MODALIDADE: DISPENSA Nº 02/2022

PROCESSO: Nº 02/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.200M² DE GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA).

O Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame solicitado pela Secretária de Obras e Serviços Públicos e aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, quanto aos atos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 14.133/21, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II - Quanto à conveniência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município.

III - Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 02/2022, Dispensa nº. 02/2022, que tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE 3.200M² DE GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA), em nome da empresa abaixo discriminada:

IV - Favorecida:GRAMEIRA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.169.673/0001-75; no valor Global de R$: 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Para que a justificativa nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais .

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 19 de Janeiro de 2022.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal