OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.200M² DE GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, e documentos anexos.

FAVORECIDA: GRAMEIRA AGUA BOA LTDA;

VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 inciso II da Lei n.º 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Dispensa de Licitação n. º 02/2022.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo nº 02/2022 Dispensa n° 02/2022, nos termos do artigo 75 inciso I da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 19 de Janeiro de 2022.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal