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Pref. Cláudia

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA GLEBA ZUMBI DOS PALMARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E A EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI EPP. O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob n° 01.310.499/0001-04, com sede administrativa na Av. Gaspar Dutra, s/n°, Centro, Cláudia – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF nº 403.786.169- 00, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 29.095.176/0001-56, estabelecida na Rua Alamandas, nº 361, cidade de Sinop-MT, neste ato representada pelo seu sócio/diretor o Sr. DOUGLAS RAFAEL JUVENIL GARCIA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o contrato em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder o reequilíbrio econômico-financeiro ao valor inicial da contratação, previstos nas Cláusula Segunda, do Contrato nº 037/2021, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR DO CONTRATO 2.1. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 29.341,93 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais e noventa e três centavos), considerando o desequilíbrio nos itens previstos na Planilha Orçamentária inicial, conforme detalhado na nova Planilha Orçamentária elaborada pelo Departamento de Engenharia, em anexo e que é parte integrante deste aditivo. 2.2. O valor total do contrato, considerando o respectivo reequilíbrio econômico-financeiro, passa a ser de R$ 131.340,94 (cento e trinta e um mil trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos).

Cláudia - MT, de 17 JANEIRO de 2021.