ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/2021

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 038/2021

PROCESSO LICITATÓRIO 050/2021

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – Estado de Mato Grosso, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, Casado,pecuarista, residente e domiciliado neste Município, portador da RG n° 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 503.521.641-15, resolve, REEQUILIBRAR os preços da empresa Hospshop Produtos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.094.705/0001-64, localizada na rua Pires do Rio, quadra 21, lote 09, Bairro Jardim da Luz, CEP: 74.915-185, no município de Aparecida de Goiânia - GO, representada pelo Sr. Lucas Franco Cunha, portador do RG: 4852597 DGPC/GO e CPF: 019.438.001-70, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. Letra “a” e “b” da Ata de Registro de Preços 088/2021, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.

1. DO OBJETO

Reequilíbrio econômico financeiro de preços de material médico-hospitalar em especifico dos itens 105 – Luva para procedimento em látex tamanho P e 108 – Mascara cirúrgica descartável, mediante solicitação da empresa fornecedora acima citada, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.

2. DA JUSTIFICATIVA

O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de reequilíbrio econômico financeiro de Preços, justificando aumento de preços comprovado através de notas fiscais e pesquisa de preços realizadas pelo setor licitações desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso.

3. DOS VALORES REALINHADOS

Item	Descrição produto	Marca	Valor Unitário Registrado	Valor Unitário Realinhado
105	Luva para procedimento - em látex tamanho P, compostas de látex 100% natural; não estéril, ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível. Cx c/ 100 unidades.	Utile	R$ 25,00	R$ 36,00
108	Mascara cirúrgica descartável - não tecido, 100% polipropileno, com tiras, com tripla camada, hipoalergenicas, hidrorrepelente, não inflamável, clipe nasal e de fácil ajuste, com elástico (para fixação atrás das aurículas), camada interna de filtro de retenção bacteriana meltblown em até 20g/m2, eficácia de retenção bacteriológica (efb) mínima de 99,8%.	Luvix	R$ 0,120	R$ 0,190

4. DOS VALORES FUTUROS A SEREM REALINHADOS

Na hipótese do preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o fornecedor ficará responsável por solicitar a Contratada, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo para que o equilíbrio econômico-financeiro do contrato não cause prejuízo da Municipalidade.

As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 088/2021, se manterão inalteradas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 12 de janeiro de 2022.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

Contratante

HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 07.094.705/0001-64

Lucas Franco Cunha

Fornecedor/Signatário

RAFAELA VIEIRA STREG

Fiscal de ARP

Sec. M. de Saúde

BRUNO RICARDO BARELA IORI

Assessor Jurídico

OAB/MT nº 18.438