PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2021

19 de Janeiro de 2022

Pref. Gaúcha do Norte

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT E JOÃO MARINHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento contratual, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil quadra 110 n°1.200, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no CNPJ./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa JOÃO MARINHO, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 02.378.934/0001-97, estabelecida na Avenida Brasil s/n, centro, na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato pelo empresário Sr, João Marinho, portador da cédula de identidade RG nº 143.865- SSP/MS e do CPF nº 367.140.971-15 , adiante simplesmente CONTRATADA, e nas condições a seguir estabelecidas no Contrato 001/2021. RESOLVEM firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE – Considerando que, por acordo entre as partes, os valores relativos ao fornecimento do combustível, não foram reajustados, e que essa condição especial foi pactuada excepcionalmente para continuar sendo realizado o fornecimento de combustível, o presente Aditivo tem por objeto, atualizar o preço unitário contratado do Diesel – S-10, a fim de manter as condições efetivamente propostas pela Contratada, ficando ajustado o aumento de R$ 0,22 (Vinte e dois centavos), conforme tabela abaixo:

ITEM	UND	DESCRIÇÃO	Valor Anterior	Valor Alterado
01	Litro	Diesel – S-10	6,31	6,53

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O recurso orçamentário destinado à execução do presente termo aditivo correrá à conta da dotação orçamentária constante do orçamento municipal para o ano de 2022 e exercício seguinte, conforme segue:

GABINETE DO PREFEITO

ORGAO: 02

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20003