PORTARIA Nº 015/ADM/2022
20 de Janeiro de 2022
PORTARIA Nº 015/ADM/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES,Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.
RESOLVE:
Art. 1° - Interromper a Licença Premio da Servidora Pública Municipal Rute de Souza Oliveira Caetano, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matricula nº 31191 a partir do dia 10 de janeiro de 2022, referente ao quinquênio 2014/2019, conforme Artigo 108 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrario.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de janeiro de 2022.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 19 de janeiro de 2022. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH |
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 002/GP/2021