PORTARIA N° 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
19 de Janeiro de 2022
PORTARIA N° 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
“Substituir servidor que compõe a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 2022, deste Poder Executivo Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinados com o art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, com as alterações impostas pelas Leis n° 8.883, de 08/06/94, e 9.648, de 27/05/98 – normas para licitações e contratos da Administração Pública, e
CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição de Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,
CONSIDERANDO a ausência do servidor JAMISTON MENDONÇA DE JESUS, em virtude de folga em decorrência de seu aniversário previsto na Lei Municipal nº 834/2014;
R E S O L V E:
Art. 1° - Substituir o Servidor JAMISTON MENDONÇA DE JESUS, CPF-MF: 847.721.151-53, membro da Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão, especificamente para O PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 que será realizado no dia 13/01/2022, pela Servidora CRISTIANE ROSSONI CPF-MF: 654.681.201-00.
Art. 2° - Após a folga concedida, o servidor acima mencionado voltará a compor a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira – MT, 12 de janeiro de 2022.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal