TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 048/2021

PROCESSO 192/2021

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 Art. 75 inc. II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços na Elaboração de projetos conforme descrição abaixo, par fins de realização da reforma da Escola Estadual Maria Esther Peres.

ü Projeto de Instalações de prevenção a incêndio

ü Sondagem a trado (Furos – F) (6 pontos) Objetivo: Identificação das camadas e caracterização do Material.

ü Projeto de instalação Especiais (logicas, CFTV, alarme, detecção de fumaça).

ü Projeto de instalação SPDA (Sistema de Proteção contra descarga atmosférica).

Os serviços fecharam num montante equivale a R$ 40.025,00 (Quarenta mil e vinte e cinco reais), em favor das seguintes proponentes;

1) Técnica sondagem e tecnologia LTDA EPP – 24.995.164/0001-64 valor: 5.025,00

2) Medlabor Consultoria em saúde e segurança do Trabalho - 13.326.903/0001-09 Valor: 14.200,00

3) Gabriel Henrique de Freitas Coelho Eirelli (28.791.459/0001-70). Valor: 20.800,00

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica, 19 de Janeiro de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO