PORTARIA N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
19 de Janeiro de 2022
PORTARIA N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Designar servidores para comporem a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinado com a Lei 10.520/2000,
CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição de Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no exercício financeiro de 2022, com 3 (três) membros, sendo Servidores Públicos, na sua maioria, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente (Efetivos), a qual passa a viger a partir da presente data, conforme abaixo relacionados:
1- JULIANE PRESOTTO
CPF: 030.805.271- 43.
Pregoeira.
2 – JAMISTON MENDONÇA DE JESUS
CPF: 847.721.151-53
Equipe de Apoio.
3 – RAQUEL CAMPOS GONZAGA DE SOUZA
CPF: 615.701.251- 04.
Equipe de Apoio.
4 –LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
CPF: 907.480.001-78
Equipe de Apoio.
Parágrafo único – Os membros da Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão de que trata o caput deste artigo responderão solidariamente por todos atos praticados pela Equipe, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira – MT, 10 de janeiro de 2022.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal