para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos, a partir de sua apresentação e consequente aprovação.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes das contratações, desta adesão, ocorrerão à conta dos recursos próprios previstos no Orçamento Anual do Município do Exercício de 2022 a ser informado as dotações especificas no momento oportuno pelo setor demande

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

5.1. O presente instrumento terá vigência de doze meses partir de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA – DO FUNDAMENTO

6.1. Este Termo se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei n.° 10.520/2002, decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 16/2009 de 22 de Abril de 2009, bem como nas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas/Empreendedores Individuais e Lei nº 8.666/93, com suas alterações resultantes da Lei n.° 8.883/94, e pelas convenções estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. As demais cláusulas previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a qual se faz a adesão no momento, inclusive as obrigações das partes, ficam mantidas como previstas na mesma.

General Carneiro – MT, 18 de Janeiro de 2022.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

Município de General Carneiro-MT

DIONES AMARAL DOS SANTOS

Representante Legal

TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI

CNPJ 30.369.251/0001-09

Testemunha 01: Nome: RG: CPF: Assinatura: __________________________

Testemunha 02: Nome: RG: CPF: Assinatura: ___________________________